a)- Proposta 51/2019- Deliberação relativa à Composição do Júri do Procedimento Concursal de Recrutamento para o cargo de Chefe de Gabinete
de Eficiência Hídrica, nos termos do disposto no artigo 13.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto; [Proposta da Câmara Municipal n. 1500-2019]:
b)- Proposta 52/2019- Deliberação relativa à Participação da Câmara Municipal de Loulé na Constituição da Associação Limpeza Urbana; [Proposta
da Câmara Municipal n.º 1558-2019];
c)- Proposta 53/2019- Deliberação relativa à Proposta de Estabelecimento de Medidas Preventivas no âmbito do Processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Loulé (PDM), nos termos do n.º 1 do artigo 137.° do RJIGT; [Proposta da Câmara Municipal n. 1705-2019]:
d)- Proposta 54/2019- Deliberação relativa à Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Quarteira Programa Estratégico de Reabilitação -Abertura de Período de Discussão Pública, de acordo com o n.º 4 do artigo 17.° do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana; [Proposta da Câmara Municipal n.° 1713-2019];
e)- Apreciação da Informação relativa à Unidade de Execução Eίχο α Norte/Nascente de Loulé e Urbanização Adjacente Aprovação do Relatório de Análise e Ponderação das Participações recebidas no período de Discussão Pública Aprovação da Proposta Revista da Unidade de Execução Eixo a Norte/Nascente de Loulé e Urbanização Adjacente: [Proposta da Câmara Municipal n. 1728-2019];