Proposta 57/2012 – Apreciar e votar o projecto-proposta de Orçamento e Grandes
Opções do Plano para o ano de 2013, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro e alínea c) do n.º 2, do artigo 64.º com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro
3 - 2-Proposta 58/2012
Proposta 58/2012 – Apreciar e votar a Proposta de Contracção de Empréstimo de curto prazo no montante de 5.000.000.00 EUR para o ano de 2013, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea d) do n.º 2, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro
3 - 3-Proposta 59/2012
Proposta 59/2012 – Aprovar a Nomeação de Auditor Externo para os exercícios de
2012 e 2013, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 48.º da Lei n.º 2/2007 de 15 de Janeiro, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro
4 - A-Proposta 60/2012
Proposta 60/2012 – Apreciar e votar a proposta de abertura e tramitação de
Procedimento Concursal comum para constituição de reservas de recrutamento, para
ocupação de um posto de trabalho na categoria de Assistente Técnico da atividade
“Administração Geral”, na modalidade de relação de emprego público por contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a afetar ao Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais, ao abrigo do artigo 46.º da Lei n.º 64-B/2011 de 30 de Dezembro e legislação conexa de acordo com a proposta ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro com a redacção dada pela Lei n.º 5- A/2002, de 11 de Janeiro
4 - B-Proposta 61/2012
Proposta 61/2012 – Apreciar e votar a proposta de ocupação de um posto de trabalho
na modalidade de relação de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por recurso à reserva de recrutamento interna existente na autarquia, por via de procedimento concursal n.º 04/2011 para a categoria de Assistente Operacional, a afetar à atividade de “Administração Geral” da Divisão de Transportes e Oficinas, ao abrigo do artigo 46.º da Lei n.º 64-B/2011 de 30 de Dezembro e legislação conexa de acordo com a proposta ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro
4 - C-Proposta 62/2012
Proposta 62/2012 – Apreciar e votar a proposta de abertura e tramitação de
Procedimento Concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Assistente Operacional da atividade “Abastecimento de Água”, na modalidade de relação de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a afetar à Divisão de Sistemas de Saneamento Básico, ao abrigo do artigo 46.º da Lei n.º 64- B/2011 de 30 de Dezembro e legislação conexa de acordo com a proposta ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro
4 - D-Proposta 63/2012
Proposta 63/2012 – Apreciar e votar a proposta de abertura e tramitação de
Procedimento Concursal comum para constituição de reservas de recrutamento, para
ocupação de um posto de trabalho na categoria de Assistente técnico da atividade
“Saneamento Básico”, na modalidade de relação de emprego público por contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a afetar à Divisão de Sistemas de Saneamento Básico, ao abrigo do artigo 46.º da Lei n.º 64-B/2011 de 30 de Dezembro e legislação conexa de acordo com a proposta ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro
4 - E-Proposta 64/2012
Proposta 64/2012 – Apreciar e votar a proposta de Abertura e tramitação de
procedimento Concursal comum para constituição de reservas de recrutamento, para
ocupação de um posto de trabalho na categoria de Assistente operacional da atividade ”Abastecimento de Água”, na modalidade de relação de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a afetar à Divisão de Sistemas de Saneamento Básico, ao abrigo do artigo 46.º da Lei n.º 64-B/2011 de 30 de Dezembro e legislação conexa de acordo com a proposta ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro
5-Proposta 65/2012
Proposta 65/2012 – Autorização Prévia da Assunção do Compromisso Plurianual
relativo aos Compromissos Plurianuais – Abertura de novos procedimentos contratuais, de acordo com o previsto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de Fevereiro, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro
5 - B-Proposta 66/201
Proposta 66/2012 - Autorização Prévia da Assunção do Compromisso Plurianual
relativo aos Compromissos Plurianuais – Reprogramação de projetos existentes, de acordo com o previsto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de Fevereiro, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5.-A/2002, de 11 de Janeiro
5 - C-Proposta 67/2012
Proposta 67/2012 – Autorização Prévia da Assunção do Compromisso Plurianual
respeitante ao Concurso Público para a contratação dos serviços de limpeza urbana numa área da cidade de Loulé, de acordo com o previsto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de Fevereiro, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro
5 - D-Proposta 68/2012
Proposta 68/2012 – Apreciar e votar a proposta de QREN – RUCI “Algarve Central” –
estudo da Mobilidade Interurbana, nos termos da proposta, de acordo com o n.º 1, da alínea c) do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de Fevereiro
6 - A-Proposta 69/2012
Proposta 69/2012 – Autorização Prévia da Assunção do Compromisso Plurianual,
respeitante ao Ajuste Directo (Regime Geral) para a contratação de serviços de manutenção e limpeza de estruturas enterradas com plataforma elevatória no concelho de Loulé, de acordo com o previsto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de Fevereiro, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro
6 - B-Proposta 70/2012
Proposta 70/2012 – Autorização Prévia da Assunção do Compromisso Plurianual
respeitante ao Concurso Público para a contratação de fornecimento e instalação de
reguladores de fluxo luminoso nas redes de iluminação pública no concelho de Loulé, de acordo com o previsto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de Fevereiro, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro
6 - C-Proposta 71/2012
Proposta 71/2012 – Apreciar e votar a proposta de aprovação e início do procedimento de concurso público para execução de empreitada de “Arranjo Urbanístico da Praça Afonso III, Rua Paio Peres Correia e Largo das Bicas Velhas /Chafariz” – Nomeação do jurí do procedimento e coordenador de segurança em obra, de acordo com a proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro
6 - D-Proposta 72/2012
Proposta 72/2012 – Autorização Prévia da Assunção do Compromisso Plurianual
respeitante à Empreitada de “Construção da Via Distribuidora Norte de Quarteira”, de acordo com o previsto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de Fevereiro, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro
7-Proposta 73/2012
Proposta 73/2012 – Apreciar e votar a proposta de Instalação de um conjunto comercial denominado “Apolónia Lifestyle Center” – sítio das Pereiras – Almancil, reconhecimento do Interesse Público Municipal, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro
8-Proposta 74/2012
Proposta 74/2012 – Apreciar e votar a proposta de Declaração de Utilidade Publica com carácter de urgência para efeitos de expropriação e autorização para a posse administrativa da parcela n.º 3 no âmbito das expropriações da obra “Prolongamento da Avenida Sá Carneiro à Fonte Santa”, nos termos da proposta, de acordo com o n.º 2, da alínea f) do artigo 64.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;
9-Proposta 75/2012
Proposta 75/2012 - Apreciar e votar a Proposta de Concurso Público da Empreitada
“Ampliação da EB1 de Boliqueime”, de acordo com o previsto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro
10-Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé
Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca
da actividade municipal, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de
18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.