6 - a)-Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal, e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro
6 - b)-Proposta 16/2021
Proposta 16/2021- Deliberação relativa à Aprovação da 2.ª Alteração
Orçamental Modificativa da Receita, 2.ª Alteração Orçamental Modificativa da Despesa, 2.ª Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos e 2.ª Alteração Modificativa ao Plano de Atividades Municipais, nos termos previstos na alínea a) do n.º1 do artigo 25.º da Lei n.º75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual; [Proposta da Câmara Municipal n.º 550-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - c)-Proposta 17/2021
Proposta 17/2021- Deliberação relativa à Assunção de Compromissos
Plurianuais - Abertura de Procedimentos Contratuais, conforme estabelecido na alínea c) do n.º1 do artigo 6.º da Lei n.º8/2012, de 21/02, na redação atual; [Proposta da Câmara Municipal n.º 554-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - d)-Proposta 18/2021
Proposta 18/2021- Deliberação relativa à Não-Aceitação da Transferência de Competências para o ano de 2021 no âmbito do Decreto-Lei n.º 50/2020 de 12 de Agosto, que prevê a transferência das competências para os órgãos Municipais e das Entidades Intermunicipais, no domínio da Ação Social. Não concordância com o Projeto de Mapa que contém os elementos financeiros associados à transferência de competências[Proposta da Câmara Municipal n.º 694-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - e)-Proposta 19/2021
Proposta 19/2021- Deliberação relativa à Aprovação da 3.ª Alteração ao Acordo de Execução relativo a transferências de verbas para a Junta de Freguesia de Alte, no valor anual de 49.394,70€ (quarenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro euros e setenta cêntimos), no âmbito da Delegação de Competências, para o mandato de 2018-2021, nos termos do disposto na alínea m) do n.º1 do art.º33.º da Lei n.º75/2013 de 12/09; [Proposta da Câmara Municipal n.º 288-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
f)-Proposta 20/2021
Proposta 20/2021- Deliberação relativa à Aprovação do Acordo de
Transferência de Recursos do Município de Loulé para a Freguesia de Alte, no âmbito do Decreto-Lei n.º 57/2019 de 30 de Abril; [Proposta da Câmara Municipal n.º 289-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - g)-Proposta 21/2021
Proposta 21/2021- Deliberação relativa à Aprovação do Auto de Transferência de Recursos do Município de Loulé para a Freguesia de Alte; [Proposta da Câmara Municipal n.º 602-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - h)-Proposta 22/2021
Proposta 22/2021- Deliberação relativa à Aprovação do Auto de Transferência de Recursos do Município de Loulé para a Freguesia de S. Clemente; [Proposta da Câmara Municipal n.º 603-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - i)-Proposta 23/2021
Proposta 23/2021- Deliberação relativa à Aprovação do Auto de Transferência de Recursos do Município de Loulé para a Freguesia de S. Sebastião; [Proposta da Câmara Municipal n.º 604-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - j)-Proposta 24/2021
Proposta 24/2021- Deliberação relativa à Aprovação da 5ª Alteração ao
Contrato Interadministrativo relativo à Transferência de verbas para a Junta de Freguesia de Quarteira, no âmbito da Delegação de Competências para o mandato 2018-2021, no valor de 1.688.017,66€ (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, dezassete euros e sessenta e seis cêntimos), nos termos do disposto na alínea m), do n.º1 do artigo 33.º da Lei n.º75/2013 de 12/09; [Proposta da Câmara Municipal
n.º 698-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - k)-Proposta 25/2021
Proposta 25/2021- Deliberação relativa à Aprovação da 2ª Alteração ao
Contrato Interadministrativo relativo à Transferência de verbas para a Junta de Freguesia de Alte, no âmbito da Delegação de Competências para o mandato 2018-2021, no valor de 259.650,00€ (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta euros), nos termos do disposto na alínea m), do n.º1 do artigo 33.º da Lei n.º75/2013 de 12/09; [Proposta da Câmara Municipal n.º 699-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - l)-Proposta 26/2021
Proposta 26/2021- Deliberação relativa à Aprovação do Auto de Transferência de Recursos do Município de Loulé para a Freguesia de Quarteira; [Proposta da Câmara Municipal n.º 700-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);