5 - a)-Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé
Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal, e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.° 2 do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013 de 21 de Setembro;
5 - b)-Proposta 09/2018
Proposta 09/2018- Deliberação relativa à Constituição da Associação para a
Promoção e Desenvolvimento do Turismo de Loulé, para efeitos do artigo 25.0 do n.° 1 da Lei n.° 75/2013; [Proposta da Câmara Municipal n.° 188-2018] (plataforma
smartgov.cm-loule.pt);
5 - c)-Proposta 11/2018
Proposta 11/2018- Deliberação relativa à Designação de Representante das Juntas de Freguesia na Comissão Municipal de Proteção Civil, nos termos do disposto na alínea )i do artigo 41.°, da Lei 80/2015 de 3 Agosto, que procedeu à segunda alteração à Lei n.° 27/2006, de 3 de Julho, que aprova a Lei de Bases da Proteção Civil; [Proposta Camarária n.° 195-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
5 - d)-Proposta 12/2018
Proposta 12/2018- Deliberação relativa à 1.a Revisão ao Orçamento da Receita / 1.a Revisão ao Orçamento da Despesa / 1,a Revisão ao Plano de Atividades
Municipais / 1,a Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos, nos termos do disposto na alínea a) do n.° 1 do artigo 25.° da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta Camarária n.° 231/-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
5 - e)-Proposta 13/2018
Proposta 13/2018- Deliberação relativa à Autorização do Concurso Público
para a Contratação da Concessão da Exploração do Estabelecimento de Bebidas
(Cafetaria) no CECAL (Centro de Experimentação Artística de Loulé), tendo em conta o disposto na alínea p) do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta Camarária n.° 240-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
5 - f)-Apreciação da Informação relativa à Extinção do Procedimento de Criação de um Núcleo de Desenvolvimento Turístico
Apreciação da Informação relativa à Extinção do Procedimento de Criação de um Núcleo de Desenvolvimento Turístico (NDT) no Município de Loulé; [Proposta da Câmara Municipal n.° 65-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
5 - g)-Apreciação da Informação relativa ao Contrato de Exploração do Café Calcinha - Aprovar a Cessão de Posição Contratual
Apreciação da Informação relativa ao Contrato de Exploração do Café Calcinha - Aprovar a Cessão de Posição Contratual; [Proposta da Câmara Municipal n.°
225-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);