1 - Intervenção do Público
2 - Aprovação de Atas
3 - Informação sobre expediente de recebido
4 - Período de Antes da Ordem do Dia
5 - Moções
6 - a) - Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé
Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé acerca da Atividade Municipal, e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro
6 - a) - Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé
Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé acerca da Atividade Municipal, e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro
6 - b) - Proposta 03/2016
Deliberação relativa à Aprovação do Inventário de todos os Bens e Obrigações Patrimoniais e respetiva Avaliação / Documentos de Prestação de Contas do ano de 2015, de acordo com o disposto na alínea I) do nº 2 do artigo 25º, e alínea i) do nº 1 do artigo 33º da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro e de acordo com o disposto na alínea !) do nº 2 do artigo 25º, e alínea i) do nº 1 do artigo 33º da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro
6 - c) - Proposta 04/2016
Deliberação relativa à 1.ª Revisão ao Orçamento, 1.ª Revisão ao Plano de Atividades Municipais e 1.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09
6 - d) - Proposta 05/2016
Deliberação relativa à Autorização Prévia da Assunção de Compromissos Plurianuais - Abertura de Procedimentos Contratuais, tendo em consideração o estabelecido na alínea c) do n.º 1, do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21/02
6 - e) - Proposta 06/2016
Deliberação relativa à Aprovação do Regulamento da Tarifa de Qualidade das Infraestruturas e Ambiente da Infraquinta, E.M
6 - f) - Proposta 07/2016
Deliberação relativa à Autorização para Procedimento Concursal e Composição e Designação do Júri, para os cargos de direção superior ¡de 1.º grau, nos termos das disposições conjugadas da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º, ambos da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, e nos termos do disposto no artigo 13.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto
6 - f.1) - Diretor Municipal de Administração Geral e Planeamento
6 - f.2) - Diretor Municipal de Desenvolvimento Sustentável e da Qualidade de Vida
6 - g) - Proposta 08/2016
Deliberação relativa à Aprovação da Composição e Designação dos Júris de Procedimentos Concursais, para cargos de direção intermédia, nos termos do disposto no artigo 13.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto
6 - g.1) - Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Humano e Coesão
6 - g.2) - Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Cultura, Bibliotecas e Arquivo
6 - g.3) - Procedimento concursal para o cargo Chefe de Divisão de Modernização Administrativa e Tarifas
6 - g.4) - Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Unidade Operacional de Apoio ao Associativismo e Eventos Desportivos
Sessão Ordinária de 29.04.2016
    Edificio Eng.º Duarte Pacheco
Ordinária
Ordem de Trabalhos