Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal, e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.° 2do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013 de 12 de Setembro
6 - b)-Proposta 44/2018
Proposta 44/2018- Deliberação relativa às Demonstrações Financeiras Consolidadas do Ano de 2017, nos termos do n.° 2 do artigo 76.0 da Lei n.° 73/2013, de 3de Setembro, conjugado com aalínea )1do n.° 2do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 21 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 1043-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
Proposta 45/2018- Deliberação relativa à 2.a Revisão ao Orçamento da
Receita/2.a Revisão ao Orçamento da Despesa/2.a Revisão ao Plano de Atividades Municipais/2,a Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos, nos termos do previsto na alínea a) do n.° 1 do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 1046-2018] (plataforma smartgov.cm- loule.pt);
Proposta 46/2018- Deliberação relativa à Assunção de Compromissos Plurianuais - Abertura de Procedimentos Contratuais, para efeitos do estabelecido na alínea c) do n.° 1 do artigo 6.0 da Lei n.° 8/2012, de 21 de Fevereiro, na redação atual; [Proposta da Câmara Municipal n.° 1047-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
Proposta 47/2018- Deliberação relativa ao Contrato-Programa com a Loulé Concelho Global, E.M., UNIPESSOAL, S.A., nos termos da alínea c) do artigo 6.° da Lei n.° 8/2012, de 21 de Fevereiro, para aprovação do Contrato-Programa, nos termos do n.° 5 do artigo 47,0 da Lei n.° 50/2012, de 31 de Agosto; [Proposta da Câmara Municipal n.° 1045-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
Proposta 48/2018- Deliberação relativa à Designação de Fiscal Único da Loulé Concelho Global, E.M., UNIPESSOAL, S.A., tendo em consideração o estabelecido no n.° 3do artigo 26.0 da Lei n.° 50/2012, de 31 de Agosto; [Proposta da Câmara Municipal
n.° 1044-2018] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
Proposta 49/2018- Deliberação relativa à Proposta de Alteração do Regulamento Municipal para a Utilização e Cedência dos Veículos Automóveis de
Transporte Coletivo de Passageiros da Câmara Municipal de Loulé, no uso de poder regulamentar conferido às Autarquias Locais pelo artigo 241.0 da Constituição da República Portuguesa, conjugado com o disposto na alínea g) do n.° 1 do artigo 25.0 e da alínea k) do n.° 1 do artigo 33.°, ambos contantes no Anexo I da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atualizada pela Lei n.° 42/2016, de 28 de Dezembro e posterior discussão pública; [Proposta da Câmara Municipal n.° 1073-2018] (plataforma smartgov.cm- loule.pt);
Proposta 50/2018- Deliberação relativa à Proposta de Seguro de Acidentes Pessoais para os Membros da Assembleia Municipal, nos termos do n.° 1do artigo 17,0 da Lei n.° 29/87, de 30 de Junho, na sua redação em vigor (Estatuto dos Eleitos
Locais);
6 - i)-Apreciação da Informação relativa à Classificação da Casa Memória Duarte Pacheco como Monumento de Interesse Municipal - Inicio de Procedimento
Apreciação da Informação relativa à Classificação da Casa Memória Duarte Pacheco como Monumento de Interesse Municipal - Inicio de Procedimento; nos
termos eao abrigo do disposto nos n.os 2e6do artigo 15.0, edo artigo 25.0 da Lei n.° 107/2001 de 8 de Setembro e do artigo 57.0 do LD n.° 309/2009 de 23 de Outubro na sua
redação atual, e de acordo com a Informação Técnica da Unidade Operacional de
Reabilitação Urbana do Departamento de Planeamento e Administração do Território n.°
7049/2018; [Proposta da Câmara Municipal n.° 1030-2018] (plataforma smartgov.cm- loule.pt);