Período de Antes da Ordem do Dia
4.1 - Voto de Pesar pelo Falecimento de António Arnaud
4.2 - Moções
5-Período da Ordem do Dia
5 - a)-Proposta 24/2018
Proposta 24/2018- Deliberação relativa à Resolução da Assembleia Municipal sobre a "Análise da Situação da Saúde no Município de Loulé e no Algarve", nos termos do artigo 66.0 do Regimento da Assembleia Municipal de Loulé
Proposta 25/2018- Deliberação relativa ao Acordo de Execução relativo a transferência de verba para a Junta de Freguesia de Almancil, no âmbito da Delegação de Competências, para o ano de 2018, no valor 61.135,00€, nos termos e ao abrigo da alínea k) do n.° 1 do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 783-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
Proposta 26/2018- Deliberação relativa ao Acordo de Execução relativo a transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alte, no âmbito da Delegação de Competências, para o ano de 2018, no valor 15.575,00€, nos termos e ao abrigo da alínea k) do n.° 1do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 21 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 784-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
Proposta 27/2018- Deliberação relativa ao Acordo de Execução relativo a transferência de verba para a Junta de Freguesia do Ameixial, no âmbito da Delegação de Competências, para o ano de 2018, no valor 13.750,00€, nos termos e ao abrigo da alínea k) do n.° 1 do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro;
[Proposta da Câmara Municipal n.° 785-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
Proposta 28/2018- Deliberação relativa ao Acordo de Execução relativo a transferência de verba para a Junta de Freguesia de Boliqueime, no âmbito da Delegação de Competências, para o ano de 2018, no valor 20.425,00€, nos termos e ao abrigo da alínea k) do n.° 1 do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 21 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 786-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt); €;
Proposta 29/2018- Deliberação relativa ao Acordo de Execução relativo a transferência de verba para a Junta de Freguesia de Quarteira, no âmbito da Delegação de Competências, para o ano de 2018, no valor 62.340,00€, nos termos e ao abrigo da alínea k) do n.° 1do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 787-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
Proposta 30/2018- Deliberação relativa ao Acordo de Execução relativo a transferência de verba para a Junta de Freguesia de S. Clemente, no âmbito da Delegação de Competências, para o ano de 2018, no valor 59.515,00€, nos termos e ao abrigo da alínea k) do n.° 1 do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 788-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
Proposta 31/2018- Deliberação relativa ao Acordo de Execução relativo a transferência de verba para a Junta de Freguesia de S. Sebastião, no âmbito da Delegação de Competências, para o ano de 2018, no valor 52. 030,00€, nos termos e ao abrigo da alínea k) do n.° 1 do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro;
[Proposta da Câmara Municipal n.° 789-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
Proposta 32/2018- Deliberação relativa ao Acordo de Execução relativo a transferência de verba para a Junta de Freguesia de Salir, no âmbito da Delegação de Competências, para o ano de 2018, no valor 23.110,00€, nos termos e ao abrigo da alínea k) do n.° 1 do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 790-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
Proposta 33/2018- Deliberação relativa ao Acordo de Execução relativo a transferência de verba para a União de Freguesias de Querença, Tôr e Benafim, no âmbito da Delegação de Competências, para o ano de 2018, no valor
26.860,00€, nos termos e ao abrigo da alínea k) do n.° 1 do artigo 25,0 da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 791-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
Proposta 34/2018- Deliberação relativa ao Contrato Interadministrativo relativo a transferência de verba para a Junta de Freguesia de Almancil, no
âmbito da Delegação de Competências, para o ano de 2018, no valor 347.781,00€, nos termos e ao abrigo da alínea k) do n.° 1 do artigo 25,0 da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 792-2018]
(plataforma smartgov.cm-loule.pt);
Proposta 35/2018 Deliberação relativa ao Contrato Interadministrativo relativo a transferência de verba para a Junta de Freguesia do Ameixial, no âmbito da Delegação de Competências, para o ano de 2018, no valor 292.541,00€, nos termos e ao abrigo da alínea k) do n.° 1 do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 793-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
Proposta 36/2018- Deliberação relativa ao Contrato Interadministrativo relativo a transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alte, no âmbito da Delegação de Competências, para o ano de 2018, no valor 294.214,00€; nos termos e ao abrigo da alínea k) do n.° 1do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 21 ed
Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 794-2018] (plataforma smartgov.cm- loule.pt);
Proposta 37/2018- Deliberação relativa ao Contrato Interadministrativo relativo a transferência de verba para a Junta de Freguesia de Boliqueime, no âmbito da Delegação de Competências, para o ano de 2018, no valor
255.296,00€, nos termos e ao abrigo da alínea k) do n.° 1 do artigo 25,0 da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 795-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
Proposta 38/2018- Deliberação relativa ao Contrato Interadministrativo relativo a transferência de verba para a Junta de Freguesia de Quarteira, no âmbito da Delegação de Competências, para o ano de 2018, no valor 530.954,00€, nos termos e ao abrigo da alínea k) do n.° 1 do artigo 25.0 da Lei n.°
75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 796-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
Proposta 39/2018- Deliberação relativa ao Contrato Interadministrativo relativo a transferência de verba para a Junta de Freguesia de S. Clemente, no âmbito da Delegação de Competências, para o ano de 2018, no valor 492.781,00€, nos termos e ao abrigo da alínea k) do n.° 1 do artigo 25.0 da Lei n.°
75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 797-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
Proposta 40/2018- Deliberação relativa ao Contrato Interadministrativo relativo a transferência de verba para a Junta de Freguesia de S. Sebastião, no
âmbito da Delegação de Competências, para o ano de 2018, no valor 312.230,00€
, nos termos e ao abrigo da alínea k) do n.° 1do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 21 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 798-2018] (plataforma smartgov.cm- loule.pt);
Proposta 41/2018- Deliberação relativa ao Contrato Interadministrativo relativo a transferência de verba para a Junta de Freguesia de União de Freguesias de Querença, Tôr e Benafim, no âmbito da Delegação de Competências, para o ano de 2018, no valor 451.656,00€, nos termos e ao abrigo da alínea k) do n.° 1 do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 799-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
Proposta 42/2018- Deliberação relativa ao Contrato Interadministrativo relativo a transferência de verba para a Junta de Freguesia de Salir, no âmbito da Delegação de Competências, para o ano de 2018, no valor 425.277,00€, nos termos e ao abrigo da alínea k) do n.° 1 do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 800-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
Proposta 43/2018- Deliberação relativa à Aprovação do Regulamento do Concurso Literário Sophia de Mello Breyner Andresen, nos termos e ao abrigo da alínea g) do n.° 1 do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 865-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
5 - u)-1.a Alteração ao Plano de Urbanização de Vilamoura
Apreciação da Informação relativa à 1.a Alteração ao Plano de Urbanização de Vilamoura - 2,a fase - Ponderação da Participação Preventiva; [Proposta da Câmara Municipal n.° 893-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
5 - v)-Inicio de Procedimento para 2.a Alteração ao Regulamento do Plano de Pormenor n.° 1 de Almancil
Apreciação da Informação relativa ao Inicio de Procedimento para 2.a Alteração ao Regulamento do Plano de Pormenor n.° 1 de Almancil - Reestruturação das valências definidas para o Parque Urbano, previsto para o designado Lote 171; [Proposta da Câmara Municipal n.° 910-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
5 - w)-Proposta de Alteração da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional
Apreciação da Informação relativa à Proposta de Alteração da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional - Aterro Sanitário do Sotavento - Ratificação da Posição da CML em Conferência de Serviços; [Proposta da Câmara Municipal n.° 911-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
5 - x)-Reabertura do Procedimento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Loulé
Apreciação da Informação relativa à Reabertura do Procedimento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Loulé (PDM) - Relatório de Ponderação da
Participação Preventiva; [Proposta da Câmara Municipal n.° 925-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
5 - y)-Contrato de Concessão de Exploração do Apoio de Praia Tipo "B" em Quarteira
Apreciação da Informação relativa ao Contrato de Concessão de Exploração do Apoio de Praia Tipo "B" em Quarteira - Aprovar a Cessão de Posição Contratual; [Proposta da Câmara Municipal n.° 930-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
5 - z)-Adjudicação da Concessão da Exploração do Estabelecimento de Bebidas (Cafetaria) no CECAL
Apreciação da Informação relativa à Adjudicação da Concessão da Exploração do Estabelecimento de Bebidas (Cafetaria) no CECAL (Centro de Experimentação
Artística de Loulé) - Aprovar a Adjudicação e a Minuta do Contrato; [Proposta da Câmara Municipal n.° 941-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);