Parte 2
1 - Intervenção do Público
2 - Aprovação de Atas
3 - Informação sobre Expediente e Requerimentos
4 - Período de Antes da Ordem do Dia
5 - Moções
6 - Período da Ordem do Dia
a)- Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal, e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro;

b)- Apreciação da Informação relativa à Aprovação do Plano de Contingência COVID-19, a adotar pelos Serviços da Câmara Municipal de Loulé; [Proposta da Câmara Municipal n.° 379-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

c)- Proposta 12/2020- Deliberação relativa à Aprovação da Alteração ao Mapa de Pessoal de 2020, ao abrigo da alínea a), do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro, na sua redação em vigor; [Proposta da Câmara Municipal n. 636-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

d)- Proposta 13/2020- Deliberação relativa à Alteração ao Acordo de Execução com a Junta de Freguesia de Almancil, para o mandato de 2018-2021 no âmbito do combate à Pandemia COVID-19, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 611-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

e)- Proposta 14/2020- Deliberação relativa à Alteração ao Acordo de Execução com a Junta de Freguesia de Alte, para o mandato de 2018-2021 no âmbito do combate à Pandemia COVID-19, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.º 612-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

f)- Proposta 15/2020- Deliberação relativa à Alteração ao Acordo de Execução com a Junta de Freguesia do Ameixial, para o mandato de 2018-2021 no âmbito do combate à Pandemia COVID-19, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 613-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

g)- Proposta 16/2020- Deliberação relativa à Alteração ao Acordo de Execução com a Junta de Freguesia de Boliqueime, para o mandato de 2018-2021 no âmbito do combate à Pandemia COVID-19, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 614-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

h)- Proposta 17/2020- Deliberação relativa à Alteração ao Acordo de Execução com a Junta de Freguesia de Quarteira, para o mandato de 2018-2021 no âmbito do combate à Pandemia COVID-19, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.º 615-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

i) Proposta 18/2020- Deliberação relativa à Alteração ao Acordo de Execução com a Junta de Freguesia de Salir, para o mandato de 2018-2021 no âmbito do combate à Pandemia COVID-19, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 616-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

j)- Proposta 19/2020- Deliberação relativa à Alteração ao Acordo de Execução com a Junta de Freguesia de S. Clemente, para o mandato de 2018-2021 no âmbito do combate à Pandemia COVID-19, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro: [Proposta da Câmara Municipal n.° 617-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

k)- Proposta 20/2020- Deliberação relativa à Alteração ao Acordo de Execução com a Junta de Freguesia de S. Sebastião, para o mandato de 2018-2021 no âmbito do combate à Pandemia COVID-19, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 618-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

l)- Proposta 21/2020- Deliberação relativa à Alteração ao Acordo de Execução com a União de Freguesias de Querença, Tôr e Benafim, para ο mandato de 2018-2021 no âmbito do combate à Pandemia COVID-19, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro: [Proposta da Câmara Municipal n.° 619-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt).
Sessão Ordinária de 29 de Maio de 2020
    Sala de Reuniões do edifício Eng. Duarte Pacheco
Ordinária
Ordem de Trabalhos