Proposta 45/2014 Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Actividade Municipal, e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro;
6 - b)-Proposta 46/2014
Proposta 46/2014 - Deliberação relativa à Aprovação da 2.ª Revisão ao Orçamento da Receita, 3.ª Revisão ao Orçamento da Despesa e 2.ª ao Plano Plurianual de Investimentos, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09;
6 - c)-Proposta 47/2014
Proposta 47/2014 - Deliberação relativa ao projecto-proposta do Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2015, de acordo com o disposto no artigo 25.°, n.º1, al. a) e artigo 33.º, n.º 1, al. c) da Lei n.º 75/2013, 12 de Setembro;
6 - d)-Proposta 48/2014
Proposta 48/2014 - Informação sobre a Monitorização e Acompanhamento do PAEL relativa ao 3.° Trimestre de 2014, de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 43/2012, de 28/08;
6 - e)-Proposta 49/2014
Proposta 49/2014 Deliberação relativa à Proposta de Definição das Taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar a prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI para o ano de 2015, de acordo com o estabelecido no artigo 112.º do código do imposto municipal sobre imóveis (Decreto-Lei n.º 287/2003 de 12 de Novembro, na sua redacção actual);
6 - f)-Proposta 50/2014
Proposta 50/2014 Deliberação relativa à Proposta de Fixação da Percentagem de Participação variável do Município de Loulé no IRS dos sujeitos passivos com domicilio fiscal no concelho de Loulé;
6 - g)-Proposta 51/2014
Proposta 51/2014 - Deliberação relativa à Proposta do Lançamento de Derrama no Município de Loulé para o ano de 2015, no valor de 1,5% em sede de IRC (Art.º 18.º da Lei n.º 73/2013 de 3 de Setembro);
6 - h)-Proposta 52/2014
Proposta 52/2014 - Deliberação relativa à Alteração à Tabela de Taxas e Licenças da Câmara Municipal de Loulé, para submeter à apreciação pública, de acordo com o estabelecido na alínea b) do n.º1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09;
6 - i)-Proposta 53/2014
Proposta 53/2014 Deliberação relativa à Autorização Prévia de Assunção de Compromissos Plurianuais para o ano de 2015, de acordo com o estabelecido na alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21/02;
6 - j)-Proposta 54/2014
Proposta 54/2014 Deliberação relativa à Autorização Prévia de Assunção de Compromissos Plurianuais - Abertura / Conclusão de Procedimentos Contratuais, de acordo com o estabelecido na alínea c) do n.º 1, do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21/02;
6 - k)-Proposta 55/2014
Proposta 55/2014 Deliberação relativa à Aprovação do documento final da delimitação da Área de Reabilitação Urbana e a respectiva estratégia para uma Operação de Reabilitação Urbana Simples no Centro Histórico de Loulé, de acordo com a informação técnica do Gabinete de Reabilitação Urbana do Departamento de Planeamento e Administração do Território n.º 9458/2014/DPAT de 01/10/2014 e conforme o n.º 1 do artigo 13.º e n.º 1 do artigo 17.º do DL 307/2009, de 23 de Outubro, alterado pela Lei 32/2012, de 14 de Agosto;
6 - l)-Proposta 56/2014
Proposta 56/2014 - Deliberação relativa ao Plano de Urbanização do Vale do Freixo (PUVF) Conferência de Serviços, de acordo com a informação técnica n.º 016/2014/DPIG de 23/10/2014 e respectivos despachos que sobre ela recaíram, e nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 75.° C do Regime Juridico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT);
6 - m)-Proposta 57/2014
Proposta 57/2014 Deliberação relativa à Aprovação da 2.ª Adenda ao Contrato-Programa com a LC-Global E.M.;
6 - n)-Proposta 58/2014
Proposta 58/2014 - Deliberação relativa à Aprovação do Regulamento Municipal para a Utilização e Cedência de Veículos Automóveis de Transporte Colectivo de Passageiros da Câmara Municipal de Loulé;
6 - o)-Proposta 59/2014
Proposta 59/2014 - Deliberação relativa à Autorização Prévia para o Ajuste Directo (Regime Geral) para a Contratação de Serviços de Gestão da Frota com Fornecimento de Equipamento e Software, Comunicações e Recolha de Dados para o período de 3 anos Assunção de Compromisso Plurianual, de acordo com o disposto na alínea c) do n.º1 do artigo 6.º da Lei 8/2012;
6 - p)-Proposta 60/2014
Proposta 60/2014 Apreciação da Informação Semestral sobre a situação económica e financeira do Auditor Externo, de acordo com o estabelecido na alínea d) do n.º 2 do artigo 77.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro;