3 - g)-Proposta da Câmara Municipal nº L036-2024 [DA]
Proposta da Câmara Municipal nº L036-2024 [DA] - Aprovar a Classificação da Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal, que visa a proteção dos valores naturais existentes, assegurando que as gerações futuras terão oportunidade de disfrutar e compreender o valor das zonas que permaneceram pouco alteradas pela atividade humana durante um prolongado período de tempo, e a adoção de medidas compatíveis com os objetivos específicos devidamente definidos na alínea a) ao Artigo 14.0 do Decreto-Lei nº 1421-2008 de 24 de julho, na sua atual redação; para deliberação
3 - h)-Proposta da Câmara Municipal nº t037-2024 [DA]
Proposta da Câmara Municipal nº t037-2024 [DA] - Aprovar o Regulamento da Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal, que visa estabelecer os objetivos específicos da criação da Reserua, a competência e a composição dos órgãos de gestão, os meios financeiros , materiais e humanos para a sua gestão, os atos e atividades interditos e condicionados, as normas de fiscalização e o regime contraordenacional; para deliberação;
3 - i)-Proposta da Câmara Municipal nº 1165-2024 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal nº 1165-2024 [DAF] Contrato-Programa com a Loulé Concelho Global, E.M., Unipessoal, S.A. para os anos económicos de 2024 e 2025i para deliberação;
3 - j)-Proposta da Câmara Municipal nº LLL9-2024 [DP]
Proposta da Câmara Municipal nº LLL9-2024 [DP] - Proposta de Adoção de Normas
Provisórias (Quarteira-Nascente) no âmbito do processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Loulé; para conhecimento
Sessão Ordinária de 05.07.2024
Sala da Assembleia Municipal — Edifício Eng.º Duarte Pacheco