"Município de Loulé ZONA LIVRE do TTIP/CETA/TISA"
- apresentada pelo Senhor Deputado Fernando Santos da Bancada Municipal do PS (mais informações consultar www.nao-ao-ttip.pt) "Mocão de Congratulacão à iniciativa privada no Concelho de Loulé"
- apresentada pela Bancada Municipal do PSD
5 - a)-Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé
Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal, e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro
5 - b)-Apreciação da Informação Semestral do Auditor Externo
Apreciação da Informação Semestral do Auditor Externo, nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 77.º da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro; [Proposta Camarária n.º 1730-2016] (plataforma smartgov.cm-loule)
5 - c)-Proposta 24/2016
Deliberação relativa à 2ª Revisão ao Orçamento da Receita / 3ª Revisão ao Orçamento da Despesa / 3ª Revisão ao Plano de Atividades Municipais / 3ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09; [Proposta Camarária n.º 1732-2016] (plataforma smartgov.cm-loule)
5 - d)-Proposta 25/2016
Deliberação relativa a Compromissos Plurianuais - Abertura de Procedimentos Contratuais, tendo em consideração o estabelecido na alínea c) do n.º 1, do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21/02;[Proposta Camarária n.º 1733-2016] (plataforma smartgov.cm-loule)
5 - e)-Proposta 26/2016
Deliberação relativa ao Pedido de Reconhecimento de Interesse Público Municipal na Regularização e Ampliação do Estabelecimento, ao abrigo do RERAE, sito no Largo da Estação de Boliqueime - EGEO Tecnologia e Ambiente, S.A .; conforme fundamentação apresentada pela requerente e ao exposto na informação técnica da Divisão de Planeamento e de Informação Geográfica e Cadastro n.º 10880/2016/DPIGC e dos despachos do Chefe da Divisão e do Diretor de Departamento, para efeitos do Regime Extraordinário de Regularização da Atividade Económica (RERAE) - Dec. Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro alterado pela Lei n.º 21/2016, de 19 de julho, nos termos do artigo 5.º, n.º 4, alínea a), conjugado com o artigo 1.º, n.º 3, alínea c); [Proposta Camarária n.º 1795-2016] (plataforma smartgov.cm-loule)
5 - f)-Proposta 27/2016
Deliberação relativa ao Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais na Área de Intervenção da Infraquinta - Empresa de Infraestruturas da Quinta do Lago, E.M ., conforme previsto na alínea g) do n.º 1, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; [Proposta Camarária n.º 1622-2016] (plataforma smartgov.cm-loule)
5 - g)-Proposta 28/2016
Deliberação relativa ao Regulamento de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana da Infraquinta - Empresa de Infraestruturas da Quinta do Lago, E.M ., conforme previsto na alínea g) do n.º 1, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; [Proposta Camarária n.º 1623-2016] (plataforma smartgov.cm-loule)
5 - h)-Proposta 29/2016
Deliberação relativa ao Projeto de Regulamento da "Rede de Acolhimento e Incubação de Empresas", nos termos do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; [Proposta Camarária n.º 1592- 2016] (plataforma smartgov.cm-loule)
5 - i)-Proposta 30/2016
Deliberação relativa à Proposta da Constituição da Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2, e submeter os Estatutos para integração do Município de Loulé, na referida Associação, nos termos da alínea s) do n.º 1 do art.º 33.º, e n.º 1 do art.º 63.º e n.º 1 e 2 do art.º 108.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, e no uso da competência conferida pela subalínea ccc) do n.º 1 do art.º 33.º, do referido Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, submeter os Estatutos à aprovação da Assembleia Municipal para integração do Município de Loulé, na referida Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2, de acordo com a alínea u) do n.º 1 do art.º 25.º da já mencionada lei; [Proposta Camarária n.º 1146-2016] (plataforma smartgov.cm-loule)
5 - j)-Proposta 31/2016
Deliberação relativa à Abertura do Concurso Público para a Contratação da Concessão de Exploração do Café Calcinha, sito na Praça da República, em Loulé, nos termos constantes no Programa de Concurso e respetivo Caderno de Encargos apensos à presente proposta, bem como a sua remessa para a Assembleia Municipal, para efeitos do estatuído na alínea t) do n.º1 do artigo 25.º do Anexo 1 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; [Proposta Camarária n.º 1813-2016] (plataforma smartgov.cm-loule)
5 - k)-Proposta 32/2016
Deliberação relativa à Aprovação da Geminação entre os Municípios de Loulé (Portugal) e de Créteil (França), para efeitos do estatuído na alínea t) do n.º1 do artigo 25.º do Anexo 1 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; [Proposta Camarária n.º 1812-2016] (plataforma smartgov.cm-loule)