3 - a)-Proposta da Câmara Municipal n.° 640-2023 [DP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 640-2023 [DP] - Proposta de Prorrogação do Prazo de vigência da renovação do Estabelecimento de Medidas Preventivas (Quarteira-Nascente) no âmbito do processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Loulé; para deliberação
3 - b)-Discussão e votação da Proposta de Revisão do Regimento da Assembleia Municipal, elaborada pela Comissão Permanente da AM Loulé;
3 - c)-Proposta da Câmara Municipal n.° 218-2023 [DCMP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 218-2023 [DCMP] - Proposta de integração do Museu Municipal de Loulé como membro da NETWORK OF EUROPEAN MUSEUMS ORGANIZATIONS, com um valor de cota anual de 250€; para deliberação
3 - d)-Proposta da Câmara Municipal n.° 508-2023 [DMAPMA]
Proposta da Câmara Municipal n.° 508-2023 [DMAPMA] - Proposta de
Adenda ao Acordo de Cedência de Imóvel entre o Município de Loulé e o Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve; para
deliberação
3 - e)-Proposta da Câmara Municipal n.° 380-2023 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 380-2023 [DAF] - Declarações sobre pagamentos/recebimentos em atraso e Compromissos Plurianuais, nos termos da alínea c) do n.° 2 do artigo 15,° da Lei n.º8/2012, de 21/02, na redação dada pela Lei n.° 22/2015 de 17/03; para conhecimento;
3 - f)-Proposta da Câmara Municipal n.º 483-2023 [DACEC]
Proposta da Câmara Municipal n.º 483-2023 [DACEC] - relativa à Proposta de Criação da Seção de Municípios para os objetivos de desenvolvimento sustentável da ANMP; para conhecimento
3 - g)-Proposta da Câmara Municipal n.° 544-2023 [DP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 544-2023 [DP] - relativa à Proposta de Prorrogação do prazo de vigência da renovação do Estabelecimento de Medidas Preventivas (Quarteira-Nascente) no âmbito do processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Loulé; para conhecimento
Sessão Extraordinária de 17.03.2023
Sala da Assembleia Municipal - Edifício Eng.° Duarte Pacheco