2-Período de Antes da Ordem do Dia, Aprovações de Atas e Outros assuntos
3 - a)-Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.° 2 do artigo 25.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro
3 - b)-Proposta da Câmara Municipal n.° 76-2024 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 76-2024 [DAF] - 1a Alteração Orçamental Modificativa da Receita, 1ª Alteração Orçamental Modificativa da Despesa, 1ª Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos, 1ª Alteração Modificativa ao Plano de Atividades Municipais; para deliberação
3 - c)-Proposta da Câmara Municipal n.° 177-2024 [DAF]
Compromissos Plurianuais - Abertura de procedimentos contratuais, conforme estabelecido na alínea c) do n.° 1 do artigo
6.° da Lei n.° 8/2012, de 21/02, na redação atual; para deliberação
3 - d)-Proposta da Câmara Municipal n.° 185-2024 [DMADS]
Proposta da Câmara Municipal n.° 185-2024 [DMADS] - Aquisição de Lotes de terreno na cidade de Quarteira, Freguesia de Quarteira, Município de Loulé, no âmbito da implementação da Estratégia Local de Habitação 2019-2030 do Município de Loulé e do acordo de colaboração do 1° Direito -Programa de Apoio ao acesso à Habitação; para deliberação
3 - e)-Proposta da Câmara Municipal n.° 45-2024 [DACEC]
Proposta da Câmara Municipal n.° 45-2024 [DACEC] -Adesão do Município de Loulé ao ICLEI Local Governments for Sustainability e aprovação da despesa associada à
respetiva Quota Anual no valor de 1.200,00€; para deliberação;
3 - f)-Proposta da Câmara Municipal n.° 85-2024 [DACP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 85-2024 [DACP] - Prorrogação do prazo para a apresentação de Propostas do Concurso Público para a contratação da concessão de exploração de um espaço destinado à instalação e funcionamento de um estabelecimento de restauração e bebidas, no Pavilhão Multiusos de Almancil; para conhecimento;
3 - g)-Proposta da Câmara Municipal n.° 191-2024 [GAIQ]
Proposta da Câmara Municipal n.° 191-2024 [GAIQ] Relatório de Avaliação do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação; para conhecimento;
3 - h)-Proposta da Câmara Municipal n.° 300-2024 [DP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 300-2024 [DP] - Prorrogação do prazo de vigência do Estabelecimento de Medidas Preventivas (Matos da Picota) no âmbito do processo de
Revisão do Plano Diretor Municipal de Loulé - submeter a Parecer da CCDR Algarve; para conhecimento
Sessão Ordinária de 15.02.2024
Sala da Assembleia Municipal — Edifício Eng.º Duarte Pacheco