Proposta 23/2014- Deliberação relativa à Aprovação do Regulamento Municipal "Loulé Solidário", de acordo com a proposta apresentada pelo Senhor Vereador do Pelouro de Intervenção Social e Voluntariado
6 - b)-Proposta 24/2014
Proposta 24/2014- Deliberação relativa à Monitorização e Acompanhamento do PAEL - 2.0 Trimestre de 2014, de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 12.0 da Lei n.º 42/2012, de 28/08;
6 - c)-Proposta 25/2014
Proposta 25/2014- Deliberação relativa à Aprovação do Contrato-Programa entre a Câmara Municipal de Loulé e a INFRAQUINTA Empresa de Infraestruturas de Quinta do Lago, E.M., para assunção do compromisso plurianual, nos termos da alínea c) do artigo 8.° da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro;
6 - d)-Proposta 26/2014
Proposta 26/2014- Deliberação relativa à Aprovação do Contrato-Programa entre a Câmara Municipal de Loulé e a INFRAMOURA Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M., para assunção do compromisso plurianual, nos termos da alínea c) do artigo 8.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro;
6 - e)-Proposta 27/2014
Proposta 27/2014- Deliberação relativa à Aprovação do Contrato-Programa entre a Câmara Municipal de Loulé e a INFRALOBO Empresa de Infraestruturas de Vale do Lobo, E.M., para assunção do compromisso plurianual, nos termos da alínea c) do artigo 8.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro;
6 - f)-Proposta 28/2014
Proposta 28/2014- Deliberação relativa à Aprovação da Desafetação de Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 33.º, n.º 1, alínea ccc), e do artigo 25.º, n.º 1, alínea q), todos da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro e do disposto na informação nº 14/2014-DUE de 17 de Junho de 2014;
6 - g)-Proposta 29/2014
Proposta 29/2014- Deliberação relativa à Aprovação do Regulamento do Museu de Loulé e Política de Incorporação de acordo com o estipulado na Lei Quadro de Museus Portugueses, n.º 47/2004, de 19 de Agosto, regulamentada pelo Despacho Normativo de 3/2006, de 25 de Janeiro, os quais integrarão o processo de credenciação do Museu de Loulé à Rede Portuguesa de Museus;
6 - h)-Proposta 30/2014
Proposta 30/2014- Deliberação relativa à Aprovação da Proposta relativa à 1ª
Alteração do Mapa de Pessoal de 2014, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º do
Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro;
6 - i)-Proposta 31/2014
Proposta 31/2014- Autorização Prévia da assunção do compromisso plurianual, respeitante à Contratação dos Serviços de Manutenção dos Equipamentos Mecânicos e Eléctricos e condução técnica da instalação em regime presencial do Complexo das Piscinas Municipais de Quarteira, de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei 8/2012
6 - j)-Proposta 32/2014
Proposta 32/2014- Deliberação relativa à Aprovação do Regulamento da Actividade de Comércio a Retalho Não Sedentária exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Concelho de Loulé, nos termos do disposto da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro de 2013;
6 - k)-Proposta 33/2014
Proposta 33/2014- Deliberação relativa às Coberturas e Capitais para o Seguro de Acidentes Pessoais dos Membros da Assembleia Municipal;