1 - Intervenção do Público
2 - Período Antes da Ordem do Dia
2 - a) - Aprovação de Atas
2 - b) - Voto de Congratulação - Pela Reeleição de Adriano Pimpão Como Presidente do Conselho Regional do Algarve
RC-VC072026
2 - c) - Voto de Congratulação - Pela Reeleição de Jose Apolinário Como Presidente da CCDR Algarve.
RC-VC082026
2 - d) - Voto de Pesar - Pelo falecimento de Artur Henrique Lara Ramos
RC-VP102026
2 - e) - Voto de Pesar e solidariedade pelas vítimas e populações afetadas pelas tempestades de fevereiro de 2026
RC-VP112026
2 - f) - Voto de Pesar pelo falecimento de José Carlos Rolo
RC-VP122026
2 - g) - Recomendação - Instalação urgente de um Julgado de Paz no Município de Loulé
RC-RC092026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 15, PS - 14, CH - 6, CDS - 1, IL - 1, TPA - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2 - h) - Moção - Sobre O Aterro Sanitário do Sotavento Algarvio
RC-MO052026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 15, PS - 14, CH - 6, CDS - 1, IL - 1, TPA - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2 - i) - Moção - Sobre a Questão da Falta de Macas nas Urgência da Região
RC-MO062026
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 15, PS - 11, CH - 6, CDS - 1, IL - 1, TPA - 1

Abstenção: Nelson Brazão (PS), Analídio Ponte (PS)

Não participou nesta votação: Márcio Fernandes (PS)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
2 - j) - Outros Assuntos
3 - Período da Ordem do Dia
3 - a) - Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal e da Situação Financeira do Município,
Ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro;
A Assembleia tomou conhecimento.
3 - b) - Proposta da Câmara Municipal n.º 165-2026 [DAF] - Alteração ao Quadro Plurianual Municipal / 1ª. Alteração Orçamental Modificativa da receita, 1ª. Alteração Orçamental Modificativa da despesa, 1ª. Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos e 1ª. Alteração Modificativa ao Plano de Atividades Municipais;
Para deliberação;
3 - c) - Proposta da Câmara Municipal n.º 198-2026 [DAF] - Compromissos Plurianuais - Abertura de Procedimentos Contratuais
Para deliberação.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 15, PS - 14, CH - 6, CDS - 1, IL - 1, TPA - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3 - d) - Proposta da Câmara Municipal n.º 211-2026 [GAF] - 8.ª Alteração ao Contrato Interadministrativo, relativo à transferência de verbas para a Junta de Freguesia de Boliqueime - no valor de 84.738,70€ (oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito euros e setenta cêntimos).
Para deliberação.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 15, PS - 14, CH - 6, CDS - 1, IL - 1, TPA - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3 - e) - Proposta da Câmara Municipal n.º 234-2026 [GAF] - 13.ª Alteração ao Contrato Interadministrativo, relativo à transferência de verbas para a Junta de Freguesia de Quarteira - no valor de 521.950,00€ (quinhentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta euros).
Para deliberação.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 15, PS - 14, CH - 6, CDS - 1, IL - 1, TPA - 1

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3 - f) - Proposta da Câmara Municipal n.º 275-2026 [DMADS] - Alteração da Deliberação de 14 de julho de 2025, relativamente à proposta n.º 1356/2025, do Gabinete de Estratégia Local de Habitação, para aquisição de 60 fogos no âmbito do Programa 1º Direito / Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Investimento RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aviso de Publicitação n.º 01/CO2-i01/2021 – Componente 02 - Habitação
Para deliberação.
3 - g) - Proposta da Câmara Municipal n.º 2233-2025 [GAP] - Designação do Representante do Município na Assembleia Geral da “Escola Profissional de Alte, CIPRL – Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada”.
Para conhecimento.
3 - h) - Proposta da Câmara Municipal n.º 2272-2025 [DP] - Proposta da Adoção de Normas Provisórias (Matos da Picota) no Âmbito do Processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Loulé (RPDM). Tomar conhecimento do parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve). Determinar a abertura do período de discussão pública
Para conhecimento.
3 - i) - Proposta da Câmara Municipal n.º 270-2026 [GAIQ] - Apresentação de Relatório Intercalar de Monitorização e Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (outubro 2025).
Sessão Ordinária de 20.02.2026
    Sala da Assembleia Municipal
    20-02-2026 21:00
Ordinária
Documentos
ATA
Edital
Edital Deliberações
Ordem de Trabalhos