3 - a)-Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal e da Situação Financeira do Municipio, ao abrigo da alínea c) do n.° 2 do artigo 25.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro
3 - b)-Proposta da Câmara Municipal n.° 1539-2023 [DELCT]
Proposta da Câmara Municipal n.° 1539-2023 [DELCT] - Projeto final de Regulamento do Espaço de incubação e acolhimento de atividades económicas do Ameixial, tem por objetivos a criação e fixação de atividade económica no interior do concelho e enquadra-se nas estratégias de desenvolvimento de base local, contribuindo para a fixação da população em zonas mais desfavorecidas; para deliberação
3 - c)-Proposta da Câmara Municipal n.° 1592-2023 [DGP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 1592-2023 [DGP] - Abertura do Recrutamento para o cargo de Chefe da Unidade Operacional de Eficiência Hídrica (Cargo de Dirigente Intermédio de 3,0 Grau) e Composição do Júri do Procedimento Concursal para recrutamento do cargo mencionado; para
deliberação
3 - d)-Proposta da Câmara Municipal n.º 1596-2023 [DACEC]
Proposta da Câmara Municipal n.º 1596-2023 [DACEC] - Adesão do Município de Loulé à Rede Cidades e Vilas que caminham; para deliberação
3 - e)-Proposta da Câmara Municipal n.° 1879-2023 [GAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 1879-2023 [GAF] - Revogação da aprovação da 2ª Alteração ao Auto de Transferência de Recursos do Município de Loulé, para a freguesia de Quarteira; para conhecimento
3 - f)-Proposta da Câmara Municipal n.° 1888-2023 [GAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 1888-2023 [GAF] - Aprovação da 2ª Alteração ao Auto de Transferência de Recursos do Município de Loulé, para a freguesia de Quarteira; para deliberação
3 - g)-Proposta da Câmara Municipal n.º 1896-2023 [GAP]
Proposta da Câmara Municipal n.º 1896-2023 [GAP] - Transmissão Intragrupo das Ações detidas ela Vilamoura Lusotur, S.A no capital social da Inframoura, para a Vilamoura World, S.A; para deliberação;
3 - h)-Proposta da Câmara Municipal n.° 1552-2023 [GAIQ]
Proposta da Câmara Municipal n.° 1552-2023 [GAIQ] - Apresentação de Relatório de Monitorização e execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações conexas (2022); para conhecimento
3 - i)-Proposta da Câmara Municipal n.° 1878-2023 [DACP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 1878-2023 [DACP] - Adjudicação da concessão de exploração do domínio público relativamente à construção de infraestruturas, para tratamento e reutilização da água rejeitada pela lavagem dos filtros das piscinas do Empreendimento Aquashow - aprovar o Projeto de Decisão de Adjudicação, a Adjudicação, a Minuta do Contrato, Designar o Gestor de Contrato; para conhecimento
3 - j)-Proposta da Câmara Municipal n.° 1847-2023 [DACEC]
Proposta da Câmara Municipal n.° 1847-2023 [DACEC] - Aprovação do Plano Local de Ação Integrada (PLAI) para a Circularidade da Água em meio urbano do município de Loulé, elaborado no âmbito da participação do município na Parceria CAPT2 - Circularidade da água: por todos e para todos; para conhecimento
Sessão Ordinária de 15.09.2023
Sala da Assembleia Municipal - Edifício Eng.° Duarte Pacheco