1 - Intervenção do Público
2 - Período de Antes da Ordem do Dia
Aprovação de Atas;
Outros assuntos
- Votação da Ata nº 08/2024 de 16 de setembro de 2024
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
- As casas amovíveis ilegais existentes no concelho de Loulé
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3 - a) - Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal
Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.
3 - b) - Ponto de situação referente ao Centro Oncológico de Referência do Sul (CORS) no Parque das Cidades
3 - c) - Proposta da Câmara Municipal n.º 140-2025 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal n.º 140-2025 [DAF] - Alteração ao Quadro Plurianual Municipal / 1ª Alteração Orçamental Modificativa da Receita, 1ª Alteração Orçamental Modificativa da Despesa, 1ª Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos, 1ª Alteração Modificativa ao Plano de Atividades Municipais.
A favor
23
Contra
0
Abstenção
11
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3 - d) - Proposta da Câmara Municipal n.º 148-2025 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal n.º 148-2025 [DAF] - Compromissos Plurianuais - Abertura de procedimentos contratuais, conforme estabelecido na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21/02, na redação atual.
A favor
23
Contra
0
Abstenção
11
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3 - e) - Proposta da Câmara Municipal n.º 206-2025 [DMADS]
Proposta da Câmara Municipal n.º 206-2025 [DMADS] - Emissão de Declaração de “Inequívoco Interesse Público” relativo à instalação de um Estabelecimento Escolar do 1º Ciclo (Escola Internacional), na freguesia de Almancil, cujo promotor é a Sociedade Above Inspiration Lda., nos termos do estabelecido na alínea d) do n.º 3 e do n.º 8 do artigo 88.º - A do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Loulé, na sua versão mais atual.
3 - f) - Proposta da Câmara Municipal n.º 201-2025 [GAP]
Proposta da Câmara Municipal n.º 201-2025 [GAP] - Aprovação da Minuta da Escritura de compra e venda de ações, ao abrigo da alínea n) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, (RJAL) na sua atual redação.
3 - g) - Proposta da Câmara Municipal n.º 2265-2024 [DRU]
Proposta da Câmara Municipal n.º 2265-2024 [DRU] - Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Loulé - Cidade Intramuros e Mouraria - Aprovação do Relatório de avaliação da execução da operação de Reabilitação Urbana (ORU) e aprovação da delimitação da área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Loulé - Cidade Intramuros e Mouraria.
3 - h) - Proposta da Câmara Municipal n.º 2356-2024 [UOSJ]
Proposta da Câmara Municipal n.º 2356-2024 [UOSJ] - Desafetação do domínio público municipal para o domínio privado municipal, de uma parcela de terreno com a área de 4.134,00 m2, inserida no Loteamento titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 2/2009, situado no sítio das Pereiras, freguesia de Almancil, concelho de Loulé.
3 - i) - Proposta da Câmara Municipal n.º 2301-2024 [DACEC]
Proposta da Câmara Municipal n.º 2301-2024 [DACEC] - Presença do Município de Loulé na 29.º Conferência das partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29), realizadas em BAKU, Azerbeijão, entre os dias 18 e 22 de novembro de 2024.
3 - j) - Proposta da Câmara Municipal n.º 1-2025 [DACEC]
Proposta da Câmara Municipal n.º 1-2025 [DACEC] - Município e Autarca de Loulé distinguidos nos Prémios ODSLocal.
3 - k) - Proposta da Câmara Municipal n.º 74-2025 [GAIQ]
Proposta da Câmara Municipal n.º 74-2025 [GAIQ] - Apresentação de Relatório de Monitorização e execução do Plano de Prevenção de riscos de corrupção e Infrações conexas (2023).
3 - l) - Proposta da Câmara Municipal n.º 118-2025 [DECEC]
Proposta da Câmara Municipal n.º 118-2025 [DECEC] - Ratificar a celebração de um Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira com a Agência Portuguesa do Ambiente.
3 - m) - Proposta da Câmara Municipal nº. 356-2025 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal nº. 356-2025 [DAF] - Tomar conhecimento, nos termos da alínea c) do n° 2 do artigo 15° da Lei n° 8/2012, de 21/02, na redação dada pela Lei n° 22/2015, de 17/03.
Carlos Silva Gomes PS
Sessão Ordinária de 27.02.2025
    Sala da Assembleia Municipal — Edifício Eng.º Duarte Pacheco
Ordinária
Documentos
Edital da Sessão Ordinária de 27.02.2025
Convocatória da Sessão Ordinária de 27.02.2025
Ordem de Trabalhos