3 - Período da Ordem do Dia;
3 - c) - Proposta da Câmara Municipal n.º 1305-2025 [DAF] - Alteração ao Quadro Plurianual Municipal / 4ª. Alteração Orçamental modificativa da Receita, 4ª. Alteração Orçamental Modificativa da Despesa, 3ª. Alteração Modificativa ao Plano de Atividades Municipais e 4ª. Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos.
Alteração ao Quadro Plurianual Municipal / 4ª. Alteração Orçamental modificativa da Receita, 4ª. Alteração Orçamental Modificativa da Despesa, 3ª. Alteração Modificativa ao Plano de Atividades Municipais e 4ª. Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos, nos termos previstos na alínea a) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, na redação atual; para deliberação;
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, CML - 3, BE - 1, IND - 1, Dalia Mogo (PSD)

Abstenção: PSD - 6, CH - 2, CDU - 1, CDS - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
10
Não votou
0
3 - d) - Proposta da Câmara Municipal n.º 1349-2025 [DAF] - Compromissos Plurianuais - Abertura de Procedimentos Contratuais.
Compromissos Plurianuais - Abertura de Procedimentos Contratuais, conforme estabelecido na alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012, de 21/02, na redação atual; para deliberação;
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PSD - 7, CML - 3, BE - 1, CDS - 1, IND - 1

Abstenção: CH - 2, CDU - 1

A favor
32
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
3 - e) - Proposta da Câmara Municipal n.º 1221-2025 [GAF] - 6.ª Alteração Ao Contrato Interadministrativo Relativo À Transferência de Verbas Para a Junta de Freguesia de Alte – No Valor de 345 065,53€,
6.ª Alteração Ao Contrato Interadministrativo Relativo à transferência de verbas para a
Junta de Freguesia de Alte no Valor de 345 065,53€ (trezentos e quarenta e cinco mil, sessenta e cinco euros e cinquenta e três cêntimos) nos termos do disposto na alínea m) do nº 1 do art.º 33º da Lei nº 75/2013 de12/09; para deliberação;
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PSD - 7, CML - 3, CH - 2, BE - 1, CDU - 1, CDS - 1, IND - 1

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3 - f) - Proposta da Câmara Municipal n.º 1317-2025 [GELH] Minuta De Contrato de Compra e Venda - Aquisição de Imóvel Urbano (Armazém) em Propriedade Total com Alvará de Utilização para Serviços, Sito na AEL – Área Empresarial de Loulé e Submissão à Assembleia Municipal para Autorização;
Minuta De Contrato de Compra e Venda - Aquisição de Imóvel Urbano (Armazém) em Propriedade Total com Alvará de Utilização para Serviços, Sito na AEL – Área Empresarial de Loulé; aprovação da minuta da escritura de compra e venda, em conformidade com o disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; para deliberação;
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PSD - 7, CML - 3, BE - 1, CDU - 1, CDS - 1

Abstenção: CH - 2, IND - 1

Não participou nesta votação: Carlos Costa (PS)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
1
3 - g) - Proposta da Câmara Municipal n.º 1246-2025 [DMADS]- Aprovar a Aquisição de Prédio Rústico Situado no Lugar de Olivais de Santo António, Freguesia de S. Sebastião, Loulé e Submeter à apreciação e votação Da Assembleia Municipal. Ordem do dia
Aprovar a Aquisição de Prédio Rústico Situado no Lugar de Olivais de Santo António, Freguesia de S. Sebastião, Loulé, ao abrigo da alínea ccc), do n.º 1, do artigo 33.º, e da alínea i), do n.º 1 do artigo 25.º, ambos do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, pelo preço de 2.175.000,00€ (dois milhões cento e setenta e cinco mil euros), o imóvel situado em Olivais de Santo António, freguesia de S. Sebastião, concelho de Loulé; para deliberação;
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PSD - 7, CML - 3, CH - 2, BE - 1, CDU - 1, CDS - 1

Abstenção: IND - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
3 - h) - Proposta da Câmara Municipal n.º 1283-2025 [DACEC]- Aprovar e Submeter a Assembleia Municipal o Relatório Voluntário Local: Loulé Rumo A 2030;
Aprovar e Submeter a Assembleia Municipal o Relatório Voluntário Local: Loulé Rumo a 2030; para deliberação;
3 - i) - Proposta da Câmara Municipal n.º 1160-2025 [GAIQ] - Apresentação de Relatório de Monitorização e Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações conexas (2024) - Envio À Assembleia Municipal Para Conhecimento
Apresentação de Relatório de Monitorização e Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações conexas (2024); para conhecimento;
A Assembleia tomou conhecimento.
3 - j) - Proposta da Câmara Municipal n.º 1362-2025 [DACEC] - Aprovar a Adesão do Município de Loulé à Rede de Cidades Pelo Clima e a Assinatura da Respetiva Carta de Compromisso; para conhecimento;
Aprovar a Adesão do Município de Loulé à Rede de Cidades Pelo Clima e a Assinatura da Respetiva Carta de Compromisso; para conhecimento;
A Assembleia tomou conhecimento.
Continuação da Sessão Extraordinária de 28.07.2025
    Sala da Assembleia Municipal
    29-07-2025 21:00
Extraordinária
Documentos
ATA
Minuta de Ata SE1529072025
Edit. SE1529072025
Edital Deliberações
Ordem de Trabalhos