"Moção de Congratulação pela Exposição Loulé, Território de Memórias e
Identidade" - apresentada pela Bancada Municipal do PS
6 - a)-Proposta 30/2017
Proposta 30/2017- Recomendação da Assembleia Municipal ao Executivo Municipal de Loulé relativa à Municipalização do Museu Cerro da Vila, e outras iniciativas, visando a devolução de peças museológicas ao Museu Municipal de Loulé;
6 - b)-Proposta 31/2017
Proposta 31/2017- Deliberação relativa à Alteração ao Mapa de Pessoal de 2017, para efeitos do disposto na alínea o) do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1642-2017] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - c)-Proposta 32/2017
Proposta 32/2017- Deliberação relativa à Assunção do Compromisso Plurianual referente ao Protocolo para a Execução do Complexo Desportivo - Campos de Treino - Do Parque das Cidades, conforme definido na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, na sua redação atual; [Proposta da Câmara Municipal n.° 1645-2017) (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - d)-Proposta 33/2017
Proposta 33/2017- Deliberação relativa à 4.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos, de acordo com o ponto 8.3.1.2 do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais. Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, no uso da competência prevista na alínea k) do n.º 1 da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro, na sua redação atual; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1771-2017] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - e)-Proposta 34/2017
Proposta 34/2017- Deliberação relativa a Compromissos Plurianuais - Abertura de Procedimentos Contratuais, de acordo com o previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, na sua redação atual; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1774-2017) (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - f)-Proposta 35/2017
Proposta 35/2017- Deliberação relativa ao Contrato-Programa entre a CML e a INFRAMOURA E.M., referente à Intervenção do "Passeio das Dunas" para o ano de 2017, no valor de 50.277,94 Euros, previsto na segunda parte do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro, conjugado com o disposto no n.º 5 do artigo 47.º da Lei n.º 50/2012 de 31 de Agosto, na sua versão atualizada; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1847-2017] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - g)-Apreciação da Informação relativa ao Alargamento da Área de Intervenção da Inframoura à Urbanização "Vilas Couto Real" e "Passeio das Dunas"
Apreciação da Informação relativa ao Alargamento da Área de Intervenção da Inframoura à Urbanização "Vilas Couto Real" e "Passeio das Dunas", tendo em conta o estabelecido na 1.ª parte da alínea a) do n.º 2 do art. 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua versão atualizada; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1810-2017] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - h)-Apreciação da Informação relativa à Celebração do Contrato da Concessão de Exploração do Café Calcinha
Apreciação da Informação relativa à Celebração do Contrato da Concessão de Exploração do Café Calcinha, na subsunção do disposto no art. 24.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro, na sua versão atual; [Proposta da Câmara Municipal n.º 2062-2017] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);