Proposta 05/2015- Eleição do 2.0 Secretário da Mesa da Assembleia
Municipal de Loulé, no seguimento do Pedido de Renúncia ao cargo de 2.a Secretária da Mesa da AM, apresentado a 16 de Março de 2015, pela Senhora Deputada Paula Alexandra Palma Martins Moura (PSD)
6 - a)-Proposta 06/2015
Proposta 06/2015- Deliberação relativa à Proposta para Autorização da Composição e Designação do Júri do Procedimento Concursal para recrutamento do cargo de Director Municipal da Direção Municipal de Administração Geral, nos termos do disposto no artigo 13.0, Lei n.° 49/2012, de 29 de Agosto
6 - c)-Proposta 07/2015
Proposta 07/2015- Deliberação relativa à Alteração à Tabela de Taxas e Licenças da Câmara Municipal de Loulé, para aprovação final, após à apreciação pública, de acordo com o estabelecido na alínea b), do n.° 1, do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de
12/09, conforme proposta da Sr.a Vereadora Dra. Ana Machado
6 - d)-Proposta 08/2015
Proposta 08/2015- Deliberação relativa à 1.a Revisão ao Orçamento da Despesa - 1.a Revisão ao Plano de Atividades Municipais - 1.a Revisão ao Plano Plurianual
de Investimentos, nos termos do disposto na alínea a) do n.° 1do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 12/09, conforme proposto pelo Sr. Vice-Presidente, Dr. Hugo Nunes;
6 - e)-Proposta 09/2015
Proposta 09/2015- Deliberação relativa à Assunção de Compromissos Plurianuais - Abertura de Procedimentos, tendo em consideração o estabelecido na alínea c) do n.° 1do artigo 6.0 da Lei n.° 8/2012, de 21/02
6 - f)-Proposta 10/2015-
Proposta 10/2015- Deliberação relativa à Delegação de Competências relativa à Assunção de Compromissos Plurianuais, conforme estabelecido no n.° 3 do artigo 6.0 da Lei n.° 8/2012 de 21 de Fevereiro, na redacção dada pela Lei n.° 22/2015, de 17 de Março
6 - g)-Proposta 11/2015
Proposta 11/2015- Deliberação relativa à Aprovação do Plano de Transportes Escolares para o Ano Lectivo 2015/2016, de acordo com o artigo 25.0 do Decreto-Lei n.° 7/2003, de 15 de Janeiro e conforme proposta da Sr.a Vereadora Dra. Ana Machado
6 - h)-Proposta 12/2015
Proposta 12/2015- Deliberação relativa à Aprovação do Projeto de Regulamento dos Animais do Município de Loulé, bem como sujeitar o mesmo a audição de interessados, nos termos e para os efeitos previstos no art.° 117.0 do CPA e promover a consulta pública pelo prazo de 30 dias a contar da sua publicação no Diário da República, nos termos do art.° 118 do CPA
6 - i)-Apreciação da Informação
Apreciação da Informação relativa à Revisão do Plano de Prevenção de Riscos e Corrupção e Infrações conexas da Câmara Municipal de Loulé, que posteriormente deverá ser remetido ao Conselho de Prevenção de Corrupção e à Inspeção Geral das Finanças
6 - j)-Apreciação da Informação
Apreciação da Informação relativa à 3.a Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM), conforme proposta do Sr. Presidente da Câmara Municipal, Dr. Vitor Aleixo;
6 - k)-Apreciação da Informação
Apreciação da Informação relativa à Alteração do Plano de Pormenor n.° 1 de
Almancil em vigor, nos termos do artigo 96.° do RJIGT (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial);
6 - l)-Apreciação da Informação
Apreciação da Informação relativa às Declarações sobre Pagamentos/ Recebimentos em atraso e Compromissos Plurianuais, nos termos do n.° 1do artigo
15.0 da Lei n.° 8/2012, de 21/02, na redação dada pela Lei n.° 22/2015, de 17/03, e conforme proposta do Sr. Vice-Presidente, Dr. Hugo Nunes;