1 - a)-Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.° 2 do artigo 25.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro
1 - b)-Assuntos de interesse do Município
Assuntos de interesse do Município - Ponto de situação sobre Investimentos e Projetos estruturantes de maior importância para o Município
1 - e)-Designação de 1 Vice-Presidente para o Conselho Fiscal da Fundação António Aleixo no biénio 2023-2024
1 - g)-Proposta da Câmara Municipal n.° 2802-2022 [DDSS]
Proposta da Câmara Municipal n.° 2802-2022 [DDSS] - Deliberação relativa a Projeto de Revisão Geral ao Regulamento Municipal Loulé Solidário, "Apoio Social a Pessoas e Famílias", publicado no Diário da República 2a série - n.° 156 de 14 de agosto de 2014, com o Aviso n.° 9358/2014, na sua redação atual
1 - h)-Proposta da Câmara Municipal n.° 2769-2022 [SMPCSF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 2769-2022 [SMPCSF] - Deliberação relativa a Projeto de Regulamento Municipal de Organização e Funcionamento de Policia Municipal, ao abrigo do art.° 241,° conjugado com o n.° 7, do art.° 112.0
da Constituição da República Portuguesa, do art.° 136.0 do Código do procedimento Administrativo e nos termos do disposto na alínea k) do n.° 1 do Art.° 33.º, conjugado com o vertido na alinea g) do n.° 1, do Art.° 25.° do RJAL, na sua redação atual
1 - i)-Proposta da Câmara Municipal n.° 129-2023 [DDSS]
Proposta da Câmara Municipal n.° 129-2023 [DDSS] - Deliberação relativa a Não Aceitação das Competências no domínio da Ação Social até 03/04/2023, nos termos do estabelecido no artigo 24.0 do Decreto-Lei n.° 55/2020, de 12 de agosto, na sua redação atual
1 - j)-Proposta da Câmara Municipal n.° 116-2023 [DACP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 116-2023 [DACP] - Deliberação relativa a Autorização do Concurso Público para a contratação da Concessão e exploração de um espaço destinado à instalação e funcionamento de um estabelecimento de bebidas, no apoio de praia Tipo "A", na Avenida Marginal de Quarteira
1 - k)-Proposta da Câmara Municipal n.° 145-2023 [GAP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 145-2023 [GAP] - Deliberação relativa a Aprovação do Regulamento específico de estacionamento de duração limitada da Zona 01- Loulé (Centro Urbano) e do Regulamento Especifico de estacionamento de duração limitada da Zona 05 - Vale do Lobo, após audiência de interessados e consulta pública, nos termos do disposto no artigo 27.0 do Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada do Concelho de Loulé
1 - l-Proposta da Câmara Municipal n.º 364-2023 [DP]
Proposta da Câmara Municipal n.º 364-2023 [DP] - Para conhecimento, Proposta de correção material, ao abrigo da alinea b) do n.° 1 do artigo 122.0 do decreto-lei 80/2015, de 14 de maio (regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial - RJIGT), da delimitação da área "a" abrangida pela renovação do estabelecimento de medidas preventivas (Quarteira nascente) no âmbito do processo de revisão do plano diretor municipal de Loulé. comunicar à assembleia municipal de Loulé a proposta de correção material. transmitir à CCDR Algarve a comunicação da aprovação da proposta de correção material.
1 - m)-Proposta da Câmara Municipal n.º 365-2023 [DP]
Proposta da Câmara Municipal n.º 365-2023 [DP] - Para conhecimento,
Proposta de prorrogação do prazo de vigência da renovação do estabelecimento de medidas preventivas (Quarteira nascente) no âmbito do processo de revisão do plano diretor municipal de Loulé, submeter a parecer da comissão de coordenação e desenvolvimento regional do algarve (CCDRALG).
1 - n)-Proposta da Câmara Municipal n.° 2763-2022 [GAP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 2763-2022 [GAP] - Para conhecimento, relativa a Declarar a Não Caducidade do Procedimento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Loulé (PDM) e considerar o aproveitamento dos atos e formalidades que tenham sido praticados no seu âmbito, A fixação até 31 de dezembro de 2023 para a sua conclusão
1 - o)-Proposta da Câmara Municipal n.° 2840-2022 [DP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 2840-2022 [DP] - Para conhecimento, relativa ao Plano de Pormenor na modalidade específica de Plano de Intervenção em Espaço Rural do Barranco do Velho (PP PIER BV) - caducidade do procedimento de alteração, 1. Não determinar a elaboração de novo procedimento de alteração ao PP PIER BV, após ter caducado no dia 27 de novembro. Manter-se-á vigente o Plano de Pormenor na modalidade específica de Plano de Intervenção em Espaço Rural do Barranco do Velho (PP PIER BV), em vigor ao abrigo do aviso n.° 22386/2009, I Série do Diário de República (DR) n.° 240, de 14 de dezembro de 2009; 2. Comunicar o teor da presente informação as entidades públicas com interesses na área de intervenção do PP PIER BV, nomeadamente: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), ao Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e ao Instituto da Segurança Social (ISS)
1 - p)-Proposta da Câmara Municipal n.° 180-2023 [DACEC]
Proposta da Câmara Municipal n.° 180-2023 [DACEC] - Para conhecimento, relativa a Ratificação da assinatura da Carta de Compromisso "Missão Adaptação às Alterações Climáticas" do Programa EU MISSIONS
1 - q)-Proposta da Câmara Municipal n.º 195-2023 [DACEC]
Proposta da Câmara Municipal n.º 195-2023 [DACEC] - Para conhecimento, relativa a Ratificação do Protocolo celebrado entre o município de Loulé e o CEIIA- Centro de Engenharia e Desenvolvimento
Continuação da Sessão Ordinária de 17.02.2023
Sala da Assembleia Municipal - Edifício Eng.° Duarte Pacheco