3 - a)-Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.° 2 do artigo 25.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro
3 - b)-Proposta da Câmara Municipal n.° 720-2022 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 720-2022 [DAF] - Deliberação relativa ao Inventário de todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e respetiva Avaliação do ano 2021/ Documentos de Prestação de Contas de 2021, de acordo com o disposto na alínea l) do n. 02 do artigo 25.0 e alínea i) do n. °1 do artigo 33.° da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro
3 - c)-Proposta da Câmara Municipal n.° 556-2022 [DGP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 556-2022 [DGP] - Deliberação relativa à
Designação do Júri para Recrutamento do cargo de Diretor do Departamento de Administração de Sistemas e Informação Geográfica
3 - d)-Proposta da Câmara Municipal n.° 557-2022 [DGP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 557-2022 [DGP] - Deliberação relativa à
Designação dos Júris para Recrutamento dos cargos de Direção Intermédia de 2° Grau
3 - e)-Proposta da Câmara Municipal n.° 559-2022 [DGP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 559-2022 [DGP] - Deliberação relativa à Designação dos Júris para Recrutamento dos Cargos de Chefe de Gabinete de Estratégia Local e Habitação e das Unidades Operacionais (Cargos de Dirigente Intermédio de 3° Grau);
3 - f)-Proposta da Câmara Municipal n.º 714-2022 [DA]
Proposta da Câmara Municipal n.º 714-2022 [DA] - Deliberação relativa à
Aprovação do Projeto de Regulamento da Reserva Natural Local da Foz do
Almargem e do Trafal
3 - g)-Proposta da Câmara Municipal n.° 776-2022 [UOSJ]
Proposta da Câmara Municipal n.° 776-2022 [UOSJ] - Deliberação relativa à Desafetação do Domínio Público Municipal, para o Domínio Privado Municipal, de uma parcela de terreno com a área de 19.350m2, inserida no Loteamento Titulado pelo Alvará de Loteamento n.° 1/89, na Zona 1 do Sector 5, sito em Vilamoura, Freguesia de Quarteira, Concelho de Loulé
3 - h)-Proposta da Câmara Municipal n.° 779-2022 [GAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 779-2022 [GAF] - Deliberação relativa à 2.a Alteração ao Contrato Interadministrativo Relativo à Transferência de Verbas para a Junta de Freguesia de Almancil - no valor de 533.336,60€ (quinhentos e trinta e três mil trezentos e trinta e seis euros e sessenta cêntimos) Nos termos do disposto na alínea m) do n° 1 do art.° 33° da Lei n° 75/2013 de 12/09
3 - i)-Proposta da Câmara Municipal n.° 780-2022 [GAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 780-2022 [GAF] Deliberação relativa à 2.a Alteração ao Contrato Interadministrativo Relativo à Transferência de Verbas para a Junta de Freguesia de Ameixial - no valor de 90.200,00€ (noventa mil e duzentos euros) Nos termos do disposto na alínea m) do n° 1 do art.° 33° da Lei n° 75/2013 de 12/09
3 - j)-Proposta da Câmara Municipal n.° 781-2022 [GAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 781-2022 [GAF] Deliberação relativa à 3.a Alteração ao Contrato Interadministrativo Relativo à Transferência de Verbas para a Junta de Freguesia de Boliqueime - no valor de 198.907,62€ (cento e noventa e oito mil novecentos e sete euros e sessenta e dois cêntimos) Nos termos do disposto na alínea m) do n° 1 do art.° 33° da Lei n° 75/2013 de 12/09
3 - k)-Proposta da Câmara Municipal n.° 783-2022 [GAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 783-2022 [GAF] Deliberação relativa à 3.a Alteração ao Contrato Interadministrativo Relativo à Transferência de Verbas para a Junta de Freguesia de Salir - no valor de 96.876,44€ (noventa e seis mil, oitocentos e setenta e seis euros e quarenta e quatro cêntimos) Nos termos do disposto na alínea m) do n° 1 do art.° 33° da Lei n° 75/2013 de 12/09
3 - l)-Proposta da Câmara Municipal n.° 786-2022 [GAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 786-2022 [GAF] Deliberação relativa à 2.a Alteração ao Contrato Interadministrativo Relativo à Transferência de Verbas para a União de Freguesias - Querença/Tôr/Benafim - no valor de 146.780,00€ (cento e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta euros) Nos termos do disposto na alínea m) do n° 1 do art.° 33° da Lei n° 75/2013 de 12/09
3 - m)-Proposta da Câmara Municipal n.° 859-2022 [GAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 859-2022 [GAF] Deliberação relativa à 3.a Alteração ao Contrato Interadministrativo da Junta de Freguesia de Alte
3 - n)-Proposta da Câmara Municipal n.° 860-2022 [GAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 860-2022 [GAF] Deliberação relativa à 8.a Alteração ao Contrato Interadministrativo da Junta de Freguesia de Quarteira
3 - o)-Proposta da Câmara Municipal n.° 861-2022 [GAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 861-2022 [GAF] Deliberação relativa à 1,a Alteração ao Contrato Interadministrativo da Junta de Freguesia de S. Clemente
3 - p)-Proposta da Câmara Municipal n.° 862-2022 [GAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 862-2022 [GAF] Deliberação relativa à 1.a Alteração ao Contrato Interadministrativo da Junta de Freguesia de S. Sebastião
3 - q)-Proposta da Câmara Municipal n.º 677-2022 [GAP]
Proposta da Câmara Municipal n.º 677-2022 [GAP] - Informação relativa à
Apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2021, como determina o Estatuto do Direito de Oposição, Lei n.° 24/98, de 26 de maio
3 - r)-Proposta da Câmara Municipal n.° 683-2022 [GAP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 683-2022 [GAP] - Informação relativa ao Prazo para Adaptação do Plano Diretor Municipal de Loulé às Novas Regras de Classificação e Qualificação do Solo (Revisão PDM) - 1. O poder regulamentar e competência das autarquias locais no que concerne à elaboração de regulamentos externos do município nos mais variados domínios, entre os quais o do ambiente (artigos 135.° e 136.0 do Código do Procedimento Administrativo - CPA; artigos 2.°, 9.º, 112.0 e 241.° da Constituição da República Portuguesa e Regime Jurídico das Autarquias Locais - Lei n° 75/2013 de 12 de setembro)...
3 - s)-Proposta da Câmara Municipal n.° 804-2022 [DRU]
Proposta da Câmara Municipal n.° 804-2022 [DRU] Informação relativa à Classificação da Casa Senhorial da Quinta de Quarteira (vulgo estalagem da cegonha) com o Grau de Interesse Municipal - Decisão Final do Procedimento de Classificação
Sessão Ordinária de 22.04.2022
Sala da Assembleia Municipal - Edif. Eng,° Duarte Pacheco