Proposta 51/2017- Deliberação relativa à Eleição de 4 cidadãos eleitores para integrarem a Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
em Risco (CPCJ), a fim de dar cumprimento à alínea )l do ponto n.° 1 do artigo 17.0 da Lei n.° 147/99, de 1de Setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.° 23/2017, de 23 de Maio; (Transitou da Ordem de Trabalhos da última Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de Dezembro de 2017)
5 - b)-Proposta 01/2018
Proposta 01/2018- Deliberação relativa à Proposta de Criação de Regulamento
para o Concurso Literário Sophia de Mello Breyner Andressen, nos termos da alínea
k) do n.° 1do artigo 33.0 da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 3235-2017] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
5 - c)-Proposta 02/2018
Proposta 02/2018- Deliberação relativa à Designação de Fiscal Único da INFRAMOURA, E.M., tendo em consideração o estabelecido no n.° 3 do artigo 26.0 da Lei n.° 50/2012, de 31 de Agosto (regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais); [Proposta da Câmara Municipal n.° 3408-2017] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
5 - d)-Proposta 03/2018
Proposta 03/2018- Deliberação relativa à Designação de Fiscal Único da INFRALOBO, E.M., tendo me consideração oestabelecido no n.° 3do artigo 26.0 da Lei n.° 50/2012, de 31 de Agosto (regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais); [Proposta da Câmara Municipal n.° 3409-2017] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
5 - e)-Proposta 04/2018
Proposta 04/2018- Deliberação relativa à Designação de Fiscal Único da INFRAQUINTA, E.M., tendo em consideração o estabelecido no n.° 3 do artigo 26.0 da Lei n.° 50/2012, de 31 de Agosto (regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais); [Proposta da Câmara Municipal n.° 3410-2017] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
5 - f)-Proposta 05/2018
Proposta 05/2018- Deliberação relativa ao Contrato-Programa com a
INFRALOBO, E.M., nos termos do n.° 5 do artigo 47.0 da Lei n.° 50/2012, de 31 de Agosto; [Proposta da Câmara Municipal n.° 86-2018] (plataforma smartgov.cm- loule.pt);
5 - g)-Proposta 06/2018
Proposta 06/2018- Deliberação relativa ao Contrato-Programa com a
INFRAMOURA, E.M., nos termos do n.° 5 do artigo 47.0 da Lei n.° 50/2012, de 13 de Agosto; [Proposta da Câmara Municipal n.° 109-2018] (plataforma smartgov.cm- loule.pt);
5 - h)-Proposta 07/2018
Proposta 07/2018- Deliberação relativa ao Contrato-Programa com a
INFRAQUINTA, E.M., nos termos do n.° 5 do artigo 47,0 da Lei n.° 50/2012, de 13 de Agosto; [Proposta da Câmara Municipal n.° 110-2018] (plataforma smartgov.cm-
loule.pt);
5 - i)-Proposta 08/2018
Proposta 08/2018- Deliberação relativa ao Contrato-Programa com a Escola
Profissional de Alte, CIPRL, nos termos do n.° 5do artigo 47.0 da Lei n.° 50/2012, de 31
de Agosto; [Proposta da Câmara Municipal n.° 112-2018] (plataforma smartgov.cm- loule.pt);
5 - j)-Proposta 09/2018
Proposta 09/2018- Deliberação relativa à Constituição da Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo de Loulé, para efeitos do artigo 25.0 do n.° 1 da Lei n.° 75/2013; [Proposta da Câmara Municipal n.° 188-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
5 - k)-Proposta 10/2018
Proposta 10/2018- Deliberação relativa à Alteração do Regulamento do PDM de Loulé - Adequação ao RERAE. Aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública e Aprovação do Projeto de Alteração do Regulamento do PDM de Loulé - Adequação ao Regime Extraordinário de Atividades Económicas, nos termos do artigo 90.°, conjugado com o n.° 1 do artigo 119.°, ambos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) e com o n.° 2 do artigo 12.0 do RERAE; [Proposta da Câmara Municipal n.° 160-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
5 - l)-Apreciação da Informação
Apreciação da Informação relativa à Extinção do Procedimento de Criação de um Núcleo de Desenvolvimento Turístico (NDT) no Município de Loulé; [Proposta da Câmara Municipal n.° 65-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);