1
-
Intervenção do Público
2
-
Período de Antes da Ordem do Dia;
Aprovação de Atas
Outros assuntos
Outros assuntos
2 - a)
-
Ata 12/2024
Sessão Extraordinária Temática SE18102024 - Estado do Município.
2 - b)
-
Ata 13/2024
Sessão Ordinária SO1313122024 - GOP + Orçamento
2 - c)
-
Ata 14/2024
Sessão Ordinária SO1416122024 - GOP + Orçamento
2 - d)
-
Ata 07/2025
Sessão Ordinária SO0728042024
2 - e)
-
Voto de Pesar pelo falecimento de Adelino Campina
Voto de Pesar pelo falecimento de Adelino Campina
VP092025
VP092025
- Carlos Silva Gomes (PS)
- António Clareza (PS)
- Miguel Coelho (PSD)
- Carlos Costa (PS)
- Ricardo Gonçalves (PS)
- Manuel Inácio (PS)
- Elisabeta Necker (PS)
- Márcio Rodrigues (PSD)
- Luis Delgado e Silva (CH)
- Abel Matinhos (PS)
- José Monteiro (PS)
- Bruno Guerreiro (PSD)
- Maria João Carapeto (PS)
- Fernando Marques (PS)
- Carlos Martins (BE)
- João Ferreira (PSD)
- Márcio Fernandes (PS)
- João Cabrita (PS)
- Hélder Faísca (PSD)
- Manuel Alfredo Coelho (CH)
- Marco Ferreira (PS)
- José David (PS)
- Carla Gomes (CDU)
- Isilda Guerreiro (CDS)
- Fábio Nobre (PS)
- Ana Poeta (IND)
- José Romão (PS)
- António Martins (PS)
- José Carrusca (PS)
- Nelson Brazão (PS)
- Telmo Pinto (PS)
- Francisco Rodrigues (PSD)
- Luis Pinguinha (PS)
- Analídio Ponte (PS)
- Margarida Correia (PSD)
2 - f) -
-
Voto de Pesar pelo falecimento de Luis Faísca Gonçalves
- Carlos Silva Gomes (PS)
- António Clareza (PS)
- Miguel Coelho (PSD)
- Carlos Costa (PS)
- Ricardo Gonçalves (PS)
- Manuel Inácio (PS)
- Elisabeta Necker (PS)
- Márcio Rodrigues (PSD)
- Luis Delgado e Silva (CH)
- Abel Matinhos (PS)
- José Monteiro (PS)
- Bruno Guerreiro (PSD)
- Maria João Carapeto (PS)
- Fernando Marques (PS)
- Carlos Martins (BE)
- João Ferreira (PSD)
- Márcio Fernandes (PS)
- João Cabrita (PS)
- Hélder Faísca (PSD)
- Manuel Alfredo Coelho (CH)
- Marco Ferreira (PS)
- José David (PS)
- Carla Gomes (CDU)
- Isilda Guerreiro (CDS)
- Fábio Nobre (PS)
- Ana Poeta (IND)
- José Romão (PS)
- António Martins (PS)
- José Carrusca (PS)
- Nelson Brazão (PS)
- Telmo Pinto (PS)
- Francisco Rodrigues (PSD)
- Luis Pinguinha (PS)
- Analídio Ponte (PS)
- Margarida Correia (PSD)
3
-
Período da Ordem do Dia;
3 - a)
-
Proposta da Câmara Municipal n.º 847-2025 [DA] - APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DA NAVE DO BARÃO COMO RESERVA NATURAL LOCAL E SUBMISSÃO DA MESMA À DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA EFEITOS DE DISCUSSÃO PÚBLICA. APROVAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO PARA A ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DE GESTÃO DA RESERVA NATURAL LOCAL DA NAVE DO BARÃO.
Resumo
Aprovar a proposta de classificação de uma Reserva Natural Local (RNL) - Reserva Natural Local da Nave do Barão e submeter a mesma à deliberação da Assembleia Municipal para efeitos de discussão pública, com o acompanhamento do Documento Técnico que fundamenta esta pretensão, sustentado em conhecimento técnico e científico e nos desígnios da Política Local de Ação Climática e Salvaguarda Ambiental. Aprovar o início do procedimento para a elaboração do Regulamento de Gestão da Reserva Natural Local da Nave do Barão, bem como a sua publicitação.
Tema
Diversos
Aprovar a proposta de classificação de uma Reserva Natural Local (RNL) - Reserva Natural Local da Nave do Barão e submeter a mesma à deliberação da Assembleia Municipal para efeitos de discussão pública, com o acompanhamento do Documento Técnico que fundamenta esta pretensão, sustentado em conhecimento técnico e científico e nos desígnios da Política Local de Ação Climática e Salvaguarda Ambiental. Aprovar o início do procedimento para a elaboração do Regulamento de Gestão da Reserva Natural Local da Nave do Barão, bem como a sua publicitação.
Tema
Diversos
- Carlos Silva Gomes (PS)
- António Clareza (PS)
- Miguel Coelho (PSD)
- Carlos Costa (PS)
- Ricardo Gonçalves (PS)
- Victor Coelho (PSD)
- Manuel Inácio (PS)
- Elisabeta Necker (PS)
- Márcio Rodrigues (PSD)
- Luis Delgado e Silva (CH)
- José Monteiro (PS)
- Bruno Guerreiro (PSD)
- Maria João Carapeto (PS)
- Fernando Marques (PS)
- Carlos Martins (BE)
- João Ferreira (PSD)
- Márcio Fernandes (PS)
- João Cabrita (PS)
- Hélder Faísca (PSD)
- Manuel Alfredo Coelho (CH)
- Marco Ferreira (PS)
- José David (PS)
- Carla Gomes (CDU)
- Isilda Guerreiro (CDS)
- Fábio Nobre (PS)
- Ana Poeta (IND)
- José Romão (PS)
- António Martins (PS)
- José Carrusca (PS)
- Nelson Brazão (PS)
- Telmo Pinto (PS)
- Francisco Rodrigues (PSD)
- Luis Pinguinha (PS)
- Analídio Ponte (PS)
- Margarida Correia (PSD)
- Abel Matinhos (PS)
3 - b)
-
Proposta da Câmara Municipal n.º 1096-2025 [DA] - APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO DA RESERVA NATURAL LOCAL DA NAVE DO BARÃO E SUBMISSÃO DO MESMO À DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA EFEITOS DE DISCUSSÃO PÚBLICA. - Assunto a mais. - Tema: Ambiente e Espaço Público
Resumo
Deliberar sobre o Projeto de Regulamento da Reserva Natural Local (RNL) - Reserva Natural Local da Nave do Barão e submeter à Exma. Câmara Municipal o corpo do texto do Regulamento, que visa estabelecer os objetivos específicos da criação da Reserva, a competência e a composição dos órgãos de gestão, os meios financeiros, materiais e humanos para a sua gestão, os atos e atividades interditos e condicionados, as normas de fiscalização e o regime contraordenacional, e a Nota Justificativa, que solidifica e fundamenta todo o processo de criação e classificação da área em questão.
Tema
Diversos
Deliberar sobre o Projeto de Regulamento da Reserva Natural Local (RNL) - Reserva Natural Local da Nave do Barão e submeter à Exma. Câmara Municipal o corpo do texto do Regulamento, que visa estabelecer os objetivos específicos da criação da Reserva, a competência e a composição dos órgãos de gestão, os meios financeiros, materiais e humanos para a sua gestão, os atos e atividades interditos e condicionados, as normas de fiscalização e o regime contraordenacional, e a Nota Justificativa, que solidifica e fundamenta todo o processo de criação e classificação da área em questão.
Tema
Diversos
- Carlos Silva Gomes (PS)
- António Clareza (PS)
- Miguel Coelho (PSD)
- Carlos Costa (PS)
- Ricardo Gonçalves (PS)
- Victor Coelho (PSD)
- Manuel Inácio (PS)
- Elisabeta Necker (PS)
- Márcio Rodrigues (PSD)
- Luis Delgado e Silva (CH)
- José Monteiro (PS)
- Bruno Guerreiro (PSD)
- Maria João Carapeto (PS)
- Fernando Marques (PS)
- Carlos Martins (BE)
- João Ferreira (PSD)
- Márcio Fernandes (PS)
- João Cabrita (PS)
- Hélder Faísca (PSD)
- Manuel Alfredo Coelho (CH)
- Marco Ferreira (PS)
- José David (PS)
- Carla Gomes (CDU)
- Isilda Guerreiro (CDS)
- Fábio Nobre (PS)
- Ana Poeta (IND)
- José Romão (PS)
- António Martins (PS)
- José Carrusca (PS)
- Nelson Brazão (PS)
- Telmo Pinto (PS)
- Francisco Rodrigues (PSD)
- Luis Pinguinha (PS)
- Analídio Ponte (PS)
- Margarida Correia (PSD)
- Abel Matinhos (PS)
3 - c)
-
Proposta da Câmara n.º 1194-2025 [DA] - RETIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE “MONUMENTO NATURAL LOCAL (MNL) DAGRUTA DE LOULÉ” PARA “MONUMENTO NATURAL LOCAL (MNL) DA GRUTA DE VALETELHEIRO” E SUBMISSÃO À DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL. - Assunto amais. - Tema: Ambiente e Espaço Público
Resumo
Aprovar a retificação da denominação de “Monumento Natural Local (MNL) da Gruta deLoulé” para “Monumento Natural Local (MNL) da Gruta de Vale Telheiro” na proposta848-2025 [DA], deliberada em Reunião de Câmara a 28/04/2025 e na proposta 1097-2025 [DA], deliberada em Reunião de Câmara a 02/06/2025 e sua submissão àdeliberação da Assembleia Municipal.
Tema
Diversos
Aprovar a retificação da denominação de “Monumento Natural Local (MNL) da Gruta deLoulé” para “Monumento Natural Local (MNL) da Gruta de Vale Telheiro” na proposta848-2025 [DA], deliberada em Reunião de Câmara a 28/04/2025 e na proposta 1097-2025 [DA], deliberada em Reunião de Câmara a 02/06/2025 e sua submissão àdeliberação da Assembleia Municipal.
Tema
Diversos
- Carlos Silva Gomes (PS)
- António Clareza (PS)
- Miguel Coelho (PSD)
- Carlos Costa (PS)
- Ricardo Gonçalves (PS)
- Victor Coelho (PSD)
- Manuel Inácio (PS)
- Elisabeta Necker (PS)
- Márcio Rodrigues (PSD)
- Luis Delgado e Silva (CH)
- José Monteiro (PS)
- Bruno Guerreiro (PSD)
- Maria João Carapeto (PS)
- Fernando Marques (PS)
- Carlos Martins (BE)
- João Ferreira (PSD)
- Márcio Fernandes (PS)
- João Cabrita (PS)
- Hélder Faísca (PSD)
- Manuel Alfredo Coelho (CH)
- Marco Ferreira (PS)
- José David (PS)
- Carla Gomes (CDU)
- Isilda Guerreiro (CDS)
- Fábio Nobre (PS)
- Ana Poeta (IND)
- José Romão (PS)
- António Martins (PS)
- José Carrusca (PS)
- Nelson Brazão (PS)
- Telmo Pinto (PS)
- Francisco Rodrigues (PSD)
- Luis Pinguinha (PS)
- Analídio Ponte (PS)
- Margarida Correia (PSD)
- Abel Matinhos (PS)
3 - d)
-
Proposta da Câmara Municipal n.º 848-2025 [DA] - APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DA GRUTA DE VALE TELHEIRO COMO MONUMENTO NATURAL LOCAL DA GRUTA DE LOULÉ E SUBMISSÃO DA MESMA À DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA EFEITOS DE DISCUSSÃO PÚBLICA. APROVAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO PARA A ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DE GESTÃO DO MONUMENTO NATURAL LOCAL DA GRUTA DE LOULÉ. - Assunto a mais. - Tema: Ambiente e Espaço Público
Resumo
Aprovar a proposta de classificação de um Monumen.to Natural Local (MNL) - Monumento Natural Local da Gruta de Loulé e submeter a mesma à deliberação da Assembleia Municipal para efeitos de discussão pública, com o acompanhamento do Documento Técnico que fundamenta esta pretensão, sustentado em conhecimento técnico e científico e nos desígnios da Política Local de Ação Climática e Salvaguarda Ambiental. Aprovar o início do procedimento para a elaboração do Regulamento de Gestão do Monumento Natural Local da Gruta de Loulé, bem como a sua publicitação.
Tema
Diversos
Aprovar a proposta de classificação de um Monumen.to Natural Local (MNL) - Monumento Natural Local da Gruta de Loulé e submeter a mesma à deliberação da Assembleia Municipal para efeitos de discussão pública, com o acompanhamento do Documento Técnico que fundamenta esta pretensão, sustentado em conhecimento técnico e científico e nos desígnios da Política Local de Ação Climática e Salvaguarda Ambiental. Aprovar o início do procedimento para a elaboração do Regulamento de Gestão do Monumento Natural Local da Gruta de Loulé, bem como a sua publicitação.
Tema
Diversos
- Carlos Silva Gomes (PS)
- António Clareza (PS)
- Miguel Coelho (PSD)
- Carlos Costa (PS)
- Ricardo Gonçalves (PS)
- Victor Coelho (PSD)
- Manuel Inácio (PS)
- Elisabeta Necker (PS)
- Márcio Rodrigues (PSD)
- Luis Delgado e Silva (CH)
- José Monteiro (PS)
- Bruno Guerreiro (PSD)
- Maria João Carapeto (PS)
- Fernando Marques (PS)
- João Ferreira (PSD)
- Márcio Fernandes (PS)
- João Cabrita (PS)
- Hélder Faísca (PSD)
- Manuel Alfredo Coelho (CH)
- Marco Ferreira (PS)
- José David (PS)
- Carla Gomes (CDU)
- Isilda Guerreiro (CDS)
- Fábio Nobre (PS)
- Ana Poeta (IND)
- José Romão (PS)
- António Martins (PS)
- José Carrusca (PS)
- Nelson Brazão (PS)
- Telmo Pinto (PS)
- Francisco Rodrigues (PSD)
- Luis Pinguinha (PS)
- Analídio Ponte (PS)
- Margarida Correia (PSD)
- Carlos Martins (BE)
- Abel Matinhos (PS)
3 - e)
-
Proposta da Câmara Municipal n.º 1097-2025 [DA] - APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO DO MONUMENTO NATURAL LOCAL DA GRUTA DE LOULÉ E SUBMISSÃO DO MESMO À DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA EFEITOS DE DISCUSSÃO PÚBLICA. - Assunto a mais. - Tema: Ambiente e Espaço Público
Resumo
Deliberar sobre o Projeto de Regulamento do Monumento Natural Local (MNL) - Monumento Natural Local da Gruta de Loulé e submeter à Exma. Câmara Municipal o corpo do texto do Regulamento, que visa estabelecer os objetivos específicos da criação do Monumento, a competência e a composição dos órgãos de gestão, os meios financeiros, materiais e humanos para a sua gestão, os atos e atividades interditos e condicionados, as normas de fiscalização e o regime contraordenacional, e a Nota Justificativa, que solidifica e fundamenta todo o processo de criação e classificação da área em questão.
Tema
Diversos
Deliberar sobre o Projeto de Regulamento do Monumento Natural Local (MNL) - Monumento Natural Local da Gruta de Loulé e submeter à Exma. Câmara Municipal o corpo do texto do Regulamento, que visa estabelecer os objetivos específicos da criação do Monumento, a competência e a composição dos órgãos de gestão, os meios financeiros, materiais e humanos para a sua gestão, os atos e atividades interditos e condicionados, as normas de fiscalização e o regime contraordenacional, e a Nota Justificativa, que solidifica e fundamenta todo o processo de criação e classificação da área em questão.
Tema
Diversos
- Carlos Silva Gomes (PS)
- António Clareza (PS)
- Miguel Coelho (PSD)
- Carlos Costa (PS)
- Ricardo Gonçalves (PS)
- Victor Coelho (PSD)
- Manuel Inácio (PS)
- Elisabeta Necker (PS)
- Márcio Rodrigues (PSD)
- Luis Delgado e Silva (CH)
- José Monteiro (PS)
- Bruno Guerreiro (PSD)
- Maria João Carapeto (PS)
- Fernando Marques (PS)
- João Ferreira (PSD)
- Márcio Fernandes (PS)
- João Cabrita (PS)
- Hélder Faísca (PSD)
- Manuel Alfredo Coelho (CH)
- Marco Ferreira (PS)
- José David (PS)
- Carla Gomes (CDU)
- Isilda Guerreiro (CDS)
- Fábio Nobre (PS)
- Ana Poeta (IND)
- José Romão (PS)
- António Martins (PS)
- José Carrusca (PS)
- Nelson Brazão (PS)
- Telmo Pinto (PS)
- Francisco Rodrigues (PSD)
- Luis Pinguinha (PS)
- Analídio Ponte (PS)
- Margarida Correia (PSD)
- Carlos Martins (BE)
- Abel Matinhos (PS)
3 - f)
-
Proposta da Câmara n.º 1118-2025 [UOSJ] - DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DOMÍNIO PRIVADOMUNICIPAL, DE UMA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 729,40M2, SITUADA EMVALE JUDEU, FREGUESIA DE S. SEBASTIÃO, CONCELHO DE LOULÉ. - SUBMETER ÀAPRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Resumo
DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DOMÍNIO PRIVADOMUNICIPAL, DE UMA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 729,40M2, SITUADA EMVALE JUDEU, FREGUESIA DE S. SEBASTIÃO, CONCELHO DE LOULÉ
Tema
Diversos
DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DOMÍNIO PRIVADOMUNICIPAL, DE UMA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 729,40M2, SITUADA EMVALE JUDEU, FREGUESIA DE S. SEBASTIÃO, CONCELHO DE LOULÉ
Tema
Diversos
- Carlos Silva Gomes (PS)
- António Clareza (PS)
- Miguel Coelho (PSD)
- Carlos Costa (PS)
- Ricardo Gonçalves (PS)
- Victor Coelho (PSD)
- Manuel Inácio (PS)
- Elisabeta Necker (PS)
- Márcio Rodrigues (PSD)
- Luis Delgado e Silva (CH)
- Abel Matinhos (PS)
- José Monteiro (PS)
- Bruno Guerreiro (PSD)
- Maria João Carapeto (PS)
- Fernando Marques (PS)
- Carlos Martins (BE)
- João Ferreira (PSD)
- Márcio Fernandes (PS)
- João Cabrita (PS)
- Hélder Faísca (PSD)
- Marco Ferreira (PS)
- José David (PS)
- Carla Gomes (CDU)
- Isilda Guerreiro (CDS)
- Fábio Nobre (PS)
- Ana Poeta (IND)
- José Romão (PS)
- António Martins (PS)
- José Carrusca (PS)
- Nelson Brazão (PS)
- Telmo Pinto (PS)
- Francisco Rodrigues (PSD)
- Luis Pinguinha (PS)
- Margarida Correia (PSD)
- Manuel Alfredo Coelho (CH)
- Analídio Ponte (PS)
3 - g)
-
Proposta da Câmara n.º 1185-2025 [DCMP] - PROPOSTA DE ADESÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE LOULÉ AO ICOM PORTUGAL. PARAENVIAR PARA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL. - Assunto a mais. - Tema:Cultura
Resumo
ADESÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE LOULÉ AO ICOM PORTUGAL
Tema
Diversos
ADESÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE LOULÉ AO ICOM PORTUGAL
Tema
Diversos
- Carlos Silva Gomes (PS)
- António Clareza (PS)
- Miguel Coelho (PSD)
- Carlos Costa (PS)
- Ricardo Gonçalves (PS)
- Victor Coelho (PSD)
- Manuel Inácio (PS)
- Elisabeta Necker (PS)
- Márcio Rodrigues (PSD)
- Luis Delgado e Silva (CH)
- Abel Matinhos (PS)
- José Monteiro (PS)
- Bruno Guerreiro (PSD)
- Maria João Carapeto (PS)
- Fernando Marques (PS)
- Carlos Martins (BE)
- João Ferreira (PSD)
- Márcio Fernandes (PS)
- João Cabrita (PS)
- Hélder Faísca (PSD)
- Manuel Alfredo Coelho (CH)
- Marco Ferreira (PS)
- José David (PS)
- Carla Gomes (CDU)
- Isilda Guerreiro (CDS)
- Fábio Nobre (PS)
- Ana Poeta (IND)
- José Romão (PS)
- António Martins (PS)
- José Carrusca (PS)
- Nelson Brazão (PS)
- Telmo Pinto (PS)
- Francisco Rodrigues (PSD)
- Luis Pinguinha (PS)
- Analídio Ponte (PS)
- Margarida Correia (PSD)
3 - h)
-
Proposta da Câmara Municipal n.º 701-2025 [GAIQ] - POLÍTICA DA COMUNICAÇÃO INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE LOULÉ – ENVIO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA CONHECIMENTO. - Assunto a mais. - Tema: Diversos
Resumo
Remeter para conhecimento à Ex.ma Câmara Municipal a Política de Comunicação Inclusiva do Município de Loulé, para posterior envio à Assembleia Municipal para conhecimento.
Tema
Diversos
Remeter para conhecimento à Ex.ma Câmara Municipal a Política de Comunicação Inclusiva do Município de Loulé, para posterior envio à Assembleia Municipal para conhecimento.
Tema
Diversos
3 - i)
-
Proposta da Câmara Municipal n.º 1051-2025 [DACP] - ADJUDICAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE APOIOS BALNEARES, EM DOMINIO PÚBLICO MARITIMO (DPM) NO CONCELHO DE LOULÉ - ZONA BALNEAR DE VILAMOURA, QUARTEIRA, LOULÉ VELHO, GARRÃO NASCENTE E QUINTA DO LAGO (LOTES 1, 2, 3, 4, 5 E 6)- APROVAR OS PROJETOS DE DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO, AS ADJUDICAÇÕES, AS MINUTAS DOS CONTRATOS, DESIGNAR O GESTOR DOS CONTRATOS E REMETER À ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA CONHECIMENTO.
Resumo
Remete-se à Exma. Câmara Municipal os projetos de decisão de adjudicação do Júri do concurso para que, nos termos previamente autorizados pela Assembleia Municipal, aprove: - os projetos de decisão de adjudicação e relatório final; - a adjudicação das concessões nos seguintes termos: Lote 1 - Unidade Balnear 5 da praia de Vilamoura, no concelho de Loulé - ao concorrente - Correia & Jesuíno, Lda.; Lote 2 - Unidade Balnear 1 da praia de Quarteira, no concelho de Loulé - ao concorrente - Praiacetinada, Lda. Lote 3 – Unidade Balnear 1 Nascente da praia do Loulé Velho, no concelho de Loulé - ao concorrente - André Salvador de Sousa Lote 4 - Unidade Balnear 1 Poente da praia do Garrão Nascente, no concelho de Loulé - ao concorrente - Vale do Lobo, Resort Turístico de Luxo, S.A.; Lote 5 - Unidade Balnear 1 Nascente da praia do Garrão Nascente, no concelho de Loulé - ao concorrente - Júlia Varela Pinto, Lda.; Lote 6 - Unidade Balnear 2 Nascente da praia de Quinta do Lago, no concelho de Loulé - ao concorrente - Quantaventura Unipessoal LDA.; - as minutas dos contratos a celebrar (elaboradas pelo Departamento Jurídico-Administrativo); - a designação de Lina Madeira, da Divisão de Ambiente como gestora dos contratos a celebrar. Mais se propõe que se dê conhecimento à Assembleia Municipal nos termos da proposta camarária 1725-2024 [DACP]), aprovada pela Assembleia Municipal em 04.10.2024.
Tema
Administração e Finanças
Remete-se à Exma. Câmara Municipal os projetos de decisão de adjudicação do Júri do concurso para que, nos termos previamente autorizados pela Assembleia Municipal, aprove: - os projetos de decisão de adjudicação e relatório final; - a adjudicação das concessões nos seguintes termos: Lote 1 - Unidade Balnear 5 da praia de Vilamoura, no concelho de Loulé - ao concorrente - Correia & Jesuíno, Lda.; Lote 2 - Unidade Balnear 1 da praia de Quarteira, no concelho de Loulé - ao concorrente - Praiacetinada, Lda. Lote 3 – Unidade Balnear 1 Nascente da praia do Loulé Velho, no concelho de Loulé - ao concorrente - André Salvador de Sousa Lote 4 - Unidade Balnear 1 Poente da praia do Garrão Nascente, no concelho de Loulé - ao concorrente - Vale do Lobo, Resort Turístico de Luxo, S.A.; Lote 5 - Unidade Balnear 1 Nascente da praia do Garrão Nascente, no concelho de Loulé - ao concorrente - Júlia Varela Pinto, Lda.; Lote 6 - Unidade Balnear 2 Nascente da praia de Quinta do Lago, no concelho de Loulé - ao concorrente - Quantaventura Unipessoal LDA.; - as minutas dos contratos a celebrar (elaboradas pelo Departamento Jurídico-Administrativo); - a designação de Lina Madeira, da Divisão de Ambiente como gestora dos contratos a celebrar. Mais se propõe que se dê conhecimento à Assembleia Municipal nos termos da proposta camarária 1725-2024 [DACP]), aprovada pela Assembleia Municipal em 04.10.2024.
Tema
Administração e Finanças
3 - j)
-
Proposta da Câmara Municipal n.º 1073-2025 [DACP] - ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE APOIOS DE PRAIA MÍNIMOS, EM DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO (DPM) NO CONCELHO DE LOULÉ - ZONA BALNEAR DO ANCÃO E QUINTA DO LAGO - APROVAR O PROJETO DE DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO, A ADJUDICAÇÃO, A MINUTA DO CONTRATO, DESIGNAR O GESTOR DO CONTRATO DO “LOTE 1”, APROVAR O PROJETO DE DECISÃO DE NÃO ADJUDICAÇÃO DO “LOTE 2” E REMETER À ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA CONHECIMENTO.
Resumo
Remete-se à Exma. Câmara Municipal os projetos de decisão de adjudicação e de não adjudicação do Júri do concurso para que, nos termos previamente autorizados pela Assembleia Municipal, aprove: - o projeto de decisão de adjudicação – “Lote 1 - Zona Balnear do Ancão”; - o projeto de decisão de não adjudicação – “Lote 2 - Zona Balnear da Quinta do Lago”; - a adjudicação da concessão do “Lote 1 - Zona Balnear do Ancão” ao concorrente - TURIARADE, ACTIVIDADES TURISTICAS, LDA. (NIPC: 502266384); - a minuta do contrato a celebrar (elaborada pelo Departamento Jurídico-Administrativo); - a designação de Lina Madeira, chefe da Divisão de Ambiente como gestora do contrato a celebrar. Mais se propõe que se dê conhecimento à Assembleia Municipal nos termos da proposta camarária 1724-2024 [DACP]), aprovada pela Assembleia Municipal em 04.10.2024.
Tema
Administração e Finanças
Remete-se à Exma. Câmara Municipal os projetos de decisão de adjudicação e de não adjudicação do Júri do concurso para que, nos termos previamente autorizados pela Assembleia Municipal, aprove: - o projeto de decisão de adjudicação – “Lote 1 - Zona Balnear do Ancão”; - o projeto de decisão de não adjudicação – “Lote 2 - Zona Balnear da Quinta do Lago”; - a adjudicação da concessão do “Lote 1 - Zona Balnear do Ancão” ao concorrente - TURIARADE, ACTIVIDADES TURISTICAS, LDA. (NIPC: 502266384); - a minuta do contrato a celebrar (elaborada pelo Departamento Jurídico-Administrativo); - a designação de Lina Madeira, chefe da Divisão de Ambiente como gestora do contrato a celebrar. Mais se propõe que se dê conhecimento à Assembleia Municipal nos termos da proposta camarária 1724-2024 [DACP]), aprovada pela Assembleia Municipal em 04.10.2024.
Tema
Administração e Finanças
Carlos Silva Gomes
PS
Sessão Extraordinária de 09.07.2025
Sala da Assembleia Municipal
Extraordinária