a)- Proposta 25/2019- Deliberação relativa à Proposta à Assembleia Municipal para que Delibere Designar o Autarca de Freguesia para o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal, para efeitos da alínea e) do n.º 2 do artigo 157.º do Decreto-Lei 202/2004 de 18 de agosto, alterado pelos Decretos-Leis n.°s 201/2005, de 24 de novembro, 159/2008, de 8 de agosto, 9/2009, de 9 de janeiro, 2/2011, de 6 de janeiro, 81/2013, de 14 de junho, 167/2015, de 21 de agosto, 24/2018, de 11 de abril este Conselho tem um vogal autarca de freguesia, eleito em Assembleia Municipal: [Proposta da Câmara Municipal n.° 254-2019] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
b)- Proposta 24/2019- Deliberação relativa à 1.ª Alteração ao Regulamento do Plano Pormenor na Modalidade Especifica de Plano de Intervenção no Espaço Rural do Parque de Campismo de Quarteira (PIERPCQ) - Aprovação da Proposta de Alteração ao Regulamento do Plano, nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 90.°, conjugado com o n.º 1 do artigo 119.°, ambos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT); [Proposta da Câmara Municipal n. 338-2019] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
c)- Proposta 26/2019- Deliberação relativa à Alteração ao Mapa de Pessoal de 2019 e submeter à Aprovação da Assembleia Municipal a referida Alteração, que consta nos Anexos à presente proposta e dela fazem parte integrante, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro, na sua redação em vigor; [Proposta da Câmara Municipal n.° 768-2019]; (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
d)- Proposta 27/2019- Deliberação relativa à Proposta de Revogação do Plano Pormenor de Loulé Sul (PPLS) e submeter à Aprovação da Assembleia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 90.°, por remissão do n.º 3 do artigo 127.°, ambos do RJIGT; [Proposta da Câmara Municipal n.º 652-2019]; (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
e)- Apreciação da Informação relativa à Conclusão do Procedimento de Classificação do Solar no Topo da Rua Sacadura Cabral como Monumento de Interesse Municipal; [Proposta da Câmara Municipal n.° 1997-2018]; (plataforma smartgov.cm-loule.pt):
f)- Apreciação da Informação relativa à Aprovação do Plano de Transportes Escolares para o Ano Letivo 2019/2020 do Município de Loulé, no valor 2.680.396,70€; [Proposta da Câmara Municipal n.° 864-2019]; (plataforma smartgov.cm-loule.pt):
g)- Apreciação da Informação relativa à Adjudicação da Concessão de Exploração da Cafetaria da Biblioteca Municipal de Loulé "Sophia de Mello Breyner Andressen" Aprovar a Adjudicação e a Minuta do Contrato, nomear o Gestor de Contrato e remeter à Assembleia Municipal para conhecimento: [Proposta da Câmara Municipal n.° 875-2019]; (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
h)- Apreciação da Informação relativa à Unidade de Execução Eixo a Norte/Nascente de Loulé e Urbanização Adjacente e remeter à Assembleia Municipal para conhecimento; [Proposta da Câmara Municipal n.° 765-2019]; (plataforma smartgov.cm-loule.pt);