6 - a)-Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé
Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal, e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alinea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro
6 - b)-Proposta 33/2016
Deliberação relativa à Definição das Taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, de acordo com o estabelecido no artigo 112.º do código do imposto municipal sobre imóveis, Dec. Lei n.º 287/2003 de 12 de Novembro, na sua redação atual; [Proposta Camarária n.º 2059-2016] (plataforma smartgov.cm-loule)
6 - c)-Proposta 34/2016
Deliberação relativa à Fixação da Percentagem de participação variável do Município de Loulé no IRS dos sujeitos passivos com domicilio fiscal no Concelho de Loulé; [Proposta Camarária n.º 2059-2016] (plataforma smartgov.cm-loule)
6 - d)-Proposta 35/2016
Deliberação relativa à Fixação da Redução da Taxa de IMI para as famílias com dependentes, no âmbito do artigo 112.º do CIMI na redação dada pelo OGE 2016, artigo 162.º; [Proposta Camarária n.º 2059-2016] (plataforma smartgov.cm-loule)
6 - e)-Proposta 36/2016
Deliberação relativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2017, de acordo com o disposto no artigo 25.º, n.º 1, alínea a) e artigo 33.º, n.º 1, alínea c) da Lei n.º n.º 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta
Camarária n.º 2041-2016] (plataforma smartgov.cm-loule)
6 - f)-Proposta 37/2016
Deliberação relativa ao Quadro Plurianual Municipal 2016 - 2019; [Proposta Camarária n.º 2039-2016] (plataforma smartgov.cm-loule)
6 - g)-Proposta 38/2016
Deliberação relativa a Compromissos Plurianuais - Abertura de Procedimentos Contratuais; [Proposta Camarária n.º 2038-2016] (plataforma smartgov.cm-loule)
6 - h)-Proposta 39/2016
Deliberação relativa à Ratificação da Minuta do Contrato de Delegação de Competências na "AMAL" em matéria de Mobilidade e Transportes, conforme estabelecido na alínea k), do n.º 1, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de
Setembro; [Proposta Camarária n.º 2013-2016] (plataforma smartgov.cm-loule)