Proposta de Recomendação relativa à introdução de medidas de segurança preventivas nas piscinas particulares, apresentada pelo senhor Deputado Municipal Gilberto Sousa, do Grupo Municipal do PSD
6-Período da Ordem do Dia
6 - a)-Apreciação da Informação prestada pela Câmara Municipal
Apreciação da Informação prestada pela Câmara Municipal, sobre a Alteração ao Plano Diretor Municipal do Concelho de Loulé (PDM), tendo em conta o atual quadro legal sobre o Ordenamento do Território (na sequência da Informação remetida pela Câmara Municipal e que constou da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 29 de Junho de 2015, alínea h)
6 - b)-Proposta 26/2015
Proposta 26/2015- Deliberação relativa ao Reconhecimento de Interesse Público Municipal para a Operação de Regularização do Estabelecimento Industrial (CAE 33190-R3) - Campina de Baixo - Freguesia de S. Sebastião - Proc. 160/15DV do Requerente ARDIL-Armazenagem, Distribuição e Logística, LDA., para efeitos do previsto na alínea a) do n.° 4 do art. °5.0 do Dec. Lei n.° 165/14 de 05/11
6 - c)-Proposta 27/2015
Proposta 27/2015- Deliberação relativa à Eleição do Vice-Presidente do Conselho Fiscal dos Órgãos Sociais da Fundação António Aleixo para o Biénio de 2015/2017, com base no n.° 1do artigo 23.0 dos estatutos desta Instituição
6 - d)-Proposta 28/2015
Proposta 28/2015- Deliberação relativa à Proposta de Alteração do Regimento da Assembleia Municipal, nomeadamente do seu artigo 34.0, nos termos do artigo 74.0 do referido Regimento
6 - e)-Proposta 29/2015
Proposta 29/2015- Deliberação relativa à Aprovação do Regulamento dos Direitos dos Animais do Município de Loulé
6 - f)-Proposta 30/2015
Proposta 30/2015- Deliberação relativa à Proposta para Autorização de Abertura de Concurso para a carreira de Bombeiro Municipal
6 - g)-Proposta 31/2015
Proposta 31/2015- Deliberação relativa à Proposta para Autorização de Prorrogação do Prazo para Conclusão dos Procedimentos Concursais
6 - h)-Proposta 32/2015
Proposta 32/2015- Deliberação relativa à Composição e designação de Júri de Procedimento Concursal, para Recrutamento do Cargo de Direção Intermédia de 3.° Grau, para a Unidade Operacional de Gestão da Habitação Social
6 - i)-Proposta 33/2015
Proposta 33/2015 - Deliberação relativa à Aprovação do Projeto de Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Municipio de Loulé (INFRALOBO, EM)
6 - j)-Proposta 34/2015
Proposta 34/2015 - Deliberação relativa à Aprovação do Projeto de Regulamento da Tarifa de Qualidade das Infraestruturas e Ambiente (INFRALOBO, EM)
6 - k)-Proposta 35/2015
Proposta 35/2015 - Deliberação relativa à Aprovação do Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos (INFRALOBO, EM)
6 - l)-Proposta 36/2015
Proposta 36/2015 - Deliberação relativa à Aprovação do Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos (INFRAQUINTA, EM)
6 - m)-Proposta 37/2015
Proposta 37/2015 - Deliberação relativa à Aprovação do Projeto de Regulamento da Tarifa de Qualidade das Infraestruturas e Ambiente (INFRAQUINTA, EM)
6 - n)-Proposta 38/2015
Proposta 38/2015 - Deliberação relativa à Aprovação do Projeto de
Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Municipio de Loulé (INFRAQUINTA, EM)
6 - o)-Proposta 39/2015
Proposta 39/2015 - Deliberação relativa à Aprovação do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia