1 - Intervenção do Público
2 - Período de Antes da Ordem do Dia
Aprovação de Atas;
Outros assuntos
- Votação da Ata nº 08/2024 de 16 de setembro de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PSD - 7, CML - 3, CH - 1, BE - 1, CDS - 1, CDU - 1, IND - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- As casas amovíveis ilegais existentes no concelho de Loulé
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PSD - 7, CML - 3, CH - 1, BE - 1, CDS - 1, CDU - 1, IND - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3 - a) - Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal
Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.
A Assembleia tomou conhecimento.
3 - b) - Ponto de situação referente ao Centro Oncológico de Referência do Sul (CORS) no Parque das Cidades
Documentos
este
3 - c) - Proposta da Câmara Municipal n.º 140-2025 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal n.º 140-2025 [DAF] - Alteração ao Quadro Plurianual Municipal / 1ª Alteração Orçamental Modificativa da Receita, 1ª Alteração Orçamental Modificativa da Despesa, 1ª Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos, 1ª Alteração Modificativa ao Plano de Atividades Municipais.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, CML - 3, Francisco Rodrigues (PSD)

Abstenção: PSD - 6, CDS - 1, CH - 1, BE - 1, CDU - 1, IND - 1

A favor
23
Contra
0
Abstenção
11
Não votou
0
3 - d) - Proposta da Câmara Municipal n.º 148-2025 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal n.º 148-2025 [DAF] - Compromissos Plurianuais - Abertura de procedimentos contratuais, conforme estabelecido na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21/02, na redação atual.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, CML - 3, Francisco Rodrigues (PSD)

Abstenção: PSD - 6, CDS - 1, CH - 1, BE - 1, CDU - 1, IND - 1

A favor
23
Contra
0
Abstenção
11
Não votou
0
3 - e) - Proposta da Câmara Municipal n.º 206-2025 [DMADS]
Proposta da Câmara Municipal n.º 206-2025 [DMADS] - Emissão de Declaração de “Inequívoco Interesse Público” relativo à instalação de um Estabelecimento Escolar do 1º Ciclo (Escola Internacional), na freguesia de Almancil, cujo promotor é a Sociedade Above Inspiration Lda., nos termos do estabelecido na alínea d) do n.º 3 e do n.º 8 do artigo 88.º - A do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Loulé, na sua versão mais atual.
3 - f) - Proposta da Câmara Municipal n.º 201-2025 [GAP]
Proposta da Câmara Municipal n.º 201-2025 [GAP] - Aprovação da Minuta da Escritura de compra e venda de ações, ao abrigo da alínea n) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, (RJAL) na sua atual redação.
3 - g) - Proposta da Câmara Municipal n.º 2265-2024 [DRU]
Proposta da Câmara Municipal n.º 2265-2024 [DRU] - Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Loulé - Cidade Intramuros e Mouraria - Aprovação do Relatório de avaliação da execução da operação de Reabilitação Urbana (ORU) e aprovação da delimitação da área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Loulé - Cidade Intramuros e Mouraria.
3 - h) - Proposta da Câmara Municipal n.º 2356-2024 [UOSJ]
Proposta da Câmara Municipal n.º 2356-2024 [UOSJ] - Desafetação do domínio público municipal para o domínio privado municipal, de uma parcela de terreno com a área de 4.134,00 m2, inserida no Loteamento titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 2/2009, situado no sítio das Pereiras, freguesia de Almancil, concelho de Loulé.
3 - i) - Proposta da Câmara Municipal n.º 2301-2024 [DACEC]
Proposta da Câmara Municipal n.º 2301-2024 [DACEC] - Presença do Município de Loulé na 29.º Conferência das partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29), realizadas em BAKU, Azerbeijão, entre os dias 18 e 22 de novembro de 2024.
3 - j) - Proposta da Câmara Municipal n.º 1-2025 [DACEC]
Proposta da Câmara Municipal n.º 1-2025 [DACEC] - Município e Autarca de Loulé distinguidos nos Prémios ODSLocal.
3 - k) - Proposta da Câmara Municipal n.º 74-2025 [GAIQ]
Proposta da Câmara Municipal n.º 74-2025 [GAIQ] - Apresentação de Relatório de Monitorização e execução do Plano de Prevenção de riscos de corrupção e Infrações conexas (2023).
3 - l) - Proposta da Câmara Municipal n.º 118-2025 [DECEC]
Proposta da Câmara Municipal n.º 118-2025 [DECEC] - Ratificar a celebração de um Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira com a Agência Portuguesa do Ambiente.
3 - m) - Proposta da Câmara Municipal nº. 356-2025 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal nº. 356-2025 [DAF] - Tomar conhecimento, nos termos da alínea c) do n° 2 do artigo 15° da Lei n° 8/2012, de 21/02, na redação dada pela Lei n° 22/2015, de 17/03.
Carlos Silva Gomes PS
Sessão Ordinária de 27.02.2025
    Sala da Assembleia Municipal — Edifício Eng.º Duarte Pacheco
    27-02-2025 21:00
Ordinária
Documentos
Edital da Sessão Ordinária de 27.02.2025
Convocatória da Sessão Ordinária de 27.02.2025
Ordem de Trabalhos