1 - Intervenção do Público
2 - Período de Antes da Ordem do Dia.
2 - a) - Voto de Congratulação - Pelos resultados alcançados na PAN-AMERICAN COCKTAIL CHAMPIONSHIP/ 2025, no Chile
Subscrito por todos os Grupos Municipais e Deputada Independente.
RC- VC152025
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 7, CML - 3, CH - 2, BE - 1, CDU - 1, CDS - 1

Contra: Abel Matinhos (PS)

Não participou nesta votação: Elisabeta Necker (PS)

A favor
31
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
1
3 - Período da Ordem do Dia.
3 - a) - Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé,
Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro;
A Assembleia tomou conhecimento.
3 - b) - Proposta da Câmara Municipal n.º 1558-2025 [DAF] - Alteração ao Quadro Plurianual Municipal/5.ª Alteração Orçamental Modificativa da receita, 5.ª Alteração Orçamental Modificativa da despesa e 5.ª Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos;
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, CML - 3, Francisco Rodrigues (PSD)

Contra: BE - 1

Abstenção: PSD - 6, CH - 2, CDU - 1, CDS - 1

A favor
22
Contra
1
Abstenção
10
Não votou
0
3 - c) - Proposta da Câmara Municipal n.º 1561-2025 [DAF] - Assunção de Compromissos Plurianuais - Abertura de procedimentos contratuais,
Proposta da Câmara Municipal n.º 1561-2025 [DAF] - Assunção de Compromissos Plurianuais - Abertura de procedimentos contratuais, conforme estabelecido na alínea c), do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21/02, na redação atual
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PSD - 7, CML - 3, CDS - 1

Contra: BE - 1

Abstenção: CH - 2, CDU - 1

A favor
30
Contra
1
Abstenção
3
Não votou
0
3 - d) - Proposta da Câmara Municipal n.º 1686-2025 [GAF] - Contrato Interadministrativo Relativo à Transferência de Verbas para a Junta de Freguesia de S. Clemente – Nova Sede da Junta de Freguesia de S. Clemente, no Valor de 1 508 227,38€,
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PSD - 7, CML - 3, CH - 2, BE - 1, CDU - 1, CDS - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3 - e) - Proposta da Câmara Municipal n.º 1691-2025 [DELCT] - Início do Procedimento referente ao Projeto de Regulamento Municipal para a Gestão Sustentável do Alojamento Local do Concelho de Loulé
Proposta da Câmara Municipal n.º 1691-2025 [DELCT] - Início do Procedimento referente ao Projeto de Regulamento Municipal para a Gestão Sustentável do Alojamento Local do Concelho de Loulé – Envio para a Assembleia Municipal para Exercício do Poder Regulamentar,
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PSD - 7, CML - 3, CH - 2, BE - 1, CDU - 1, CDS - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3 - f) - Proposta da Câmara Municipal n.º 1436-2025 [DDSS] - Aprovar a Adesão do Município de Loulé ao Conselho Português para a Saúde e Ambiente cuja quota anual é de 500,00 € (quinhentos euros);
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PSD - 7, CML - 3, CH - 2, BE - 1, CDU - 1, CDS - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3 - g) - Proposta da Câmara Municipal n.º 1634-2025 [DACEC] - Aprovar o Relatório Voluntário Local: LOULÉ RUMO A 2030;
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PSD - 7, CML - 3, BE - 1, CDU - 1, CDS - 1

Abstenção: CH - 2

A favor
32
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
3 - h) - Proposta da Câmara Municipal n.º1797-2025 [DE] - RECONHECIMENTO DE INTERESSE PUBLICO MUNICIPAL RELATIVAMENTE AO CENTRO EQUESTRE DE VILAMOURA, PREVISTO NO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE VILAMOURA – 2ª FASE – CORRESPONDENTE AO PROCESSO DAM 55186/25, VILAMOURA WORLD EQUESTRIANISM, S.A. SITO EM VILAMOURA, FREGUESIA DE QUARTEIRA, CONCELHO DE LOULÉ.
3 - i) - Proposta da Câmara Municipal n.º1816-2025 [GAP] - ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE LOULÉ E A ULS ALGARVE PROJETO INTEGRADO - SAÚDE EM LOULÉ AQUI E AGORA
Sessão Ordinária de 26.09.2025
    Sala da Assembleia Municipal
    26-09-2025 21:00
Ordinária
Documentos
ATA
minuta_sessao_26-09-2025
Edit. SO1726092025
Ordem de Trabalhos