1 - Intervenção do Público
2 - Aprovação de Actas
3 - Informação sobre expediente recebido
4 - Período antes da Ordem do Dia
5 - Moções
6 - a) - Proposta 05/2013
Apreciação dos Documentos de Prestação de Contas de Gerência de 01.01.2013 a 19.10.2013
6 - b) - Proposta 06/2013
Deliberação relativa à Proposta Definição das Taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), para o ano de 2014
3 - b.1) - a aplicar aos Prédios Urbanos
6 - b.2) - a aplicar aos Prédios Urbanos Avaliados nos termos do CIMI
6 - b.3) - minoração das taxas de IMI nas freguesias onde seja necessário promover o combate à desertificação
6 - c) - Proposta 07/2013
Deliberação relativa à Proposta do Lançamento de Derrama no Município de Loulé para o ano de 2014 no valor de 1,5% em sede de IRC (art. 14.° da Lei das Finanças Locais)
6 - d) - Proposta 08/2013
Deliberação relativa à Proposta de Isenção do MI T nos termos do n.°3 do art.° 43.° do Estatuto dos Benefícios Fiscais
6 - e) - Proposta 09/2013
Deliberação relativa à Proposta da Fixação da Percentagem de Participação variável do Município de Loulé no IRS dos Sujeitos Passivos com Domicilio Fiscal no Concelho de Loulé
6 - f) - Proposta 10/2013
Deliberação relativa à proposta de Regulamento de Organização dos Serviços Municipais
6 - g) - Proposta 11/2013
Deliberação relativa à proposta de Designação e Composição de Júri de Recrutamento de Cargos Dirigentes
Sessão Extraordinária de 29.11.2013
    Edificio Eng.º Duarte Pacheco
Extraordinária
Ordem de Trabalhos