1 - Intervenção do Público
2 - Aprovação de Atas
3 - Informação sobre Expediente e Requerimentos
4 - Período de Antes da Ordem do Dia
5 - Moções
6 - Período da Ordem do Dia
a)- Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal, e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro:

b)- Proposta 35/2020- Deliberação relativa à Abertura de Procedimento Concursal e Composição e Designação de Júri para Recrutamento do cargo de Chefe de Divisão da Urbanização e Edificação, nos termos do disposto no artigo 13.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1080-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

c)- Proposta 36/2020- Deliberação relativa à 2.ª Alteração à Estrutura Orgânica Flexível e ao Regulamento da Organização e Estrutura dos Serviços Municipais do Município de Loulé, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 82, de 29 de Abril de 2019; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1275-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

d)- Proposta 37/2020- Deliberação relativa à Proposta de Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Boliqueime (PPZIB), nos termos do n.º 1 do artigo 90.°, por remissão do n.º 3 do artigo 127.°, ambos do RJIGT, a aprovação da proposta de revogação PPZIB, e promover as diligências determinadas nas alíneas c) e g) da Proposta da CML n.º 1767-2018: [Proposta da Câmara Municipal n. 1173-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

e)- Proposta 38/2020- Deliberação relativa à Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal Loulé Solidário, enquanto instrumento legal que irá possibilitar a concretização de apoios em causa: [Proposta da Câmara Municipal n.º 1070-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

f)- Proposta 39/2020- Deliberação relativa à Aprovação da versão final do Regulamento Municipal do Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos, após decorrido o período de consulta pública: [Proposta da Câmara Municipal n. 1151-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

9)- Proposta 40/2020- Deliberação relativa à Proposta de Alteração dos Estatutos da Empresa Municipal Loulé Concelho Global e da Sede Social da Empresa, que decorre da necessidade de adaptação ao Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de Abril e da necessidade de consagrar estatutariamente o desenvolvimento de soluções de mobilidade urbana; [proposta da Câmara Municipal nº1157-2020] (Plataforma smartgov.cm-loule.pt);
Sessão Ordinária de 25 Setembro 2020
    Cine-Teatro Louletano
Ordinária
Ordem de Trabalhos