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Período da Ordem do Dia
a)- Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal, e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro;
b)- Proposta 8/2019- Deliberação relativa à Proposta de Estabelecimento de Medidas Preventivas no âmbito do Processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Loulé (PDM), nos termos do n.º 1 do artigo 137.° do RJIGT; [Proposta da Câmara Municipal n. 161-2019] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
c)- Proposta 9/2019- Deliberação relativa à 1.ª Revisão ao Orçamento da Receita / 1. Revisão ao Orçamento da Despesa / 1.ª Revisão ao Plano de Atividades Municipais / 1.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos, nos termos previstos da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual; [Proposta da Câmara Municipal n. 151-2019] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
d)- Proposta 10/2019- Deliberação relativa aos Compromissos Plurianuais Abertura de Procedimentos Contratuais, conforme estabelecido na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, na redação atual; [Proposta da Câmara Municipal n.° 171-2019] (plataforma smartgov.cm-loule.pt;
e)- Proposta 11/2019- Deliberação relativa à Alteração ao Acordo de Execução relativo a Transferências de Verbas para a Junta de Freguesia de Almancil, no valor anual de 76.370,00€, no âmbito da Delegação de Competências, para o Mandato de 2018-2021, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n. 155-2019] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
f)- Proposta 12/2019- Deliberação relativa à Alteração ao Acordo de Execução relativo a Transferências de Verbas para a Junta de Freguesia de Alte, no valor anual de 28.090,00€, no âmbito da Delegação de Competências, para o Mandato de 2018-2021, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n. 156-2019] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
g)- Proposta 13/2019- Deliberação relativa à Alteração ao Acordo de Execução relativo a Transferências de Verbas para a Junta de Freguesia do Ameixial, no valor anual de 26.500,00€, no âmbito da Delegação de Competências, para o Mandato de 2018-2021, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro: [Proposta da Câmara Municipal n. 157-2019] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
h)- Proposta 14/2019- Deliberação relativa à Alteração ao Acordo de Execução relativo a Transferências de Verbas para a Junta de Freguesia de Boliqueime, no valor anual de 31.670,00€, no âmbito da Delegação de Competências, para o Mandato de 2018-2021, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n. 159-2019] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
i)- Proposta 15/2019- Deliberação relativa à Alteração ao Acordo de Execução relativo a Transferências de Verbas para a Junta de Freguesia de Quarteira, no valor anual de 81.840,00€, no âmbito da Delegação de Competências, para o Mandato de 2018-2021, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 160-2019] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
j)- Proposta 16/2019- Deliberação relativa à Alteração ao Acordo de Execução relativo a Transferências de Verbas para a Junta de Freguesia de Salir, no valor anual de 44.690,00€, no âmbito da Delegação de Competências, para o Mandato de 2018-2021, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro: [Proposta da Câmara Municipal n. 162-2019] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
k)- Proposta 17/2019- Deliberação relativa à Alteração ao Acordo de Execução relativo a Transferências de Verbas para a Junta de Freguesia de S. Clemente, no valor anual de 80.780,00€, no âmbito da Delegação de Competências, para o Mandato de 2018-2021, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n. 163-2019] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
1)- Proposta 18/2019- Deliberação relativa à Alteração ao Acordo de Execução relativo a Transferências de Verbas para a Junta de Freguesia de S. Sebastião, no valor anual de 66.575,00€, no âmbito da Delegação de Competências, para o Mandato de 2018-2021, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n. 164-2019] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
m)- Proposta 19/2019- Deliberação relativa à Alteração ao Acordo de Execução relativo a Transferências de Verbas para a União de Freguesias de Querença, Tôr e Benafim, no valor anual de 44.540,00€, no âmbito da Delegação de Competências, para o Mandato de 2018-2021, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n. 165-2019] (plataforma 。 smartgov.cm-loule.pt);
n)- Proposta 20/2019- Deliberação relativa à Autorização do Concurso Público para a Contratação da Concessão da Exploração da Cafetaria da Biblioteca Municipal de Loulé "Sophia de Mello Breyner Andressen", nos termos da alínea p) do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual; [Proposta da Câmara Municipal n.° 153-2019] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);