Deliberação relativa à Alteração ao Mapa de Pessoal de 2016, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro
6 - b)-Proposta 19/2016
Deliberação relativa à Aprovação do Documento Final da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana no Centro Histórico de Quarteira, de acordo com a Informação Técnica n º 7370 de 16/06/2016, do Gabinete de Reabilitação Urbana do Departamento de Planeamento e Administração do Território (DPAT), e nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei 307/2009, de 23 de Outubro, alterado pela Lei 32/2012, de 14 de Agosto
6 - c)-Proposta 20/2016
Deliberação relativa à Aprovação do Documento Final da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana no Centro Histórico de Loulé-Bairros da Graça, Alto de S. Domingos e S. Francisco, de acordo com a Informação Técnica n º 7367 de 16/06/2016, do Gabinete de Reabilitação Urbana do Departamento de Planeamento e Administração do Território (DPAT), e nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei 307/2009, de 23 de Outubro, alterado pela Lei 32/2012, de 14 de Agosto
6 - d)-Proposta 21/2016
Deliberação relativa à Aprovação do Documento Final da
Delimitação da Área de Reabilitação Urbana no Centro Histórico de Loulé-Cidade
Intramuros e Mouraria e a respetiva Estratégia para uma Operação de Reabilitação Urbana Simples, de acordo com a Informação Técnica n º 7371 de 16/06/2016, do Gabinete de Reabilitação Urbana do Departamento de Planeamento e Administração do Território (DPAT), e conforme o n.º 1 do artigo 13.º e o n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei 307/2009, de 23 de Outubro, alterado pela Lei 32/2012, de 14 de Agosto
6 - e)-Proposta 22/2016
Deliberação relativa à Designação do Representante das Juntas de Freguesia do Município de Loulé na Comissão Municipal de Proteção Civil de Loulé, de acordo com a Informação Técnica n.º 837 de 21/01/2016 da Divisão de Proteção Civil e de Vigilância, e dando cumprimento à Lei n.º 80/2015 de 03 de Agosto, e a segunda alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho, que aprova a Lei de Bases da Proteção Civil, nomeadamente o estabelecido na alínea i)