5 - a)-Atividade Municipal, e da Situação Financeira do Município
Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de
Loulé, acerca da Atividade Municipal, e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.° 2do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013 de 12 de Setembro
5 - b)-Proposta 15/2018-
Proposta 15/2018- Deliberação relativa à Apreciação do Inventário de todos os Bens e Obrigações Patrimoniais e respetiva Avaliação e à Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas do ano de 2017, de acordo com o disposto na alínea )I do n.° 2 do artigo 25.9, e alínea )i do n.° 1 do artigo 33.0 da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 655-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
Proposta 16/2018- Deliberação relativa à Autorização Prévia da Assunção de Compromissos Plurianuais - Abertura de Procedimentos Contratuais, tendo em
consideração o estabelecido na alínea c) do n.° 1 do artigo 6.0 da Lei n.08/2012, de 21 de Fevereiro, na redação atual; [Proposta Camarária n.° 658-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
Proposta 18/2018- Deliberação relativa à Proposta de Alteração do Regimento da Assembleia Municipal, ao abrigo do n.° 1, alínea a) do art.° 26.0 da Lei n.° 75/2013
de 12 de Setembro, e do art.° 74.0 do Regimento da Assembleia Municipal, cuja retificação foi aprovada na continuação da Sessão Extraordinária de 31 de Julho de 2015, realizada em 3 de Agosto de 2015.