3 - a)-Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.° 2 do artigo 25.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro
3 - b)-Proposta da Câmara Municipal n.º 2440-2023 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal n.º 2440-2023 [DAF] - Informação Semestral do Auditor Externo, sobre a situação económica e financeira, emitida pelo Auditor Externo, nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 77.0 da Lei n.° 73/2013, de 3 de setembro, na redação atual; para conhecimento
3 - c)-Proposta da Câmara Municipal n.° 2423-2023 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 2423-2023 [DAF] - Proposta de Fiscalidade Municipal para 2024, propõe-se a fixação da taxa de IMI, incluindo a redução da taxa de IMI para as Freguesias do interior e para famílias com dependentes - a fixação da percentagem referente à participação variável do IRS - a aplicação da Derrama sobre o lucro tributável e não isento de IRC, para posterior envio à Assembleia Municipal; para deliberação
3 - d)-Proposta da Câmara Municipal n.° 2439-2023 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 2439-2023 [DAF] - Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2024, Propõe-se à Ex.ma Câmara a aprovação da proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano 2024 e submeter à Assembleia Municipal, de acordo com o disposto no artigo 25º, n° 1, al. a) e artigo 33°, no 1, al. c) da Lei no 75/2013, de 12 de setembro. A lista de documentos que integram o Orçamento e Grandes Opções do Plano são os
seguintes: Relatório do Orçamento e Grandes Opções do Plano; Resumo das receitas e despesas; Orçamento da Receita; Orçamento da Despesa; Receitas e Despesas, desagregado por classificação económica; Grandes Opções do Plano; Plano Plurianual de Investimentos; Plano de Atividades Municipais; Mapa de Pessoal; Mapa de Transferências para as Freguesias; Mapa de Encargos com os Empréstimos; Normas sobre a Execução Orçamental; Demonstrações Financeiras Previsionais; Mapa das Participações da Entidade; Orçamentos das Empresas Locais; para deliberação
3 - e)-Proposta da Câmara Municipal n.º 2441-2023 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal n.º 2441-2023 [DAF] - Aprovação dos Compromissos Plurianuais - Ano 2024, nos termos do estabelecido na alinea c) do n.° 1 do artigo 6.° da Lei n.° 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; para
deliberação
3 - f)-Proposta da Câmara Municipal n.° 2479-2023 [DELCT]
Proposta da Câmara Municipal n.° 2479-2023 [DELCT] - Proposta de Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças para incorporação da Taxa Municipal Turística do Concelho de Loulé - a importância da dinamização da economia local, da necessidade de melhorar a competitividade da oferta turística do Concelho. Propõe-se a Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças, para incorporação da Taxa Turística Municipal, que visa garantir a sustentabilidade do destino turístico do Concelho de Loulé e fomentar o investimento para manter o nível de qualidade dos espaços públicos, dos equipamentos que os integram e infraestruturas turísticas; para deliberação;
3 - g)-Proposta da Câmara Municipal n.° 2500-2023 [GAP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 2500-2023 [GAP] - Aquisição das Ações
detidas pela Vilamoura World, S.A no Capital Social da Inframoura pela Câmara
Municipal de Loulé - pelo valor de 159.250,00€ (cento e cinquenta e nove mil,
duzentos e cinquenta euros); para deliberação
3 - h)-Proposta da Câmara Municipal n.° 2361-2023 [DGP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 2361-2023 [DGP] - Aprovar o Recrutamento para o Cargo de Direção Intermédia de 2.° Grau, Chefe de Divisão de Planeamento e deliberar aprovar a Composição do Júri do Procedimento Concursal, para recrutamento do Cargo mencionado; para deliberação;
3 - i)-Proposta da Câmara Municipal n.º 2357-2023 [DACP]
Proposta da Câmara Municipal n.º 2357-2023 [DACP] - Adjudicação da Concessão de exploração de um espaço destinado à instalação e funcionamento de um estabelecimento de bebidas, no Apoio de Praia tipo
"A", na Av. a Marginal de Quarteira - Aprovar o Relatório Final fundamentado, a
exclusão das Propostas, a adjudicação, a Minuta do Contrato, designar o Gestor de Contrato; para conhecimento
3 - j)-Proposta da Câmara Municipal n.º 2406-2023 [GAP]
Proposta da Câmara Municipal n.º 2406-2023 [GAP] - Município de Loulé
Galardoado com dois prémios ODSLOCAL; para conhecimento
Sessão Ordinária de 15.12.2023
Sala da Assembleia Municipal - Edifício Eng.° Duarte Pacheco