Apreciar e votar a alteração dos estatutos da Loulé Concelho Global E.M., Unipessoal, S.A Estatutos e Contrato-programa, de acordo com o estabelecido na alínea l), do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro na sua redacção actual
3 - b)-Proposta 02/2013
Apreciar e votar a alteração dos estatutos da Inframoura – Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M: Estatutos e Contrato-programa e de Gestão Delegada, nos termos da proposta, de acordo com o estabelecido na alínea l), do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro na sua redacção actual
3 - c)-Proposta 03/2013
Apreciar e votar a alteração dos estatutos da Infraquinta – Empresa de Infraestruturas da Quinta do Lago, E.M: Estatutos, de acordo com o estabelecido na alínea l), do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro na sua redacção actual
3 - d)-Proposta 04/2013
Apreciar e votar a alteração dos estatutos da Infralobo – Empresa de Infraestruturas de Vale do Lobo, E.M: Estatutos, de acordo com o estabelecido na alínea l), do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro na sua redacção actual
3 - e)-Proposta 05/2013
Assunção de Compromissos Plurianuais respeitante à reprogramação do projecto de ampliação da Escola EB1 de Salir e ampliação da escola EB1 de Boliqueime, de acordo com o previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de Fevereiro, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro na sua redacção actual
3 - f)-Proposta 06/2013
Aprovar o Plano de Pormenor de Vale do Lobo 3 – 2ª alteração, (PPVDL3), nos termos do n.º 1 do artigo 79.º do RJIGT, de acordo com o previsto na alínea a) do n.º 3 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro na sua redacção actual
3 - g)-Proposta 07/2013
Aprovar a proposta do Plano de Urbanização de Caliços-Esteval (PUCE), assim como a Declaração Ambiental nos termos do n.º 1 do artigo 79.º do RJIGT, de acordo com o previsto na alínea a) do n.º 3 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro na sua redacção actual
3 - h)-Proposta 08/2013
Apreciar e deliberar o Reconhecimento de Interesse Público Municipal do núcleo de desenvolvimento económico da Campina de Baixo, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea q) do n.º 1 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro na sua redacção actual
3 - i)-Proposta 09/2013
Apreciar e votar a proposta de designação e composição de júri de recrutamento dos cargos dirigentes, no exercício das suas competências de acordo com o determinado no artigo 13.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto, alínea r) do n.º 1, ao abrigo do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro na sua redacção actual
3 - j)-Proposta 10/2013
Apreciar e votar a proposta de Dissolução da Associação Algarve TIC
– Centro de Incubação e Base Tecnológica do Algarve, no exercício das suas competências previstas na alínea m) do n.º 2 ao artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro na sua redacção actual
3 - k)-Proposta 11/2013
Apreciar e votar a proposta de isenção do pagamento de taxas relativas à transferência dos contratos de abastecimento de água, de recolha de águas residuais domésticas e de recolha de resíduos sólidos para o município de Loulé e a isenção de taxas inerentes à transferência para o município de Loulé de todos os processos relativos à urbanização e edificação, de acordo com o estabelecido na alínea h) do n.º 2 ao artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro na sua redacção actual
3 - l)-Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé
Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da actividade municipal, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro na sua redacção actual