3 - a)-Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.° 2 do artigo 25.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro
3 - b)-Assunto de interesse do Município
Assunto de interesse do Município - Ponto de situação sobre Investimentos e Projetos estruturantes de maior importância para o Município;
3 - c)-Proposta da Câmara Municipal n.° 120-2023 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 120-2023 [DAF] - Deliberação relativa à 1ª Alteração Orçamental Modificativa da Receita, 1ª Alteração Orçamental Modificativa da Despesa, 1ª Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos, 1ª Alteração Modificativa ao Plano de Atividades Municipais
3 - d)-Proposta da Câmara Municipal n.° 130-2023 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 130-2023 [DAF] - Deliberação relativa a Compromissos Plurianuais - Abertura de Procedimentos Contratuais;
3 - e)-Designação de 1 Vice-Presidente para o Conselho Fiscal da Fundação António Aleixo no biénio 2023-2024
3 - f)-Proposta da Câmara Municipal n.° 2797-2022 [DMADS]
Proposta da Câmara Municipal n.° 2797-2022 [DMADS] - Deliberação relativa a Proposta de Retificação - Declaração de "Inequívoco Interesse Público" do Projeto de construção de uma Estrutura Residencial Para Idosos (ERPI) e outras respostas sociais, no sítio da Serra ou Fazenda da Serra, Freguesia de São Sebastião, concelho de Loulé retificar a proposta de atribuição de parecer favorável ao estudo de caracterização ambiental remetido pela Associação Esperança e Paz, para a construção de um edificio relativo ao desenvolvimento da resposta social ERPI
3 - g)-Proposta da Câmara Municipal n.° 2802-2022 [DDSS]
Proposta da Câmara Municipal n.° 2802-2022 [DDSS] - Deliberação relativa a Projeto de Revisão Geral ao Regulamento Municipal Loulé Solidário, "Apoio Social a Pessoas e Famílias", publicado no Diário da República 2ª série - n.° 156 de 14 de agosto de 2014, com o Aviso n.º 9358/2014, na sua redação atual
3 - h)-Proposta da Câmara Municipal n.° 2769-2022 [SMPCSF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 2769-2022 [SMPCSF] - Deliberação relativa a Projeto de Regulamento Municipal de Organização e Funcionamento de Polícia Municipal, ao abrigo do art.° 241.° conjugado com o n.º 7, do art,° 112.0 da Constituição da República Portuguesa, do art.° 136.° do Código do Procedimento Administrativo e nos termos do disposto na alínea k) do n.° 1 do Art.° 33.º, conjugado com o vertido na alínea g) do n.° 1, do Art.° 25.0 do RJAL, na sua redação atual;
3 - i)-Proposta da Câmara Municipal n.° 129-2023 [DDSS]
Proposta da Câmara Municipal n.° 129-2023 [DDSS] - Deliberação relativa a Não Aceitação das Competências no domínio da Ação Social até 03/04/2023, nos termos do estabelecido no artigo 24.0 do Decreto-Lei n.° 55/2020, de 12 de agosto, na sua redação atual
3 - j)-Proposta da Câmara Municipal n.° 116-2023 [DACP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 116-2023 [DACP] - Deliberação relativa a Autorização do Concurso Público para a contratação da Concessão e exploração de um espaço destinado à instalação e funcionamento de um estabelecimento de bebidas, no apoio de praia Tipo "A", na Avenida Marginal de Quarteira;
3 - k)-Proposta da Câmara Municipal n.° 145-2023 [GAP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 145-2023 [GAP] - Deliberação relativa a Aprovação do Regulamento específico de estacionamento de duração limitada da Zona 01- Loulé (Centro Urbano) e do Regulamento Específico de estacionamento de duração limitada da Zona 05 - Vale do Lobo, após audiência de interessados e consulta pública, nos termos do disposto no artigo 27.0 do Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada do
Concelho de Loulé;
3 - l)-Proposta da Câmara Municipal n.° 2763-2022 [GAP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 2763-2022 [GAP] - Para conhecimento, relativa a Declarar a Não Caducidade do Procedimento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Loulé (PDM) e considerar o aproveitamento dos atos e formalidades que tenham sido praticados no seu âmbito, A fixação até 31 de dezembro de 2023 para a sua conclusão
3 - m)-Proposta da Câmara Municipal n.° 2840-2022 [DP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 2840-2022 [DP] - Para conhecimento, relativa ao Plano de Pormenor na modalidade específica de Plano de Intervenção em Espaço Rural do Barranco do Velho (PP PIER BV) - caducidade do procedimento de alteração, 1. Não determinar a elaboração de novo procedimento de alteração ao PP PIER BV, após ter caducado no dia 27 de
novembro. Manter-se-á vigente o Plano de Pormenor na modalidade específica de Plano de Intervenção em Espaço Rural do Barranco do Velho (PP PIER BV), em vigor ao abrigo do aviso n.° 22386/2009, II Série do Diário de República (DR) n.° 240, de 14 de dezembro de 2009; 2. Comunicar o teor da presente informação às entidades públicas com interesses na área de intervenção do PP PIER BV, nomeadamente: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), ao Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e ao Instituto da Segurança Social (ISS)
3 - n)-Proposta da Câmara Municipal n.º 180-2023 [DACEC]
Proposta da Câmara Municipal n.º 180-2023 [DACEC] - Para conhecimento, relativa a Ratificação da assinatura da Carta de Compromisso "Missão Adaptação às Alterações Climáticas" do Programa EU MISSIONS
3 - o)-Proposta da Câmara Municipal n.º 195-2023 [DACEC]
Proposta da Câmara Municipal n.º 195-2023 [DACEC] - Para conhecimento, relativa a Ratificação do Protocolo celebrado entre o município de Loulé e o CEIIA- Centro de Engenharia e Desenvolvimento;
Sessão Ordinária de 17.02.2023
Sala da Assembleia Municipal - Edifício Eng.° Duarte Pacheco