a)- Proposta 1/2020- Deliberação relativa à Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Quarteira Programa Estratégico de Reabilitação Abertura de Período de Discussão Pública, de acordo com o n.º 4 do artigo 17.° do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana; [Proposta da Câmara Municipal n.° 1713-2019];
b)- Proposta 2/2020- Deliberação relativa à Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Loulé Bairros da Graça, Alto de S. Domingos e S. Francisco Documento Final do Programa Estratégico da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Loulé, de acordo com o n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro, alterado pela Lei n.º 32/2012, de 14 de Agosto; [Proposta da Câmara Municipal n.° 1946-2019];
c)- Proposta 3/2020- Deliberação relativa à Reaprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Loulé Bairros da Graça, Alto de S. Domingos e S. Francisco, de acordo com o publicado no Diário da República, 2.ª Serie, n.º 232 de 05/12 no Aviso n.º 15224/2016; [Proposta da Câmara Municipal n.º 145-2020]:
d)- Proposta 4/2020- Deliberação relativa à Alteração do Regulamento das Hortas Sociais de Loulé, ora designado "Regulamento das Hortas Urbanas do Município de Loulé" (Regulamento n.º 110/2012, de 08/03 DR, 2.ª Série, n.° 89), ao abrigo do artigo 241.°, conjugado com o n.º 7, do artigo 112.º da Constituição da República Portuguesa, do artigo 136.º do Código do Procedimento Administrativo e, nos termos do disposto nas alíneas k) e u) do n.º 1, do artigo 33.°, conjugado com o vertido nas alíneas d), h) e k), do n.º 2, do artigo 23.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua redação atualizada e posterior publicação; [Proposta da Câmara Municipal n.° 53-2020);
e)- Proposta 5/2020- Deliberação relativa à Alteração dos Estatutos da Escola Profissional de Alte Cooperativa de Interesse Público de responsabilidade limitada: ratificação da votação na Assembleia Geral Extraordinária de dia 19/12/2019; bem como autorizar a votação, secreta em urna, para confirmação da aceitação das alterações dos Estatutos e a votação em Assembleia Geral das alterações dos referidos Estatutos, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 31/84, de 21 de Janeiro, na sua versão atualizada: [Proposta da Câmara Municipal n.º 156-2020);
f)- Apreciação da Informação relativa à Unidade de Execução Eixo a Norte/Nascente de Loulé e Urbanização Adjacente Aprovação do Relatório de Análise e Ponderação das Participações recebidas no período de Discussão Pública Aprovação da Proposta Revista da Unidade de Execução Eixo a Norte/Nascente de Loulé e Urbanização Adjacente: [Proposta da Câmara Municipal n.º 1728-2019];
9)- Apreciação da Informação relativa à Unidade de Execução Eixo a Norte/Nascente de Loulé e Urbanização Adjacente Aprovação da Proposta Retificada da Unidade de Execução Eixo a Norte/Nascente de Loulé e Urbanização Adjacente: [Proposta da Câmara Municipal n.º 2024-2019].