"Pelo Hospital Central do Algarve" - Moção Conjunta dos Presidentes das Assembleias Municipais do Algarve, apresentada pelo Presidente da Assembleia Municipal de Loulé.
6-Período da Ordem do Dia
a)- Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal, e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro;
b)- Informação Atualizada por parte da Câmara Municipal de Loulé sobre a Unidade de Execução Eixo a Norte/Nascente de Loulé e Urbanização Adjacente;
c)- Proposta 7/2020- Deliberação relativa à 1.ª Alteração Orçamental Modificativa da Receita, 1.ª Alteração Orçamental Modificativa da Despesa, 1. Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos e 1.9 Alteração Modificativa ao Plano de Atividades Municipais, nos termos previstos na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual; [Proposta da Câmara Municipal n.°185-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
d)- Proposta 8/2020- Deliberação relativa aos Compromissos Plurianuais Abertura de Procedimentos Contratuais, conforme estabelecido na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2020, de 21 de Fevereiro, na redação atual; [Proposta da Câmara Municipal n.°224-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
e)- Proposta 9/2020- Deliberação relativa à Alteração ao Contrato Interadministrativo relativo a Transferências de Verbas para a Junta de Freguesia de Quarteira, no âmbito da Delegação de Competências, para o mandato de 2018-2021, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 218-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
f)- Proposta 10/2020- Deliberação relativa ao Envio para Discussão Pública da Proposta de Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças para incorporação da Taxa Turística Municipal do Concelho de Loulé (aprovado pelo Aviso n.º 8725/2013, publicado no Diário da República n.º 130 de 9 de Julho, alterado pelo Aviso n.º 4951/2015, publicado no Diário da República n.º 87 de 6 de Maio de 2015), ao abrigo do artigo 241.°, conjugado com o n.º 7 do artigo 112.° da Constituição da República Portuguesa, do artigo 136. do Código do Procedimento Administrativo e no âmbito da competência prevista na alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; [Proposta da Câmara Municipal n. 121-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
g)- Proposta 11/2020- Deliberação relativa ao Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos, ao abrigo do artigo 241.°, conjugado com o n.º7, do artigo 112.º da Constituição da República Portuguesa, do artigo 136.º do Código do Procedimento Administrativo e, nos termos do disposto nas alíneas k) e u) do n.º1 do artigo 33.°, conjugado com o vertido nas alíneas d), h) e k), do n.º2 do artigo 23.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua redação atualizada; [Proposta da Câmara Municipal n.°274-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);