3 - a)-Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.° 2 do artigo 25.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro
3 - b)-Proposta da Câmara Municipal n.º 749-2023 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal n.º 749-2023 [DAF] - Inventário de todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e respetiva Avaliação do ano 2022/Documentos de Prestação de Contas de 2022, de acordo com o disposto na alínea l) do n.° 2, do artigo 25.°, e alínea i) do n.° 1 do artigo 33.° da Lei n. 075/2013, de 12 de setembro; para deliberação
3 - c)-Proposta da Câmara Municipal n.º 631-2023 [GAP]
Proposta da Câmara Municipal n.º 631-2023 [GAP] - Alteração ao Regulamento de Atribuição de Medalhas de Honra e Mérito Municipal, nos termos do artigo 241.0 da Constituição da República Portuguesa e da alinea a) do n.º2 do artigo 53.0 da Lei n.º169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º5-A/2002, de 11 de janeiro; para deliberação
3 - d)-Proposta da Câmara Municipal n.° 619-2023 [UOSJ]
Proposta da Câmara Municipal n.° 619-2023 [UOSJ] - Desafetação do Domínio Público Municipal para o Domínio Privado Municipal de uma parcela de terreno com a área de 3,400 m2, inserida no Loteamento Titulado pelo Alvará de Loteamento n.° 2/2009, situado no sítio das Pereiras, Freguesia de Almancil, Concelho de Loulé; para deliberação;
3 - e)-Proposta da Câmara Municipal n.° 628-2023 [DCMP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 628-2023 [DCMP] - Integração do Café Calcinha na Rota Cultural Europeia dos Cafés Históricos; para deliberação
3 - f)-Proposta da Câmara Municipal n.° 730-2023 [GAIQ]
Proposta da Câmara Municipal n.° 730-2023 [GAIQ] - Aprovação do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação (PMIND) 2023-2026; para deliberação
3 - g)-Proposta da Câmara Municipal n.º 737-2023 [DELCT]
Proposta da Câmara Municipal n.º 737-2023 [DELCT] - Projeto de Regulamento do Espaço de Incubação e Acolhimento de Atividades Económicas do Ameixial, tem por objetivos a criação e fixação de Atividade Económica no interior do concelho e enquadra-se nas Estratégias de
Desenvolvimento de Base Local, contribuindo para a fixação da população em zonas mais desfavorecidas; para deliberação
3 - h)-Proposta da Câmara Municipal n.º 765-2023 [DELCT]
Proposta da Câmara Municipal n.º 765-2023 [DELCT] - Projeto de Regulamento Municipal para o exercício da Atividade de Caravanismo e Autocaravanismo no Concelho de Loulé, no âmbito da preservação e salvaguarda da paisagem, do meio ambiente, do conforto de quem aqui reside ou nos visita e que por vezes ocorrem, torna-se fundamental regulamentar esta Atividade Turística, garantindo a sua boa integração no tecido urbano e rural do Concelho, preservando o meio ambiente e prevendo a acomodação de todos; para deliberação
3 - i)-Proposta da Câmara Municipal n.° 500-2023 [DFP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 500-2023 [DFP] - Proposta de Fiscal Único da Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M - conhecimento do Processo de Fusão por incorporação do Fiscal Único da Inframoura; para conhecimento
3 - j)-Proposta da Camara Municipal n.° 731-2023 [GAP]
Proposta da Camara Municipal n.° 731-2023 [GAP] - Apresentação do Relatório de Avaliação do Grau de Observância do respeito e garantias, previsto no Estatuto do Direito de Oposição (Lei n.° 24/98 de 26 de maio), respeitante ao ano de 2022, de acordo com o n.° 2 do artigo 100 da Lei n. °24/98, de 26 de maio; para conhecimento
3 - k)-Proposta da Câmara Municipal n.° 768-2023 [DACEC]
Proposta da Câmara Municipal n.° 768-2023 [DACEC] - Município de Loulé em destaque no Relatório da OCDE sobre desempenhado ambiental de Portugal; para conhecimento;
Sessão Ordinária de 26.04.2023
Sala da Assembleia Municipal - Edifício Eng.° Duarte Pacheco