Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal, e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.° 2 do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013 de 12 de Setembro
6 - b)-Proposta 40/2015
Proposta 40/2015- Apreciação da Informação Semestral do Auditor Externo, tendo em consideração o disposto na alínea d) do n.° 2 do artigo n.° 77.0 da Lei n.°
73/2013, de 3 de Setembro
6 - c)-Proposta 41/2015
Proposta 41/2015- Deliberação relativa à 2.a Revisão ao Orçamento da
Receita, 3.a Revisão ao Orçamento da Despesa, 3.a Revisão ao Plano de Atividades Municipais e 3a, Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos, nos termos do disposto na alínea a) do n.° 1do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 12/09
6 - d)-Proposta 42/2015
Proposta 42/2015- Deliberação relativa à Assunção de Compromissos Plurianuais - Abertura de Procedimentos Contratuais, tendo em consideração o estabelecido na alínea c) do n.° 1do artigo 6.0 da Lei n.° 8/2012, de 21/02
6 - e)-Proposta 43/2015
Proposta 43/2015- Deliberação relativa ao Reconhecimento de Interesse Público Municipal para a Operação de Regularização do Estabelecimento Comercial (Unidade de Gestão de Veículos em Fim de Vida) - Sítio da Igreja -
Freguesia de Almancil - Proc. n.° 887/15DV do Requerente AUTOREBOQUES DIMAS &INES LDA., para efeitos do previsto na alínea a) do n.° 4 do art.° 5.0 do Dec. Lei n.° 165/14 de 05/11
6 - f)-Proposta 44/2015
Proposta 44/2015- Deliberação relativa à Desafetação de Bens do Domínio Público Municipal (Edifícios Escolares), de acordo com a alínea q) do n.° 1do art. ° 25.0 da lei n.° 75/2013, 12 de Setembro
6 - g)-Proposta 45/2015
Proposta 45/2015- Deliberação relativa ao Regulamento Municipal sobre o Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público
6 - h)-Proposta 46/2015
Proposta 46/2015 - Deliberação relativa ao Regulamento das Componentes de Apoio à Família dos Alunos do Pré-Escolar e 1.° Ciclo do Ensino Básico
6 - i)-Proposta 47/2015
Proposta 47/2015- Deliberação relativa ao Regulamento do Projeto Férias para Todos
6 - j)-Proposta 48/2015
Proposta 48/2015- Deliberação relativa ao Plano Pormenor na Modalidade de
Plano de Intervenção no Espaço Rural para a Construção de um Parque de Campismo na Freguesia de Quarteira, designado por PPIERRPCQ, e da respetiva Declaração Ambiental, nos termos do n.° 1do art.° 79.0 do Decreto-Lei no 46/2009, de 20 de Fevereiro, conjugado com as alíneas h) e r) do n.° 1 do Artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro
6 - k)-Apreciação da Informação
Apreciação da Informação relativa ao Contrato de Gestão entre a Câmara Municipal e o Presidente do Conselho de Administração da LC Global, EM, nos termos do Dec. Lei n.° 8/2012, de 18 de Janeiro
6 - l)-Apreciação da Informação
Apreciação da Informação relativa à Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação - RMUE;
6 - m)-Apreciação da Informação
Apreciação da Informação relativa à Alteração do Plano de Pormenor n.° 1 de Almancil - Discussão Publica
6 - n)-Apreciação da Informação
Apreciação da Informação relativa à Alteração do Plano Diretor Municipal de Loulé - Relatório da Participação Preventiva