1 - Intervenção do Público
2 - Período de Antes da Ordem do Dia
3 - a) - Eleição de um membro da Assembleia Municipal, para desempenhar as funções de Vice-Presidente do Conselho Fiscal da Fundação António Aleixo, para o biénio 2021/2022, com base no n.º1 do artigo 23.º dos Estatutos da Fundação;
3 - b) - Proposta 08/2021
Proposta 08/2021- Deliberação relativa à Aprovação do Plano de Prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas da Câmara Municipal de Loulé (Revisão); [Proposta da Câmara Municipal n.º1844 -2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
3 - c) - Proposta 09/2021
Proposta 09/2021- Deliberação relativa à 3ª Alteração ao Acordo de Execução relativo a Transferências de verbas para a Junta de Freguesia do Ameixial, no valor anual de 41.123,56€ (quarenta e um mil, cento e vinte e três euros e cinquenta e seis cêntimos), no âmbito da Delegação de Competências, para o mandato de 2018-2021, nos termos do disposto na alínea m) do n.º1 do artigo 33.º da Lei n.º75/2013 de 12/09; [Proposta da Câmara Municipal n.º 170-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
3 - d) - Proposta 10/2021
Proposta 10/2021- Deliberação relativa à 1.ª Alteração ao Contrato Interadministrativo relativo à transferência de verbas para a Junta de Freguesia do Ameixial, no âmbito da Delegação de Competências para o mandato 2018-2021- no valor de 196 000,00€ (cento e noventa e seis mil euros), nos termos do disposto na alínea m) do n.º1 do artigo 33.º da Lei n.º75/2013 de 12/09 [Proposta da Câmara Municipal n.º 171-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
3 - e) - Proposta 11/2021
Proposta 11/2021- Deliberação relativa à 3ª Alteração ao Acordo de Execução relativo a Transferências de verbas para a Junta de Freguesia de S. Sebastião, no valor anual de 133 450,15€ (cento e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta euros e quinze cêntimos), no âmbito da Delegação de Competências, para o mandato de 2018-2021, nos termos do disposto na alínea m) do n.º1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013 de 12/09; [Proposta da Câmara Municipal n.º 172-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
3 - f) - Proposta 12/2021
Proposta 12/2021- Deliberação relativa à Aprovação do Acordo de Transferência de Recursos do Município de Loulé para a Freguesia de S. Sebastião, no âmbito do Decreto-Lei 57/2019 de 30 de abril; [Proposta da Câmara Municipal n.º 173-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
3 - g) - Proposta 13 /2021
Proposta 13 /2021- Deliberação relativa a 3ª Alteração ao Acordo de Execução relativo a Transferências de verbas para a Junta de Freguesia de S. Clemente, no valor anual de 196.857,36€ (cento e noventa e seis mil mil, oitocentos e cinquenta e sete euros e trinta e seis cêntimos); no âmbito da Delegação de Competências, para o mandato de 2018-2021, nos termos do disposto na alínea m) do n.º1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013 de 12/09; [Proposta da Câmara Municipal n.º 183-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
3 - h) - Proposta 14/2021
Proposta 14/2021- Deliberação relativa ao Acordo de Transferência de Recursos do Município de Loulé para a Junta de Freguesia de S.Clemente, no âmbito do Decreto-Lei 57/2019 de 30 de abril; [Proposta da Câmara Municipal n.º 189-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
3 - i) - Proposta 15/2021
Proposta 15/2021- Informação relativa à Escritura de Alteração dos Estatutos da Escola Profissional de Alte – CIPRL e Eleição dos órgãos Sociais da mesma; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1852-2020] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
Sessão Extraordinária de 01.03.2021
    Videoconferência
Extraordinária
Ordem de Trabalhos