Proposta 32/2012 - Apreciar e votar as Demonstrações Financeiras Consolidadas – ano de 2011, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do art.º 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro
3 - B-Proposta 33/2012
Proposta 33/2012 - Apreciar e votar o Protocolo de Cooperação entre a Casa do Povo
do Ameixial e a Câmara Municipal de Loulé, de acordo com o previsto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro
3 - C-Proposta 34/2012
Proposta 34/2012 - Apreciar e votar a proposta de Concurso Público para a
Contratação do Fornecimento de Energia Eléctrica para Instalações de Média Tensão e de Baixa Tensão Especial, de acordo com o previsto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro
3 - D-Proposta 35/2012
Proposta 35/2012 - Apreciar e votar a proposta de Concurso Público para a
Contratação do Fornecimento de Energia Eléctrica para Instalações de Baixa Tensão
Normal, nos termos da proposta, de acordo com o previsto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro
3 - E-Proposta 36/2012
Proposta 36/2012 - Apreciar e votar a proposta de Concurso Público da Empreitada
“Ampliação da EB1 de Boliqueime”, de acordo com o previsto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro
3 - F-Proposta 37/2012
Proposta 37/2012 - Apreciar e votar a Rescisão do Contrato-Programa com Loulé
Concelho Global, E.M./Reabilitação do Mercado Municipal de Loulé, de acordo com o
previsto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro;
3 - G-Proposta 38/2012
Proposta 38/2012 - Apreciar e votar o Regulamento das Instalações Desportivas do
Concelho de Loulé, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º 2, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro
3 - H-Proposta 39/2012
Proposta 39/2012 - Apreciar e votar o Regulamento do Conselho Municipal de
Juventude de Loulé, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro;
3 - I-Proposta 40/2012
Proposta 40/2012 - Autorização Prévia da Assunção do Compromisso Plurianual
respeitante ao Ajuste Directo (Regime Geral) para a Contratação do Fornecimento e Montagem de Pneus Recauchutados para as Viaturas da Divisão de Higiene Urbana e
Resíduos Sólidos Durante um Período de Três Anos, de acordo com o previsto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de Fevereiro, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5- A/2002 de 11 de Janeiro
3 - J-Proposta 41/2012
Proposta 41/2012 - Autorização Prévia da Assunção do Compromisso Plurianual
respeitante ao Ajuste Directo (Regime Geral) para a Contratação do Fornecimento Contínuo de Óleos Lubrificantes para um Período de Três Anos, de acordo com o previsto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de Fevereiro, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro
3 - K-Proposta 42/2012
Proposta 42/2012 - Autorização Prévia da Assunção do Compromisso Plurianual
respeitante ao Ajuste Directo (Regime Geral) para a Aquisição de Extensões de Garantia para BLADECENTER, BLADE SERVERS, SERVERS e DATA STORAGE da IBM, de acordo com o previsto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de Fevereiro, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro
3 - L-Proposta 43/2012
Proposta 43/2012 - Autorização Prévia da Assunção do Compromisso Plurianual
respeitante ao Ajuste Directo (Regime Geral) para a Contratação do Fornecimento Contínuo de Baterias para os Veículos Automóveis e Máquinas Propriedade da Câmara Municipal de Loulé, pelo Período de 3 Anos, de acordo com o previsto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de Fevereiro, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro
3 - M-Proposta 44/2012
Proposta 44/2012 - Autorização Prévia da Assunção do Compromisso Plurianual
respeitante ao Concurso Público para a Contratação de Serviços de Manutenção de
Espaços Verdes Públicos no Município de Loulé, de acordo com o previsto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de Fevereiro, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5- A/2002 de 11 de Janeiro
3 - N-Proposta 45/2012
Proposta 45/2012 - Autorização Prévia da Assunção de Compromisso Plurianual
respeitante ao Ajuste Directo (Regime Geral) para a Contratação do Fornecimento de uma Protecção de Perímetro e de Antivírus para Postos de Trabalho e de Servidores pelo Período de 2 Anos, de acordo com o previsto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de Fevereiro, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro
3 - O-Proposta 46/2012
Proposta 46/2012 - Autorização Prévia da Assunção do Compromisso Plurianual
respeitante à Prestação de Serviços para Revisão Legal de Contas, de acordo com o
previsto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de Fevereiro, nos termos da proposta, ao
abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a
redacção dada pela lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro
3 - P-Proposta 47/2012
Proposta 47/2012 - Apreciar e votar a proposta de Atribuição de Despesas de
Representação, aos titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau e de direcção
Intermédia de 1.º e 2.º graus, de acordo com o previsto no n.º 2, do artigo 24.º da Lei
n.º49/2012 de 29 de Agosto, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro
3 - Q-Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé
Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da actividade municipal, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro