2-Período de Antes da Ordem do Dia, Aprovação de Atas e Outros assuntos
3 - a)-Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé acerca da Atividade Municipal e da Situação Financeira do Município, ao artigo da alínea c) do n.° 2 do artigo 25.o da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro
3 - b)-Proposta da Câmara Municipal n.° 673-2024 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 673-2024 [DAF] - Inventário de todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e respetiva Avaliação do ano 2023/Documentos de
Prestação de Contas de 2023, de acordo com o disposto na alínea I) do n.° 2 do artigo 25.° e alínea i) do n.° 1 do artigo 33.° da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro; para deliberação;
3 - c)-Proposta da Câmara Municipal n.° 735-2024 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 735-2024 [DAF] - 2ª Alteração Orçamental Modificativa da Despesa e 2ª Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos, nos termos previstos na alínea a) do n.° 1 do artigo 25.° da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro na redação atual; para deliberação;
3 - e)-Proposta da câmara Municipal n.° 738-2024 [DAF]
Proposta da câmara Municipal n.° 738-2024 [DAF] - compromissos Plurianuais - Abertura de procedimentos contratuais, conforme estabelecido na alínea c) do n.° 1 do artigo
6.° da Lei n.° 8/2012, de 21/02, na redação atual; para deliberação;
3 - e)-Proposta da câmara Municipal n.° 741-2024 [GAF]
Proposta da câmara Municipal n.° 741-2024 [GAF] - 10ª alteração ao Contrato Interadministrativo relativo à transferência de verbas para a Junta de Freguesia de Quarteira, no valor de 700 000,00€ (setecentos mil euros), nos termos do disposto na alínea m) do n.° 1 do artigo 33.° da Lei n.° 75/2023 de 12/09; para deliberação
3 - f)-Proposta da câmara Municipal n.° 752-2024 [DMADS]
Proposta da câmara Municipal n.° 752-2024 [DMADS] - Documento da Estratégia Local de Habitação 2019-2030, aprovado em Reunião de Câmara de 22.05.2019, para efeitos do estabelecido na alínea h) do n.° 1 do artigo 25.° da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro; para deliberação;
3 - g)-Proposta da Câmara Municipal n.° 633-2024 [GAP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 633-2024 [GAP] - Apresentação do Relatório de Avaliação do Grau de Observância do respeito e garantias previsto no Estatuto do Direito de
Oposição (Lei n.º 24/98 de 26 de maio) respeitante ao ano de 2023; para conhecimento;
3 - h)-Proposta da câmara Municipal n.° 630-2024 [DACP]
Proposta da câmara Municipal n.° 630-2024 [DACP] concessão de exploração de um espaço destinado à instalação e funcionamento de um Estabelecimento de bebidas no
Apoio de Praia Tipo "A" na Avenida Marginal de Quarteira - Aprovar a caducidade da adjudicação ao concorrente posicionado em 1° lugar, a adjudicação ao concorrente posicionado em 2° lugar, a minuta do contrato; para conhecimento; |
3 - i)-Proposta da Câmara Municipal n.° 691-2024 [DACP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 691-2024 [DACP] - Adjudicação da Concessão de exploração de um espaço destinado à instalação e funcionamento de um Estabelecimento de restauração e bebidas, no Pavilhão Multiusos de Almancil - Aprovar o Projeto de decisão de adjudicação, a adjudicação, a minuta do Contrato, designar o Gestor de Contrato; para conhecimento
3 - j)-Proposta da Câmara Municipal n.° 756-2024 [DP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 756-2024 [DP] - Aprovação da Revisão do PDM de Loulé - Solicitar à CCDR Algarve a realização de Reunião da Comissão Consultiva; para conhecimento
Sessão Ordinária de 29.04.2024
Sala da Assembleia Municipal — Edifício Eng.º Duarte Pacheco