1
-
Intervenção do Público
2
-
Período de Antes da Ordem do Dia;
Aprovação de Atas
Outros assuntos
Outros assuntos
2 - a)
-
Ata 12/2024
Sessão Extraordinária Temática SE18102024 - Estado do Município.
2 - b)
-
Ata 13/2024
Sessão Ordinária SO1313122024 - GOP + Orçamento
2 - c)
-
Ata 14/2024
Sessão Ordinária SO1416122024 - GOP + Orçamento
2 - d)
-
Ata 07/2025
Sessão Ordinária SO0728042024
2 - e)
-
Voto de Pesar pelo falecimento de Adelino Campina
Voto de Pesar pelo falecimento de Adelino Campina
VP092025
VP092025
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 20, PSD - 6, CML - 3, CH - 2, BE - 1, CDU - 1, CDS - 1, IND - 1
- Carlos Silva Gomes (PS)
- António Clareza (CML)
- Miguel Coelho (PSD)
- Carlos Costa (PS)
- Ricardo Gonçalves (PS)
- Manuel Inácio (PS)
- Elisabeta Necker (PS)
- Márcio Rodrigues (PSD)
- Luis Delgado e Silva (CH)
- Abel Matinhos (PS)
- José Monteiro (PS)
- Bruno Guerreiro (PSD)
- Maria João Carapeto (PS)
- Fernando Marques (PS)
- Carlos Martins (BE)
- João Ferreira (PSD)
- Márcio Fernandes (PS)
- João Cabrita (PS)
- Hélder Faísca (PSD)
- Manuel Alfredo Coelho (CH)
- Marco Ferreira (PS)
- José David (PS)
- Carla Gomes (CDU)
- Isilda Guerreiro (CDS)
- Fábio Nobre (PS)
- Ana Poeta (IND)
- José Romão (PS)
- António Martins (PS)
- José Carrusca (PS)
- Nelson Brazão (PS)
- Telmo Pinto (CML)
- Francisco Rodrigues (PSD)
- Luis Pinguinha (PS)
- Analídio Ponte (PS)
- Margarida Correia (CML)
2 - f) -
-
Voto de Pesar pelo falecimento de Luis Faísca Gonçalves
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 20, PSD - 6, CML - 3, CH - 2, BE - 1, CDU - 1, CDS - 1, IND - 1
- Carlos Silva Gomes (PS)
- António Clareza (CML)
- Miguel Coelho (PSD)
- Carlos Costa (PS)
- Ricardo Gonçalves (PS)
- Manuel Inácio (PS)
- Elisabeta Necker (PS)
- Márcio Rodrigues (PSD)
- Luis Delgado e Silva (CH)
- Abel Matinhos (PS)
- José Monteiro (PS)
- Bruno Guerreiro (PSD)
- Maria João Carapeto (PS)
- Fernando Marques (PS)
- Carlos Martins (BE)
- João Ferreira (PSD)
- Márcio Fernandes (PS)
- João Cabrita (PS)
- Hélder Faísca (PSD)
- Manuel Alfredo Coelho (CH)
- Marco Ferreira (PS)
- José David (PS)
- Carla Gomes (CDU)
- Isilda Guerreiro (CDS)
- Fábio Nobre (PS)
- Ana Poeta (IND)
- José Romão (PS)
- António Martins (PS)
- José Carrusca (PS)
- Nelson Brazão (PS)
- Telmo Pinto (CML)
- Francisco Rodrigues (PSD)
- Luis Pinguinha (PS)
- Analídio Ponte (PS)
- Margarida Correia (CML)
3
-
Período da Ordem do Dia;
3 - a)
-
Proposta da Câmara Municipal n.º 847-2025 [DA] - APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DA NAVE DO BARÃO COMO RESERVA NATURAL LOCAL E SUBMISSÃO DA MESMA À DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA EFEITOS DE DISCUSSÃO PÚBLICA. APROVAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO PARA A ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DE GESTÃO DA RESERVA NATURAL LOCAL DA NAVE DO BARÃO.
Resumo
Aprovar a proposta de classificação de uma Reserva Natural Local (RNL) - Reserva Natural Local da Nave do Barão e submeter a mesma à deliberação da Assembleia Municipal para efeitos de discussão pública, com o acompanhamento do Documento Técnico que fundamenta esta pretensão, sustentado em conhecimento técnico e científico e nos desígnios da Política Local de Ação Climática e Salvaguarda Ambiental. Aprovar o início do procedimento para a elaboração do Regulamento de Gestão da Reserva Natural Local da Nave do Barão, bem como a sua publicitação.
Tema
Diversos
Aprovar a proposta de classificação de uma Reserva Natural Local (RNL) - Reserva Natural Local da Nave do Barão e submeter a mesma à deliberação da Assembleia Municipal para efeitos de discussão pública, com o acompanhamento do Documento Técnico que fundamenta esta pretensão, sustentado em conhecimento técnico e científico e nos desígnios da Política Local de Ação Climática e Salvaguarda Ambiental. Aprovar o início do procedimento para a elaboração do Regulamento de Gestão da Reserva Natural Local da Nave do Barão, bem como a sua publicitação.
Tema
Diversos
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 19, PSD - 7, CML - 3, CH - 2, BE - 1, CDU - 1, CDS - 1, IND - 1
Não participou nesta votação: Abel Matinhos (PS)
- Carlos Silva Gomes (PS)
- António Clareza (CML)
- Miguel Coelho (PSD)
- Carlos Costa (PS)
- Ricardo Gonçalves (PS)
- Victor Coelho (PSD)
- Manuel Inácio (PS)
- Elisabeta Necker (PS)
- Márcio Rodrigues (PSD)
- Luis Delgado e Silva (CH)
- José Monteiro (PS)
- Bruno Guerreiro (PSD)
- Maria João Carapeto (PS)
- Fernando Marques (PS)
- Carlos Martins (BE)
- João Ferreira (PSD)
- Márcio Fernandes (PS)
- João Cabrita (PS)
- Hélder Faísca (PSD)
- Manuel Alfredo Coelho (CH)
- Marco Ferreira (PS)
- José David (PS)
- Carla Gomes (CDU)
- Isilda Guerreiro (CDS)
- Fábio Nobre (PS)
- Ana Poeta (IND)
- José Romão (PS)
- António Martins (PS)
- José Carrusca (PS)
- Nelson Brazão (PS)
- Telmo Pinto (CML)
- Francisco Rodrigues (PSD)
- Luis Pinguinha (PS)
- Analídio Ponte (PS)
- Margarida Correia (CML)
- Abel Matinhos (PS)
3 - b)
-
Proposta da Câmara Municipal n.º 1096-2025 [DA] - APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO DA RESERVA NATURAL LOCAL DA NAVE DO BARÃO E SUBMISSÃO DO MESMO À DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA EFEITOS DE DISCUSSÃO PÚBLICA. - Assunto a mais. - Tema: Ambiente e Espaço Público
Resumo
Deliberar sobre o Projeto de Regulamento da Reserva Natural Local (RNL) - Reserva Natural Local da Nave do Barão e submeter à Exma. Câmara Municipal o corpo do texto do Regulamento, que visa estabelecer os objetivos específicos da criação da Reserva, a competência e a composição dos órgãos de gestão, os meios financeiros, materiais e humanos para a sua gestão, os atos e atividades interditos e condicionados, as normas de fiscalização e o regime contraordenacional, e a Nota Justificativa, que solidifica e fundamenta todo o processo de criação e classificação da área em questão.
Tema
Diversos
Deliberar sobre o Projeto de Regulamento da Reserva Natural Local (RNL) - Reserva Natural Local da Nave do Barão e submeter à Exma. Câmara Municipal o corpo do texto do Regulamento, que visa estabelecer os objetivos específicos da criação da Reserva, a competência e a composição dos órgãos de gestão, os meios financeiros, materiais e humanos para a sua gestão, os atos e atividades interditos e condicionados, as normas de fiscalização e o regime contraordenacional, e a Nota Justificativa, que solidifica e fundamenta todo o processo de criação e classificação da área em questão.
Tema
Diversos
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 19, PSD - 7, CML - 3, CH - 2, BE - 1, CDU - 1, CDS - 1, IND - 1
Não participou nesta votação: Abel Matinhos (PS)
- Carlos Silva Gomes (PS)
- António Clareza (CML)
- Miguel Coelho (PSD)
- Carlos Costa (PS)
- Ricardo Gonçalves (PS)
- Victor Coelho (PSD)
- Manuel Inácio (PS)
- Elisabeta Necker (PS)
- Márcio Rodrigues (PSD)
- Luis Delgado e Silva (CH)
- José Monteiro (PS)
- Bruno Guerreiro (PSD)
- Maria João Carapeto (PS)
- Fernando Marques (PS)
- Carlos Martins (BE)
- João Ferreira (PSD)
- Márcio Fernandes (PS)
- João Cabrita (PS)
- Hélder Faísca (PSD)
- Manuel Alfredo Coelho (CH)
- Marco Ferreira (PS)
- José David (PS)
- Carla Gomes (CDU)
- Isilda Guerreiro (CDS)
- Fábio Nobre (PS)
- Ana Poeta (IND)
- José Romão (PS)
- António Martins (PS)
- José Carrusca (PS)
- Nelson Brazão (PS)
- Telmo Pinto (CML)
- Francisco Rodrigues (PSD)
- Luis Pinguinha (PS)
- Analídio Ponte (PS)
- Margarida Correia (CML)
- Abel Matinhos (PS)
3 - c)
-
Proposta da Câmara n.º 1194-2025 [DA] - RETIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE “MONUMENTO NATURAL LOCAL (MNL) DAGRUTA DE LOULÉ” PARA “MONUMENTO NATURAL LOCAL (MNL) DA GRUTA DE VALETELHEIRO” E SUBMISSÃO À DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL. - Assunto amais. - Tema: Ambiente e Espaço Público
Resumo
Aprovar a retificação da denominação de “Monumento Natural Local (MNL) da Gruta deLoulé” para “Monumento Natural Local (MNL) da Gruta de Vale Telheiro” na proposta848-2025 [DA], deliberada em Reunião de Câmara a 28/04/2025 e na proposta 1097-2025 [DA], deliberada em Reunião de Câmara a 02/06/2025 e sua submissão àdeliberação da Assembleia Municipal.
Tema
Diversos
Aprovar a retificação da denominação de “Monumento Natural Local (MNL) da Gruta deLoulé” para “Monumento Natural Local (MNL) da Gruta de Vale Telheiro” na proposta848-2025 [DA], deliberada em Reunião de Câmara a 28/04/2025 e na proposta 1097-2025 [DA], deliberada em Reunião de Câmara a 02/06/2025 e sua submissão àdeliberação da Assembleia Municipal.
Tema
Diversos
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 19, PSD - 7, CML - 3, CH - 2, BE - 1, CDU - 1, CDS - 1, IND - 1
Não participou nesta votação: Abel Matinhos (PS)
- Carlos Silva Gomes (PS)
- António Clareza (CML)
- Miguel Coelho (PSD)
- Carlos Costa (PS)
- Ricardo Gonçalves (PS)
- Victor Coelho (PSD)
- Manuel Inácio (PS)
- Elisabeta Necker (PS)
- Márcio Rodrigues (PSD)
- Luis Delgado e Silva (CH)
- José Monteiro (PS)
- Bruno Guerreiro (PSD)
- Maria João Carapeto (PS)
- Fernando Marques (PS)
- Carlos Martins (BE)
- João Ferreira (PSD)
- Márcio Fernandes (PS)
- João Cabrita (PS)
- Hélder Faísca (PSD)
- Manuel Alfredo Coelho (CH)
- Marco Ferreira (PS)
- José David (PS)
- Carla Gomes (CDU)
- Isilda Guerreiro (CDS)
- Fábio Nobre (PS)
- Ana Poeta (IND)
- José Romão (PS)
- António Martins (PS)
- José Carrusca (PS)
- Nelson Brazão (PS)
- Telmo Pinto (CML)
- Francisco Rodrigues (PSD)
- Luis Pinguinha (PS)
- Analídio Ponte (PS)
- Margarida Correia (CML)
- Abel Matinhos (PS)
3 - d)
-
Proposta da Câmara Municipal n.º 848-2025 [DA] - APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DA GRUTA DE VALE TELHEIRO COMO MONUMENTO NATURAL LOCAL DA GRUTA DE LOULÉ E SUBMISSÃO DA MESMA À DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA EFEITOS DE DISCUSSÃO PÚBLICA. APROVAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO PARA A ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DE GESTÃO DO MONUMENTO NATURAL LOCAL DA GRUTA DE LOULÉ. - Assunto a mais. - Tema: Ambiente e Espaço Público
Resumo
Aprovar a proposta de classificação de um Monumen.to Natural Local (MNL) - Monumento Natural Local da Gruta de Loulé e submeter a mesma à deliberação da Assembleia Municipal para efeitos de discussão pública, com o acompanhamento do Documento Técnico que fundamenta esta pretensão, sustentado em conhecimento técnico e científico e nos desígnios da Política Local de Ação Climática e Salvaguarda Ambiental. Aprovar o início do procedimento para a elaboração do Regulamento de Gestão do Monumento Natural Local da Gruta de Loulé, bem como a sua publicitação.
Tema
Diversos
Aprovar a proposta de classificação de um Monumen.to Natural Local (MNL) - Monumento Natural Local da Gruta de Loulé e submeter a mesma à deliberação da Assembleia Municipal para efeitos de discussão pública, com o acompanhamento do Documento Técnico que fundamenta esta pretensão, sustentado em conhecimento técnico e científico e nos desígnios da Política Local de Ação Climática e Salvaguarda Ambiental. Aprovar o início do procedimento para a elaboração do Regulamento de Gestão do Monumento Natural Local da Gruta de Loulé, bem como a sua publicitação.
Tema
Diversos
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: PS - 19, PSD - 7, CML - 3, CH - 2, CDU - 1, CDS - 1, IND - 1
Abstenção: BE - 1
Não participou nesta votação: Abel Matinhos (PS)
- Carlos Silva Gomes (PS)
- António Clareza (CML)
- Miguel Coelho (PSD)
- Carlos Costa (PS)
- Ricardo Gonçalves (PS)
- Victor Coelho (PSD)
- Manuel Inácio (PS)
- Elisabeta Necker (PS)
- Márcio Rodrigues (PSD)
- Luis Delgado e Silva (CH)
- José Monteiro (PS)
- Bruno Guerreiro (PSD)
- Maria João Carapeto (PS)
- Fernando Marques (PS)
- João Ferreira (PSD)
- Márcio Fernandes (PS)
- João Cabrita (PS)
- Hélder Faísca (PSD)
- Manuel Alfredo Coelho (CH)
- Marco Ferreira (PS)
- José David (PS)
- Carla Gomes (CDU)
- Isilda Guerreiro (CDS)
- Fábio Nobre (PS)
- Ana Poeta (IND)
- José Romão (PS)
- António Martins (PS)
- José Carrusca (PS)
- Nelson Brazão (PS)
- Telmo Pinto (CML)
- Francisco Rodrigues (PSD)
- Luis Pinguinha (PS)
- Analídio Ponte (PS)
- Margarida Correia (CML)
- Carlos Martins (BE)
- Abel Matinhos (PS)
3 - e)
-
Proposta da Câmara Municipal n.º 1097-2025 [DA] - APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO DO MONUMENTO NATURAL LOCAL DA GRUTA DE LOULÉ E SUBMISSÃO DO MESMO À DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA EFEITOS DE DISCUSSÃO PÚBLICA. - Assunto a mais. - Tema: Ambiente e Espaço Público
Resumo
Deliberar sobre o Projeto de Regulamento do Monumento Natural Local (MNL) - Monumento Natural Local da Gruta de Loulé e submeter à Exma. Câmara Municipal o corpo do texto do Regulamento, que visa estabelecer os objetivos específicos da criação do Monumento, a competência e a composição dos órgãos de gestão, os meios financeiros, materiais e humanos para a sua gestão, os atos e atividades interditos e condicionados, as normas de fiscalização e o regime contraordenacional, e a Nota Justificativa, que solidifica e fundamenta todo o processo de criação e classificação da área em questão.
Tema
Diversos
Deliberar sobre o Projeto de Regulamento do Monumento Natural Local (MNL) - Monumento Natural Local da Gruta de Loulé e submeter à Exma. Câmara Municipal o corpo do texto do Regulamento, que visa estabelecer os objetivos específicos da criação do Monumento, a competência e a composição dos órgãos de gestão, os meios financeiros, materiais e humanos para a sua gestão, os atos e atividades interditos e condicionados, as normas de fiscalização e o regime contraordenacional, e a Nota Justificativa, que solidifica e fundamenta todo o processo de criação e classificação da área em questão.
Tema
Diversos
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: PS - 19, PSD - 7, CML - 3, CH - 2, CDU - 1, CDS - 1, IND - 1
Abstenção: BE - 1
Não participou nesta votação: Abel Matinhos (PS)
- Carlos Silva Gomes (PS)
- António Clareza (CML)
- Miguel Coelho (PSD)
- Carlos Costa (PS)
- Ricardo Gonçalves (PS)
- Victor Coelho (PSD)
- Manuel Inácio (PS)
- Elisabeta Necker (PS)
- Márcio Rodrigues (PSD)
- Luis Delgado e Silva (CH)
- José Monteiro (PS)
- Bruno Guerreiro (PSD)
- Maria João Carapeto (PS)
- Fernando Marques (PS)
- João Ferreira (PSD)
- Márcio Fernandes (PS)
- João Cabrita (PS)
- Hélder Faísca (PSD)
- Manuel Alfredo Coelho (CH)
- Marco Ferreira (PS)
- José David (PS)
- Carla Gomes (CDU)
- Isilda Guerreiro (CDS)
- Fábio Nobre (PS)
- Ana Poeta (IND)
- José Romão (PS)
- António Martins (PS)
- José Carrusca (PS)
- Nelson Brazão (PS)
- Telmo Pinto (CML)
- Francisco Rodrigues (PSD)
- Luis Pinguinha (PS)
- Analídio Ponte (PS)
- Margarida Correia (CML)
- Carlos Martins (BE)
- Abel Matinhos (PS)
3 - f)
-
Proposta da Câmara n.º 1118-2025 [UOSJ] - DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DOMÍNIO PRIVADOMUNICIPAL, DE UMA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 729,40M2, SITUADA EMVALE JUDEU, FREGUESIA DE S. SEBASTIÃO, CONCELHO DE LOULÉ. - SUBMETER ÀAPRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Resumo
DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DOMÍNIO PRIVADOMUNICIPAL, DE UMA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 729,40M2, SITUADA EMVALE JUDEU, FREGUESIA DE S. SEBASTIÃO, CONCELHO DE LOULÉ
Tema
Diversos
DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DOMÍNIO PRIVADOMUNICIPAL, DE UMA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 729,40M2, SITUADA EMVALE JUDEU, FREGUESIA DE S. SEBASTIÃO, CONCELHO DE LOULÉ
Tema
Diversos
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 19, PSD - 7, CML - 3, BE - 1, CDU - 1, CDS - 1, IND - 1, Luis Delgado e Silva (CH)
Não participou nesta votação: Manuel Alfredo Coelho (CH), Analídio Ponte (PS)
- Carlos Silva Gomes (PS)
- António Clareza (CML)
- Miguel Coelho (PSD)
- Carlos Costa (PS)
- Ricardo Gonçalves (PS)
- Victor Coelho (PSD)
- Manuel Inácio (PS)
- Elisabeta Necker (PS)
- Márcio Rodrigues (PSD)
- Luis Delgado e Silva (CH)
- Abel Matinhos (PS)
- José Monteiro (PS)
- Bruno Guerreiro (PSD)
- Maria João Carapeto (PS)
- Fernando Marques (PS)
- Carlos Martins (BE)
- João Ferreira (PSD)
- Márcio Fernandes (PS)
- João Cabrita (PS)
- Hélder Faísca (PSD)
- Marco Ferreira (PS)
- José David (PS)
- Carla Gomes (CDU)
- Isilda Guerreiro (CDS)
- Fábio Nobre (PS)
- Ana Poeta (IND)
- José Romão (PS)
- António Martins (PS)
- José Carrusca (PS)
- Nelson Brazão (PS)
- Telmo Pinto (CML)
- Francisco Rodrigues (PSD)
- Luis Pinguinha (PS)
- Margarida Correia (CML)
- Manuel Alfredo Coelho (CH)
- Analídio Ponte (PS)
3 - g)
-
Proposta da Câmara n.º 1185-2025 [DCMP] - PROPOSTA DE ADESÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE LOULÉ AO ICOM PORTUGAL. PARAENVIAR PARA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL. - Assunto a mais. - Tema:Cultura
Resumo
ADESÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE LOULÉ AO ICOM PORTUGAL
Tema
Diversos
ADESÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE LOULÉ AO ICOM PORTUGAL
Tema
Diversos
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 20, PSD - 7, CML - 3, CH - 2, BE - 1, CDU - 1, CDS - 1, IND - 1
- Carlos Silva Gomes (PS)
- António Clareza (CML)
- Miguel Coelho (PSD)
- Carlos Costa (PS)
- Ricardo Gonçalves (PS)
- Victor Coelho (PSD)
- Manuel Inácio (PS)
- Elisabeta Necker (PS)
- Márcio Rodrigues (PSD)
- Luis Delgado e Silva (CH)
- Abel Matinhos (PS)
- José Monteiro (PS)
- Bruno Guerreiro (PSD)
- Maria João Carapeto (PS)
- Fernando Marques (PS)
- Carlos Martins (BE)
- João Ferreira (PSD)
- Márcio Fernandes (PS)
- João Cabrita (PS)
- Hélder Faísca (PSD)
- Manuel Alfredo Coelho (CH)
- Marco Ferreira (PS)
- José David (PS)
- Carla Gomes (CDU)
- Isilda Guerreiro (CDS)
- Fábio Nobre (PS)
- Ana Poeta (IND)
- José Romão (PS)
- António Martins (PS)
- José Carrusca (PS)
- Nelson Brazão (PS)
- Telmo Pinto (CML)
- Francisco Rodrigues (PSD)
- Luis Pinguinha (PS)
- Analídio Ponte (PS)
- Margarida Correia (CML)
3 - h)
-
Proposta da Câmara Municipal n.º 701-2025 [GAIQ] - POLÍTICA DA COMUNICAÇÃO INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE LOULÉ – ENVIO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA CONHECIMENTO. - Assunto a mais. - Tema: Diversos
Resumo
Remeter para conhecimento à Ex.ma Câmara Municipal a Política de Comunicação Inclusiva do Município de Loulé, para posterior envio à Assembleia Municipal para conhecimento.
Tema
Diversos
Remeter para conhecimento à Ex.ma Câmara Municipal a Política de Comunicação Inclusiva do Município de Loulé, para posterior envio à Assembleia Municipal para conhecimento.
Tema
Diversos
A Assembleia tomou conhecimento.
3 - i)
-
Proposta da Câmara Municipal n.º 1051-2025 [DACP] - ADJUDICAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE APOIOS BALNEARES, EM DOMINIO PÚBLICO MARITIMO (DPM) NO CONCELHO DE LOULÉ - ZONA BALNEAR DE VILAMOURA, QUARTEIRA, LOULÉ VELHO, GARRÃO NASCENTE E QUINTA DO LAGO (LOTES 1, 2, 3, 4, 5 E 6)- APROVAR OS PROJETOS DE DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO, AS ADJUDICAÇÕES, AS MINUTAS DOS CONTRATOS, DESIGNAR O GESTOR DOS CONTRATOS E REMETER À ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA CONHECIMENTO.
Resumo
Remete-se à Exma. Câmara Municipal os projetos de decisão de adjudicação do Júri do concurso para que, nos termos previamente autorizados pela Assembleia Municipal, aprove: - os projetos de decisão de adjudicação e relatório final; - a adjudicação das concessões nos seguintes termos: Lote 1 - Unidade Balnear 5 da praia de Vilamoura, no concelho de Loulé - ao concorrente - Correia & Jesuíno, Lda.; Lote 2 - Unidade Balnear 1 da praia de Quarteira, no concelho de Loulé - ao concorrente - Praiacetinada, Lda. Lote 3 – Unidade Balnear 1 Nascente da praia do Loulé Velho, no concelho de Loulé - ao concorrente - André Salvador de Sousa Lote 4 - Unidade Balnear 1 Poente da praia do Garrão Nascente, no concelho de Loulé - ao concorrente - Vale do Lobo, Resort Turístico de Luxo, S.A.; Lote 5 - Unidade Balnear 1 Nascente da praia do Garrão Nascente, no concelho de Loulé - ao concorrente - Júlia Varela Pinto, Lda.; Lote 6 - Unidade Balnear 2 Nascente da praia de Quinta do Lago, no concelho de Loulé - ao concorrente - Quantaventura Unipessoal LDA.; - as minutas dos contratos a celebrar (elaboradas pelo Departamento Jurídico-Administrativo); - a designação de Lina Madeira, da Divisão de Ambiente como gestora dos contratos a celebrar. Mais se propõe que se dê conhecimento à Assembleia Municipal nos termos da proposta camarária 1725-2024 [DACP]), aprovada pela Assembleia Municipal em 04.10.2024.
Tema
Administração e Finanças
Remete-se à Exma. Câmara Municipal os projetos de decisão de adjudicação do Júri do concurso para que, nos termos previamente autorizados pela Assembleia Municipal, aprove: - os projetos de decisão de adjudicação e relatório final; - a adjudicação das concessões nos seguintes termos: Lote 1 - Unidade Balnear 5 da praia de Vilamoura, no concelho de Loulé - ao concorrente - Correia & Jesuíno, Lda.; Lote 2 - Unidade Balnear 1 da praia de Quarteira, no concelho de Loulé - ao concorrente - Praiacetinada, Lda. Lote 3 – Unidade Balnear 1 Nascente da praia do Loulé Velho, no concelho de Loulé - ao concorrente - André Salvador de Sousa Lote 4 - Unidade Balnear 1 Poente da praia do Garrão Nascente, no concelho de Loulé - ao concorrente - Vale do Lobo, Resort Turístico de Luxo, S.A.; Lote 5 - Unidade Balnear 1 Nascente da praia do Garrão Nascente, no concelho de Loulé - ao concorrente - Júlia Varela Pinto, Lda.; Lote 6 - Unidade Balnear 2 Nascente da praia de Quinta do Lago, no concelho de Loulé - ao concorrente - Quantaventura Unipessoal LDA.; - as minutas dos contratos a celebrar (elaboradas pelo Departamento Jurídico-Administrativo); - a designação de Lina Madeira, da Divisão de Ambiente como gestora dos contratos a celebrar. Mais se propõe que se dê conhecimento à Assembleia Municipal nos termos da proposta camarária 1725-2024 [DACP]), aprovada pela Assembleia Municipal em 04.10.2024.
Tema
Administração e Finanças
A Assembleia tomou conhecimento.
3 - j)
-
Proposta da Câmara Municipal n.º 1073-2025 [DACP] - ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE APOIOS DE PRAIA MÍNIMOS, EM DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO (DPM) NO CONCELHO DE LOULÉ - ZONA BALNEAR DO ANCÃO E QUINTA DO LAGO - APROVAR O PROJETO DE DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO, A ADJUDICAÇÃO, A MINUTA DO CONTRATO, DESIGNAR O GESTOR DO CONTRATO DO “LOTE 1”, APROVAR O PROJETO DE DECISÃO DE NÃO ADJUDICAÇÃO DO “LOTE 2” E REMETER À ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA CONHECIMENTO.
Resumo
Remete-se à Exma. Câmara Municipal os projetos de decisão de adjudicação e de não adjudicação do Júri do concurso para que, nos termos previamente autorizados pela Assembleia Municipal, aprove: - o projeto de decisão de adjudicação – “Lote 1 - Zona Balnear do Ancão”; - o projeto de decisão de não adjudicação – “Lote 2 - Zona Balnear da Quinta do Lago”; - a adjudicação da concessão do “Lote 1 - Zona Balnear do Ancão” ao concorrente - TURIARADE, ACTIVIDADES TURISTICAS, LDA. (NIPC: 502266384); - a minuta do contrato a celebrar (elaborada pelo Departamento Jurídico-Administrativo); - a designação de Lina Madeira, chefe da Divisão de Ambiente como gestora do contrato a celebrar. Mais se propõe que se dê conhecimento à Assembleia Municipal nos termos da proposta camarária 1724-2024 [DACP]), aprovada pela Assembleia Municipal em 04.10.2024.
Tema
Administração e Finanças
Remete-se à Exma. Câmara Municipal os projetos de decisão de adjudicação e de não adjudicação do Júri do concurso para que, nos termos previamente autorizados pela Assembleia Municipal, aprove: - o projeto de decisão de adjudicação – “Lote 1 - Zona Balnear do Ancão”; - o projeto de decisão de não adjudicação – “Lote 2 - Zona Balnear da Quinta do Lago”; - a adjudicação da concessão do “Lote 1 - Zona Balnear do Ancão” ao concorrente - TURIARADE, ACTIVIDADES TURISTICAS, LDA. (NIPC: 502266384); - a minuta do contrato a celebrar (elaborada pelo Departamento Jurídico-Administrativo); - a designação de Lina Madeira, chefe da Divisão de Ambiente como gestora do contrato a celebrar. Mais se propõe que se dê conhecimento à Assembleia Municipal nos termos da proposta camarária 1724-2024 [DACP]), aprovada pela Assembleia Municipal em 04.10.2024.
Tema
Administração e Finanças
A Assembleia tomou conhecimento.
Carlos Silva Gomes
PS
Sessão Extraordinária de 09.07.2025
Sala da Assembleia Municipal
09-07-2025 21:00
Extraordinária