6 - a)-Apresentação do Estudo Prévio e Projeto de Execução das primeiras intervenções
Apresentação do Estudo Prévio e Projeto de Execução das primeiras intervenções - Parque Urbano e Agrícola de Loulé
6 - b)-Proposta 23/2016
Deliberação relativa ao Projeto de Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, para determinar o inicio do procedimento de Discussão Pública, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE), acompanhado da respetiva nota justificativa, a divulgar nos termos previstos do CPA
6 - c)-Apreciação do Projeto de Alteração do Regulamento do PDM de Loulé
Apreciação do Projeto de Alteração do Regulamento do PDM de Loulé e o Relatório de Ponderação dos Pareceres emitidos no âmbito da Conferência Procedimental, conforme o n.º 2 do artigo 89.º do RJIGT
6 - d)-Apreciação do Relatório de Ponderação do período de participação preventiva da Alteração do PP PIER do Barranco Velho