2-Período de Antes da Ordem do Dia, Aprovação de Atas e Outros assuntos
3 - a)-Apreciação da Informação escrita do Presidente da Camara Municipal de Loulé acerca da Atividade Municipal e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alinea c) do n.° 2 do artigo 25.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro
3 - b)-Proposta da Câmara Municipal n. 1006-2024 [GAP]
Proposta da Câmara Municipal n. 1006-2024 [GAP] - Aprovação, em Assembleia Geral da Intramoura a realizar no primeiro semestre de 2024 nos termos do 540 do Codig
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outorga do contrato de compra e venda de ações detidas pela Vilamoura World, S.A. no capital social da Intramoura - Empresa de Intraestruturas de Vilamoura, E.M., pelo valor de €159.250,00 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta euros); para deliberação
3 - c)-Proposta da Câmara Municipal n.° 1062-2024 (DAF)
Proposta da Câmara Municipal n.° 1062-2024 (DAF) - Demonstrações Financeiras Consolidadas do ano 2023, nos termos do n.° 2 do Artigo 76.0 da Lei n. 073/2013, de 03 de
setembro, conjugado com a alínea I) do n.º 2 do artigo 25.° da Lein.° 75/2013 de 12 de setembro: para deliberação
3 - d)-Proposta da Câmara Municipal n. 1064-2024 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal n. 1064-2024 [DAF] • 3°. Alteração Orçamental Modificativa da Despesa, 2", Alteração Modificativa ao Plano de Atividades Municipais e 3a
Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos, nos termos previstos na alínea a) do n.° 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de t2 de setembro, na redação atual;
para deliberação
3 - e)-Proposta da Câmara Municipal nº. 1079-2024 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal nº. 1079-2024 [DAF] - Assunção dos Compromissos Plurianuais - Abertura de Procedimentos Contratuais conforme estabelecido na alínea c) do n.° 1 do artigo 6.0 da Lei n,° 8/2012, de 21/02, na redação atual; para deliberação
3 - f)-Proposta da Camara Municipal n.º 1089-2024 [DELCT]
Proposta da Camara Municipal n.º 1089-2024 [DELCT] - Pedido de Aprovação Projeto Final do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças para incorporação da Taxa Municipal Turística do concelho de Loulé, foi introduzido o conceito de Taxa Municipal Turística, tendo em conta a atividade turística no concelho de Loulé; para deliberação
3 - g)-Proposta da Câmara Municipal n.° 1036-2024 [DA]
Proposta da Câmara Municipal n.° 1036-2024 [DA] - Aprovar a Classificação da Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal, que visa a proteção dos valores naturais existentes, asegurando que as gerações futuras terão oportunidade de disfrutar e compreender o valor das zonas que permaneceram pouco alteradas pela atividade humana durante um prolongado periodo de tempo, e a adoção de medidas compatíveis com os objetivos específicos devidamente definidos na alínea a) ao Artigo 14.° do Decreto-Lei n.* 142/2008, de 24 de julho, na sua atual redação; para deliberação
3 - h)-Proposta da Câmara Municipal n.º 1037-2024 [DA]
Proposta da Câmara Municipal n.º 1037-2024 [DA] - Aprovar o Requlamento da Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal, que visa estabelecer os objetivos específicos da criação da Reserva, a competência e a composição dos orgãos de gestão, os meios financeiros, materiais e humanos para a sua gestão, os atos e atividades interditos e condicionados, as normas de fiscalização e o redime contraordenacional, para deliberação.
Sessão Ordinária de 24.06.2024
Sala da Assembleia Municipal — Edifício Eng.º Duarte Pacheco