1 - b)-Assuntos de Interesse do Município - GESTÃO URBANISTICA
3 - c)-Proposta da Câmara Municipal n.° 2096-2022 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 2096-2022 [DAF] - Deliberação relativa à 3a, ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA DA RECEITA, 3a, ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA DA DESPESA, 3ª, ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E 3ª, ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS - Propõe-se remeter para a Assembleia Municipal a aprovação da 3ª alteração orçamental modificativa da Receita, da 3ª alteração orçamental modificativa da Despesa, da 3a alteração modificativa ao Plano de Atividades Municipais e da з a alteração modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos, nos termos previstos na alínea a) do n° 1 do artigo 25° da Lei n° 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual
1 - d)-Proposta da Câmara Municipal n.° 2125-2022 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 2125-2022 [DAF] - Deliberação relativa à COMPROMISSOS PLURIANUAIS - ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONTRATUAIS (REMETER PARA ASSEMBLEIA MUNICIPAL), propõe-se solicitar autorização prévia à Assembleia Municipal a assunção dos compromissos plurianuais, conforme estabelecido na alínea c) do n° 1 do artigo 6° da Lei n° 8/2012, de 21/02, na redação atual.;
1 - e)-Proposta da Câmara Municipal n.° 1998-2022 [DMAPMA]
Proposta da Câmara Municipal n.° 1998-2022 [DMAPMA] - Deliberação relativa à APROVAR E SUBMETER À ASSEMBLEIA MUNICIPAL A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LOULÉ À ASSOCIAÇÃO "GEOPARQUE ALGARVENSIS LOULÉ-SILVES- ALBUFEIRA", PESSOA COLETIVA DE DIREITO PRIVADO, COM NATUREZA ASSOCIATIVA, SEM FINS LUCRATIVOS, BEM COMO A ACEITAÇÃO DOS RESPETIVOS ESTATUTOS, E APROVAÇÃO DA DESPESA NO VALOR DE €
100.000,00 DE QUOTA, COM A ASSUNÇÃO DO ENCARGO A SUPORTAR
ANUALMENTE PELO MUNICÍPIO DE LOULÉ APÓS A ADESÃO À ASSOCIAÇÃO NOS TERMOS DA PROPOSTA, SENDO O ENCARGO NO ANO DE 2022 DE € 25.000,00, Deve a Câmara Municipal de Loulé, no âmbito da proposta de criação da Associação "Geoparque Algarvensis Loulé-Silves-Albufeira", aprovar e submeter à Assembleia Municipal
de Loulé a adesão do Município de Loulé à associação de direito privado, sem fins lucrativos, Associação "Geoparque Algarvensis Loulé-Silves-Albufeira", como Membro Fundador, bem como a aceitação dos respetivos Estatutos e Regulamento, em anexo e que constituem parte
integrante da presente proposta; designar como representante do Município de Loulé na associação "Geoparque Algarvenis Loulé-Silves-Albufeira" o Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo; e, aprovar a despesa no valor de € 25.000,00 (vinte e cinco mil euros)
para o ano de 2022, assim como a assunção do encargo a suportar anualmente pelo Município de Loulé após a adesão no valor de € 100.000,00 (cem mil euros).
1 - f)-Proposta da Câmara Municipal n.° 1986-2022 [DACEC]
Proposta da Câmara Municipal n.° 1986-2022 [DACEC] - Deliberação relativa à APROVAR A CELEBRAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE LOULÉ E O GRUPO PARLAMENTAR EUROPEU 'OS VERDES | ALIANÇA LIVRE EUROPEIA' QUE COMPREENDE UMA INICIATIVA DE REFLORESTAÇÃO DE UM TERRENO MUNICIPAL, E DAR CONHECIMENTO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL, Prende-se este protocolo com uma iniciativa de reflorestação de um terreno municipal, com árvores e arbustos autóctones. Esta iniciativa será integralmente financiada pelo Grupo Parlamentar "Os Verdes" constituindo uma medida alinhada com metas deste partido para a UE. A CML disponibilizará para o efeito o terreno e os meios técnicos no dia da iniciativa.
Continuação da Sessão Ordinária de 30.09.2022
Sala da Assembleia Municipal - Edif.° Eng.° Duarte Pacheco