6 - a)-Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé
Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da actividade municipal, e da situação financeira do município, ao abrigo da alínea c) do n.° 2 do artigo 25.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de Setembro
6 - b)-Proposta 01/2015
Proposta 01/2015- Eleição do representante das Juntas de Freguesia e respectivo suplente, como Delegado ao XI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a ter lugar no Centro de Conferências de Tróia, nos dias 27 e 28 de Março de 2015, nos termos do art.° 6.0 dos Estatutos da ANMP
6 - c)-Proposta 02/2015
Proposta 02/2015- Designação de um novo representante da Assembleia
Municipal para integrar a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), ao abrigo do artigo 17.0 da Lei n.° 149/99 de 1 de Setembro, conforme solicitado pela CPCJ, através de oficio datado de 03.02.2015, para cumprimento das competências previstas no art.° 18.° da referida Lei de 1 de Setembro;
6 - d)-Proposta 03/2015
Proposta 03/2015- Deliberação relativa à Aprovação do Projeto de Regulamento Municipal sobre o Apascentamento de Animais e sua Permanência e
Trânsito em Espaço Público, ao abrigo do disposto na alínea k), do n.° 1do artigo 33.0 do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro
6 - e)-Proposta 04/2015-
Proposta 04/2015- Deliberação relativa à Aprovação da Proposta de Autorização de Abertura de Procedimentos Concursais para constituição de reservas de recrutamento para a carreira e categoria de Assistente Operacional, na modalidade de relação de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
6 - f)-Apreciação da Informação
Apreciação da Informação relativa ao Manual de Consolidação de Contas do ano de 2014, tendo em consideração oestabelecido no n.° 3do artigo 75.0 da Lei n.° 73/2013 de 3 de Setembro, e tendo em consideração o definido no n.° 2 do artigo 76.0 da Lei n.° 73/2013 de 3 de Setembro
6 - g)-Apreciação da Informação
Apreciação da Informação relativa à Aprovação do Plano Municipal de Protecção Civil de Loulé, conforme deliberação ocorrida na Reunião Plenária da Comissão Nacional de Protecção Civil e publicada em Diário da República, Il série, n.° 219, de 21 de Novembro, resolução n.° 33/2014
6 - h)-Apreciação da Informação
Apreciação da Informação relativa à Dissolução da Sociedade Teatral Louletana
, Lda., através de escritura pública lavrada em 18 de Dezembro de 2014, na sequência da decisão tomada pela Assembleia Municipal, em 30 de Abril de 2013, sob proposta da Câmara Municipal