a)- Proposta 29/2020- Deliberação relativa à Aprovação da Composição e Designação de Júri, do Procedimento Concursal para recrutamento para o cargo de Chefe de Divisão da Ação Climática e Economia Circular, nos termos do disposto no artigo 13.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto: [Proposta da Câmara Municipal n.° 972-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
b)- Proposta 30/2020- Deliberação relativa à Retificação à Alteração ao Mapa de Pessoal de 2020, que consta nos anexos à presente Proposta e dela fazem parte integrante, nos termos da alínea a), do n.º 2, do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n. 889-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
c) Proposta 31/2020- Deliberação relativa à 2.ª Alteração Orçamental Modificativa da Despesa, 2.ª Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos e 2. Alteração Modificativa ao Plano de Atividades Municipais, nos termos previstos na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual; [Proposta da Câmara Municipal n. 900-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
d)- Proposta 32/2020- Deliberação relativa a Compromissos Plurianuais Abertura de Procedimentos Contratuais, conforme estabelecido na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, na redação atual [Proposta da Câmara Municipal n.° 901-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt):
e)- Proposta 33/2020- Deliberação relativa à Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Quarteira - Reaprovação da Delimitação e Aprovação de Programa Estratégico de Reabilitação, de acordo com o n.º 1 do art. 17.° do DL 307/2009, de 23 de Outubro, alterado pela Lei nº 32/2012, de 14 de Agosto; [Proposta da Câmara Municipal n.° 978-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt):
f)- Proposta 34/2020- Deliberação relativa à Aprovação do Projeto de Regulamento Municipal do Direito à Habitação do Município de Loulé, nos termos da alínea k), do n.º 1, do art. 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; [Proposta da Câmara Municipal n.° 998-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
9)- Apreciação da Informação relativa à Apresentação do Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Respeito e Garantias previsto no Estatuto do Direito de Oposição (Lei n.º 24/98, de 26 de Maio), respeitante ao ano de 2019, nos termos da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio; [Proposta da Câmara Municipal n.° 935-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
h)- Apreciação da Informação relativa à Prorrogação do prazo do Procedimento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Loulé (PDM); [Proposta da Câmara Municipal n.° 883-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);