Parte 2
1 - Intervenção do Público
2 - Aprovação de Atas
3 - Informação sobre Expediente
4 - Período de Antes da Ordem do Dia
5 - Moções
6 - Período da Ordem do Dia
a)- Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal, e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro;

b)- Proposta 55/2020- Deliberação relativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2021, de acordo com o disposto no artigo 25.º, n.°1 alínea a) e artigo 33.º, n.º 1 alínea c) da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1666-2020);

c)- Proposta 56/2020- Deliberação relativa à Proposta de Fiscalidade Municipal para 2021, Fixação da Taxa de IMI, incluindo a redução da Taxa de IMI para as freguesias do interior e para famílias com dependentes; - A fixação da Percentagem referente à participação variável do IRS; a aplicação da Derrama sobre o lucro tributável e não isento de IRC, nos termos do artigo 112.º do CIMI, alínea c) do n.º 1; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1652-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

d)- Proposta 57/2020- Deliberação relativa à Assunção de Compromissos Plurianuais Ano 2021, nos termos do estabelecido na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro na redação atual [Proposta da Câmara Municipal n.º 1678-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

e)- Informação relativa à 1ª Alteração ao Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Nascente de Quarteira (PPZNQ), tomar conhecimento da Ata e Pareceres da Conferência Procedimental e da Ata da Reunião de Concertação com a CCDR Algarve- Abertura do Período de Discussão Pública, nos termos do n.°1 do artigo 119.°, conjugado com o n.º3 do artigo 86.°, ambos do RJIGT: [Proposta da Câmara Municipal n.° 1676-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

f)- Proposta 58/2020- Deliberação relativa à Aprovação da 2.ª Alteração ao Contrato Interadministrativo relativo à transferência de verbas para a Junta de Freguesia de Boliqueime, no âmbito da Delegação de Competências, no valor de 113.115,40€ (cento e treze mil, cento e quinze euros e quarenta cêntimos); [Proposta da Câmara Municipal n.° 1780-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

g)- Proposta 59/2020- Deliberação relativa à Aprovação da 4. Alteração ao Contrato Interadministrativo relativo à transferência de verbas para a Junta de Freguesia de Quarteira, no âmbito da Delegação de Competências, para o ano 2020, no valor de 350.000,00€ (trezentos e cinquenta mil euros); [Proposta da Câmara Municipal n. 1768-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

h)- Proposta 60/2020- Deliberação relativa à Proposta de Regulamento Específico de Estacionamento Controlado da Zona 06- Quinta do Lago (Almancil), Regulamento n.º 300/2011, publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 91, de 11 de Maio de 2011; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1765-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

i)- Proposta 61/2020- Deliberação relativa à Aprovação do Acordo de Transferência de Recursos do Município de Loulé para a Freguesia de Quarteira: [Proposta da Câmara Municipal n. 1785-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt):

j)- Informação relativa ao Programa de Ação para a Gestão da Crise Social e Económica do Município de Loulé- Novas Medidas de Apoio ao Comércio Local e Associativismo (PAGCSE): [Proposta da Câmara Municipal n.º 1763-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
Sessão Ordinária de 29 de Dezembro de 2020
    Sala de Reuniões da Assembleia Municipal
Ordinária
Ordem de Trabalhos