1 - Intervenção do Público
2 - Aprovação de Atas
3 - Informação sobre Expediente e Requerimentos
4 - Período de Antes da Ordem do Dia
5 - Moções
6 - Período da Ordem do Dia
a)- Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal, e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro;

b)- Proposta 48/2019- Deliberação relativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2020, de acordo com o disposto no artigo 25.º, n.º 1, alínea a) e artigo 33.º, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro [Proposta da Câmara Municipal n. 1798-2019] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

c)- Proposta 49/2019- Deliberação relativa aos Compromissos Plurianuais Ano 2020, nos termos do estabelecido na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21/02, na redação atual: [Proposta da Câmara Municipal n.° 1796-2019] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

d)- Proposta 50/2019- Deliberação relativa à Proposta de Fiscalidade Municipal para o ano de 2020 (Fixação da Taxa de IMI, incluindo a redução da Taxa de IMI para as Freguesias do Interior e para famílias com dependentes; Fixação da percentagem referente à participação variável do IRS; Aplicação da Derrama sobre o lucro tributável e não isento de IRC); [Proposta da Câmara Municipal n. 1770-2019] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);

e)- Apreciação da Informação Semestral do Auditor Externo, nos termos da alínea d), do n.º 2, do artigo 77.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na redação atual; [Proposta da Câmara Municipal n. 1795-2019] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
Sessão Ordinária de 27 de Novembro 2019
    Sala de Reuniões do edifício Eng. Duarte Pacheco
Ordinária
Ordem de Trabalhos